DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 09.364.298/0001-93 CLORO ORGANICO ESTABILIZADO ADITIVADO PREMIUM TOPCLOR 25351.198856/2022-71 / 306260026 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0922689237 CLORO ORGÂNICO CONCENTRADO PREMIUM DONATTI 25351.198782/2022-72 / 306260012 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0922814236

INDUSTRIA QUIMICA GAUCHA LTDA - ME / 24.456.338/0001-10 ELEVADOR PH EDX 25351.546503/2023-72 / 376160030 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0882185233

C V ARAUJO SOARES DE OLIVEIRA - ME / 05.657.516/0001-27 VISÃO CLEAN V-20 25351.432779/2023-74 / 377680011 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0698784235

via certa industria e comercio de saneantes ltda / 04.356.697/0001-99 DESINFETANTE TOPÁZIO 25351.568416/2023-76 / 323710008 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0920971237

MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99 MERCOTECH ÁLCOOL 70% LÍQUIDO 25351.436276/2023-78 / 327470203 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0703780239

QSUPER COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA / 24.465.055/0001-35 CLORO QSUPER 25351.334012/2023-81 / 399030003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0539290238

JIMO QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA / 92.783.687/0001-05 JIMO ESPIRAL 25351.195075/2002-81 / 300670056 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0689114231 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0689077238

INDUSTRIA QUIMICA DIPIL LTDA / 78.175.189/0001-40 B-THRINE 250 SC 25351.232284/2021-85 / 320570084 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0442136234

FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 09.364.298/0001-93 CLORO GRANULADO ECONÔMICO DONATTI 25351.198789/2022-94 / 306260014 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0922745234

POINT CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.394.527/0001-50 DESENGRAXANTE AUTOMOTIVO POINT 25351.562386/2023-94 / 317600002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0907252231

AGUIA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME / 24.825.531/0001-81 DESINFETANTE TRIEL 25351.384318/2017-94 / 323000010 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0658884239

COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA / 03.816.532/0001-90 PINHO SOL PERFUMADO 25351.370397/2015-94 / 341460403 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0786931230 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.010, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO NOME DO PRODUTO E MARCA NUMERO DE PROCESSO

TRADEEXX MED COMERCIO, IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA/4.03015-5 Hyalnano Filling Powder 25351.453996/2021-36 BOTOX ALTERNATIVE SERUM 25351.539418/2021-96 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 3.951, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º A presente certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir de sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: Accriva Diagnostics Inc. Endereço: 6260 Sequence Drive, San Diego, California, 92121, Estados Unidos da América Solicitante: Werfen Medical Ltda CNPJ: 02.004.662/0001-65 Autorização de Funcionamento: 8.00.036-1 Expediente: 0207950/23-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Apyx Bulgaria Ltd. Endereço: Boul. Tsarigradsko shose, 133, BIC IZOT, Building 3, fl.3 and fl.5, Sofia, 1784, Bulgária Solicitante: Minas Import Ltda CNPJ: 00.279.767/0001-00 Autorização de Funcionamento: 8.03.022-1 Expediente: 0324028/23-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: B. Braun Medical AG Endereço: Route de Sorge 9, Crissier - CH-1023 - Suíça Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 04.718.143/0001-94 Autorização de Funcionamento: 8.01.025-1 Expediente: 0129682/23-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Carl Zeiss Meditec Guangzhou Ltd. Endereço: No.1389 Jiufo Xilu, Huangpu District, Guangzhou - Guangdong - 510555 - China Solicitante: Carl Zeiss do Brasil Ltda. CNPJ: 33.131.079/0001-49 Autorização de Funcionamento: 1.03.320-3 Expediente: 0302645/23-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV e equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Eurotrol B.V. Endereço: Keplerlaan 20, Ede, 6716 BS, Holanda Solicitante: Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda CNPJ: 01.449.930/0001-90 Autorização de Funcionamento: 1.03.451-6 Expediente: 0416126/23-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Ferrosan Medical Devices A/S Endereço: Sydmarken 5, Soeborg, DK2860, Dinamarca Solicitante: Johnson &Johnson do Brasil Ind. e Com. de Prod. Para Saúde Ltda CNPJ: 54.516.661/0001-01 Autorização de Funcionamento: 8.01.459-0 Expediente: 0353558/23-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Flextronics Industrial (Shenzhen) Co., Ltd. Endereço: 7/F, Building 1, 1/F, 3A/F, 5-7/F, Building 2 and 1-4/F, Building 3, Rundongsheng Industrial Park, Longzhu, Xixiang, Baoan District, Shenzhen, Guangdong, 518126, China Solicitante: Nacional Comercial Hospitalar S.A. CNPJ: 52.202.744/0001-92 Autorização de Funcionamento: 8.02.476-4 Expediente: 0318645/23-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Hologic, Inc. Endereço: 445 Simarano Drive, Marlborough, Massachusetts, 01752, Estados Unidos da América Solicitante: Passrod Importação e Exportação de Produtos para Saúde Ltda. - ME CNPJ: 26.185.222/0001-10 Autorização de Funcionamento: 8.15.047-9 Expediente: 0330642/23-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Merz North America, Inc. Endereço: 4133 Courtney Street, Suite 10, Franksville, Wisconsin, 53126, Estados Unidos da América Solicitante: Merz Farmacêutica Comercial Ltda CNPJ: 11.681.446/0001-45 Autorização de Funcionamento: 8.08.294-3 Expediente: 0202898/23-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Empresa: Murano Colors Indústria e Comércio de Produtos para Medicina e Odontologia Ltda CNPJ: 36.808.034/0001-54 Endereço: Rua Petrobrás, 224, Vila Antonieta, São Paulo, SP CEP: 03474-060 Autorização de Funcionamento: 8.25.017-2 Expediente: 0161347/23-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa

Fabricante: Oscor Inc Endereço: 3816 Desoto Boulevard, Palm Harbor, FL 34683 Estados Unidos da América Solicitante Boston Scientific do Brasil Ltda: CNPJ: 01.513.946/0001-14 Autorização de Funcionamento1.03.413-5: Expediente: 0324199/23-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: SWS Hemodialysis Care CO., Ltd. Endereço: No.1, Ciji Road, Liangjiang New District, Chongqing - 401123, China Solicitante: Emergo Brazil Import Importação e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares Ltda CNPJ: 04.967.408/0001-98 Autorização de Funcionamento: 8.01.175-8 Expediente: 0236485/23-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Synthes Produktions GmbH Endereço: Eimattstrasse 3-6, Oberdorf - 4436, Suíça