DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 PROTETOR SOLAR COM COR BEGE CLARO - ALDERMA 25351.476562/2023-76 / 280880076 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0770414/23-1

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 RICOSOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 25351.007249/2020-49 / 215630173 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0693737/23-9 RICOSOL PROTETOR SOLAR KIDS FPS 70 25351.011841/2020-45 / 215630175 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0698759/23-1 Anasol Protetor Solar Facial FPS 30 Base Escura 25351.339256/2021-98 / 215630200 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0821798/23-5

KALYANDRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 54.268.123/0001-37 Defrisante Capilar Unja Cosméticos 25351.518524/2023-06 / 210510059 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0837195/23-3

KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A / 92.695.691/0001-03 NEXREPEL MAX GEL BABY 25351.384440/2023-54 / 202280207 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0619324/23-6 NEXREPEL SPRAY KIDS 25351.384470/2023-61 / 202280208 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0619359/23-4 NEXREPEL MAX GEL 25351.428309/2017-33 / 202280202 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0600359/23-9 NEXREPEL MAX GEL 25351.428309/2017-33 / 202280202 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0619093/23-4 NEXREPEL MAX SPRAY 25351.428357/2017-74 / 202280203 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0600289/23-1 NEXREPEL MAX SPRAY 25351.428357/2017-74 / 202280203 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0619159/23-5 NEXREPEL MAX SPRAY INFANTIL 25351.683444/2017-74 / 202280201 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0600370/23-2 NEXREPEL MAX SPRAY INFANTIL 25351.683444/2017-74 / 202280201 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0618978/23-2

NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO PARA MÃOS ALECRIM LE LIS 25351.102960/2023-59 / 206640937 290 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de Nome de Produto Registrado / 0709873/23-9

Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29 PROTETOR SOLAR FPS 99 FACIAL RENNOVA 25351.482641/2023-16 / 291200381 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0780414/23-3

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 VICHY CAPITAL SOLEIL SPF 50 AGUA DE PROTECCIÓN SOLAR BETACAROTENO 25351.442732/2023-19 / 200704400 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0715601/23-7 VICHY CAPITAL SOLEIL SPF 50 AGUA DE PROTECCIÓN SOLAR ÁCIDO HIALURÓNICO 25351.443730/2023-47 / 200704401 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0716669/23-4 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.006, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO NOME DO PRODUTO E MARCA NUMERO DE PROCESSO

COSMEFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME/2.05699-5 Fill UP - Innova Press 25351.465224/2021-47

COSMETEC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME/2.04175-8 SELAGEM TERMO RECONSTRUTORA PARA LOIRAS COSMETEC 25351.332224/2019-47 SELAGEM TERMO RECONSTRUTORA PARA LOIRAS MARIA LISA 25351.841864/2018-62 BOTOX CAPILAR REALINHAMENTO TÉRMICO MARIA LISA 25351.149030/2019-82 SELAGEM TERMO RECONSTRUTORA COSMETEC 25351.332086/2019-04 BOTOX CAPILAR THERMO COMPACTAÇÃO VINAGRE MAGIC LISS BLOND MAGIC CO LO R 25351.701819/2020-91 BOTOX CAPILAR REALINHAMENTO TÉRMICO COSMETEC 25351.332087/2019-41 BOTOX CAPILAR THERMO COMPACTAÇÃO VINAGRE MAGIC LISS MAGIC COLOR 25351.701818/2020-46 BOTOX CAPILAR THERMO COMPACTAÇÃO BLOND MAGIC LISS 25351.684202/2020-01 BOTOX CAPILAR THERMO COMPACTAÇÃO MAGIC LISS 25351.684182/2020-61 SELAGEM TERMO RECONSTRUTORA MARIA LISA 25351.841869/2018-95 SELAGEM THERMO COMPACTAÇÃO MAGIC LISS 25351.684153/2020-07 SELAGEM THERMO COMPACTAÇÃO VINAGRE MAGIC LISS BLOND MAGIC COLOR 25351.701817/2020-00 SELAGEM THERMO COMPACTAÇÃO VINAGRE MAGIC LISS MAGIC COLOR 25351.701816/2020-57 SELAGEM THERMO COMPACTAÇÃO BLOND MAGIC LISS 25351.684181/2020-16

