DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRA DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 07.057.944/0001-44 2,4 D 970 WG BRA 25351.475747/2020-11 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4063738/20-5, 0947980/23-7 CLORPIRIFÓS 480 EC BRA 25351.315938/2020-24 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3739831/20-1, 0948017/23-6 GLIFOSATO 792,5 WG BRA 25351.024432/2021-90 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 8453035/21-1, 0948011/23-8 METSULFUROM METILICO 600 WG BRA 25351.633409/2020-18 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4369304/20-2, 0947990/23-2

CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46 SYSTHANE EC 25351.021957/00-69 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 393941/09-3, 0968025/23-4

NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. - 88.305.859/0001-50 AVENCA 100 EC 25351.661861/2018-47 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0918329/18-9, 0962462/23-3

TRADECORP DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - 04.997.059/0001- 57 DIQUAT SAPEC TÉCNICO 25351.241848/2016-80 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2123858/16-8, 1110256/23-0 RESOLUÇÃO-RE N° 3.988, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO EMPRESA / CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO; EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 GALOP M 25351.879977/2008-25 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0927057/23-9 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 AT T I L A 25351.327923/2014-45 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0932139/23-0 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

CORTEVA AGROSCIENCE DO BRASIL LTDA. - 61.064.929/0001-79 VESSARYA BR 25351.734090/2014-79 5001 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA RECLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA, 1021994/23-5 CATEGORIA 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

MONSANTO DO BRASIL LTDA. - 64.858.525/0001-45 S CO U T 25351.462584/2011-49 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0907257/23-2 CATEGORIA 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO SCOUT NA 25351.462586/2011-03 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0987008/23-4 CATEGORIA 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

NORTOX S/A - 72.263.400/0001-99 IMIDACLOPRID NORTOX 480 SC 25351.704188/2010-51 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1026857/23-6 CATEGORIA 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO RESOLUÇÃO-RE N° 3.989, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

ALLIERBRASIL AGRO LTDA. - 02.850.049/0001-69 BAKTI-BIO 480 SL 25351.591558/2016-76 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2653740/16-1 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

CRYSTAL AGRO LTDA. - 10.277.403/0001-36 SERVAL 970 SG 25351.096458/2020-59 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0438567/20-0 CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO

CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46 EMIOX 25351.653733/2022-14 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 5082715/22-4 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ZETIGO 25351.466179/2021-48 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 3942106/21-3 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

DINAGRO AGROPECUÁRIA LTDA 55.991.921/0001-55 GLIFORCE SL 25351.303163/2016-33 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2209510/16-1 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98 V A N T ACO R 25351.227487/2021-50 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 3476584/21-6 PRODUTO NÃO CLASSIFICADO ISOFLEX®ACTIVE TÉCNICO 25351.381447/2020-71