DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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45 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº198 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023 ÁREA Nº META INSTITUCIONAL PESO PRODUTOS UNIDADE QUANTIDADE DATA DO TÉRMINO COMPARTILHAMENTO 2 Atender 80% dos incidentes dentro do prazo de SLA (Service Level Agreement – em Português: Acordo de Nível de Serviço. E por “nível de serviço” entende-se a qualidade com que este é entregue, tendo como base critérios objetivos previamente estabelecidos no acordo. 30 Incidentes atendidos no prazo. % 80 31/12/2023 Gabinete da Procuradora-Geral. 3 Atender 90% dos chamados dentro do prazo de SLA. 20 Chamados atendidos no prazo. % 90 31/12/2023 Gabinete da Procuradora-Geral. 4 Atingir 88% de usuários satisfeitos com os produtos, serviços e recursos oferecidos pela CTI em 2023. 20 Pesquisa de satisfação. % 85,23 31/12/2023 Gabinete da Procuradora-Geral. CORREGEDORIA 1 Analisar e ratificar os relatórios mensais para fixar o Prêmio dos Procuradores. 50 Relatório analisado e ratificado Unid. 8 31/12/2023 - 2 Promover as Correições Ordinárias Anuais e as Correições Extraordinárias na forma da Lei. 50 Relatório conclusivo das atividades dos Órgãos de Execuções Programáticas. Unid. 1 31/12/2023 -

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20230004 IG Nº1212038000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20230004, originária da Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para o gerenciamento, supervisão e apoio técnico para implantação de VLT e obras complementares, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 7 de dezembro de 2023 às 9:00 h. Fornecimento do Edital: no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de outubro de 2023. Maria Betânia Saboia Costa VICE-PRESIDENTE DA CCC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220027 IG Nº1202228000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220027, de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, cujo OBJETO é: Serviço para realização de capacitações e diagnósticos das cadeias produtivas da apicultura e da meliponicultura no Estado do Ceará – Convênio 57/2022 (Plataforma+Brasil No 928160/2022) – MAPA/SDA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 22642022, até o dia 07/11/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de outubro de 2023. Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230013 IG Nº1280295000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230013 de interesse da Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo (Martelo) para SOHIDRA, para suporte ao atendimento das demandas de trabalho desta Superintendência, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14812023, até o dia 07/11/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag. ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de outubro de 2023. Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230015 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230015, de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, cujo OBJETO é: Aquisição de material elétrico para construção da rede de distribuição da adutora de abastecimento da comunidade rural da Serra do Mãozinha no Município de Abaiara–CE. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15442023, até o dia 07/11/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de outubro de 2023. Ênio José Gondim Guimarães PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230033 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230033 de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo OBJETO é: Aquisição de materiais consumíveis para serviços de manutenção preventiva em estações de gás natural, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15542023, até o dia 07/11/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de outubro de 2023. Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230035 IG Nº1281739000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230035, de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS, cujo OBJETO é: Serviço de fornecimento de 02 licenças do Software Adobe Creative Cloud, pelo período de 12 meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16102023, até o dia 07/11/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag. ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de outubro de 2023. José Edson Bezerra PREGOEIRO