GREEN LAB INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA/4.05081-5 EMULSÃO ZERO PHYTOCA 25351.075754/2023-69

IBETEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP/4.01974-5 SAPPIRE PDRN - HIGH PURITY REJUVENATING SOLUTION 25351.668932/2020-57

INDÚSTRIAS SUAVETEX LTDA/2.02782-1 HIDRATANTE LABIAL ON 25351.254118/2022-11

JUA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP/2.09507-7 CONCEPT T.I LIPO PREENCHEDOR MEZZO DERMOCOSMÉTICOS 25351.223439/2022-73 CONCEPT T.I BIOESTIMULADOR DE GLÚTEOS MEZZO DERMOCOSMÉTICOS 25351.235631/2022-11 CONCEPT T.I RADIANCE FLUIDO MONODOSE MEZZO DERMOCOSMÉTICOS 25351.729002/2018-62

LE PIERI COSMETICOS LTDA/2.02486-1 PROTEIN BIO CONCEPT ONE STEP LINDOREL 25351.546073/2023-99

NRS INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE HIGIENE E COSMETICOS LTDA/4.05342-7 ABSOLUT LISS - NB PROFESSIONAL 25351.314440/2023-97

SUPREMAMARCAS DERMO-NUTRITION LTDA. - ME/2.08904-1 INNO-DERMA SKIN REPAIR 60g 25351.706441/2019-88 INNO-TDS FACE NADE 4x2,5ml - INNOAESTHETICS 25351.482451/2019-12

TIMAGE INDUSTRIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP/2.03018-1 OLD HAIR MASK - SPA DO FIO 25351.632114/2021-05

VITORIA FACE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/4.01181-5 GEL CREME PARA MASSAGEM MUSCLE MAGIC 25351.237366/2023-88 RESOLUÇÃO-RE N° 4.007, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO PERSHY CHEMICAL´S INDÚSTRIA E COM.DE PRO QUÍMICOS LTDA / 31.865.488/0001-43 PERSHY R 103 25351.264102/2023-05 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1082749238

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA - ME / 05.971.158/0001-22 MAX DECAPANTE AL 25351.255471/2023-07 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1082720230

PROVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 36.976.615/0001-03 ESPUMA PARA BANHO 25351.260369/2023-15 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1082739231

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA - ME / 05.971.158/0001-22 MAX DESINCRUSTANTE AL 25351.255534/2023-17 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1082724232

ICARAI DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - EPP. / 17.545.961/0001-84 ECO AIR 25351.252023/2023-43 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1082714235

Era Produtos Sustentaveis Industria e Comercio Ltda / 47.683.887/0001-23 ELIMINADOR DE ODORES - C1 25351.263732/2023-54 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1082742231

PERSHY CHEMICAL´S INDÚSTRIA E COM.DE PRO QUÍMICOS LTDA / 31.865.488/0001-43 PERSHY AIR 10 25351.263963/2023-68 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1082745235

GUIMARAES PRODUTOS QUIMICOS E DE LIMPEZA LTDA / 79.943.940/0001-74 LAVA ROUPAS GUIMARÃES COM ENZIMAS - ENZIMAXX 25351.252444/2023-74 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1082712239

GRALHA AZUL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME / 09.411.387/0001-43 Carpro Inner QD - spray de detalhamento automotivo antiestático 25351.336154/2023-82 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1082710232

CHEMICAL SERVICES LTDA-ME / 05.842.947/0001-63 Afeto Dog Neutralizador de Odores 25351.260011/2023-92 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1082731235