DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEMMA AGRONEGÓCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - 11.351.422/0001-28 METHOXYFENOZIDE 240 G/L SC 25351.203737/2018-61 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0287112/18-2 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

NORTOX S.A. - 75.263.400/0001-99 FLUROXIPIR NORTOX 25351.692622/2018-39 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0965007/18-2 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 14.497.712/0001-72 GYPSY 800 WG 25351.258375/2016-02 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2145528/16-7 CATEGORIA 3 - PRODUTO MODERADAMENTE TÓXICO

ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05.772.606/0001-69 DIAFENTHAN 500 SC 25351.126853/2017-68 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE - REGISTRO, 0371065/17-3 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

SIPCAM NICHINO BRASIL S.A. - 23.361.306/0001-79 ELIOS WG 25351.491712/2016-71 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2481914/16-0 CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO

SUPERBAC BIOTECHNOLOGY SOLUTIONS S.A. - 00.657.661/0006-07 S BAC 1 25351.148334/2023-17 5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0241841/23-2 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO RESOLUÇÃO-RE N° 3.990, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a decisão judicial (Processo Judicial: 1067277-35.2020.4.01.3400 - 7ª Vara Federal Cível da SJDF - Autor(a): CROPCHEM LTDA. E OUTROS - NUP: 00424.178629/2020- 35) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto GINETE 212 SL. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 GINETE 212 SL 25351.718470/2018-10 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1004139/18-7 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO RESOLUÇÃO-RE N° 3.991, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO EMPRESA - CNPJ P R O C ES S O FASE DO EXPERIMENTO

AGGRIUM QUÍMICA LTDA. - 07.753.039/0001-29 25351.595466/2023-26 FASE III

BASF S/A. - 48.539.407/0001-18 25351.549799/2023-83 FASE I

BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 25351.599071/2023-01 FASE III

COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA - 61.150.348/0013-93 25351.582150/2023-74 ANEXO III

CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA - 61.064.929/0001-79 25351.495242/2023-15 FASE I 25351.442747/2023-87 FASE II 25351.578873/2023-79 FASE II

CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46 25351.446921/2023-61 FASE I 25351.609690/2023-11 ANEXO III

FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA - 04.136.367/0001-98 25351.409770/2023-60 FASE II 25351.410018/2023-61 FASE II

IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 25351.585078/2023-37 FASE III 25351.585164/2023-40 FASE III 25351.585202/2023-64 FASE III

ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 02.657.037/0001-12 25351.579084/2023-55 FASE III

OURO FINO QUÍMICA S.A - 09.100.671/0001-07 25351.561509/2023-70 FASE I 25351.561868/2023-27 FASE I 25351.561869/2023-71 FASE I 25351.562144/2023-09 FASE I 25351.501414/2023-05 FASE II

PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - 07.118.820/0001-21 25351.620214/2023-42 ANEXO III

PROSPECTA SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA. - 41.989.745/0001-02 25351.585218/2023-77 ANEXO III 25351.585302/2023-91 ANEXO III 25351.585303/2023-35 ANEXO III 25351.585359/2023-90 ANEXO III 25351.585611/2023-61 ANEXO III 25351.585709/2023-18 ANEXO III

PROVIVI DO BRASIL SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA. - 30.592.353/0001-99 25351.624332/2023-20 ANEXO III 25351.624462/2023-62 ANEXO III

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 25351.603816/2023-35 ANEXO III 25351.615096/2023-51 ANEXO III

SYNTECH RESEARCH LABORATÓRIO BRASIL LTDA. - 24.950.006/0002-79 25351.602098/2023-80 ANEXO III GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE N° 4.005, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49 ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID MINERAL FPS UVB 50 TONALIZANTE 25351.571368/2022-12 / 220280406 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4941840/22-4

BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 NIVEA SUN PROTECT PROTETOR SOLAR HIDRATANTE LABIAL FPS 30 25351.550114/2020-07 / 227210745 2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado / 0739539/23-0 NIVEA SUN PROTECT PROTETOR SOLAR HIDRATANTE LABIAL FPS 30 25351.550114/2020-07 / 227210745 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0946033/23-4

CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14 PHOTOAGE WET FPS 40 DERMAGE 25351.373244/2014-84 / 217170238