DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº198 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023 ÁREA Nº META INSTITUCIONAL PESO PRODUTOS UNIDADE QUANTIDADE DATA DO TÉRMINO COMPARTILHAMENTO PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONTROLE EXTERNO - PROLIC 1 Analisar e emitir pareceres nos procedimentos licitatórios. 40 Parecer emitido. % 80 31/12/2023 - 2 Representar judicialmente os interesses do Estado nas causas relacionadas a licitações, contratos administrativos, convênios e demais formas de ajustes firmados pelo Estado do Ceará. 30 Processos representados judicialmente. % 90 31/12/2023 - 3 Representar judicial e extrajudicialmente, os interesses do Estado nas causas e interesses relacionados aos Tribunais de Contas. 30 Processos representados judicialmente e extrajudicialmente % 90 31/12/2023 - CENTRAL DE LICITAÇÕES 1 Atender a demanda de licitações do Estado. 70 Licitação iniciada/ Licitação finalizada. % Lic. Iniciada/ Finalizada. 70 31/12/2023 - 2 Digitalizar o acervo legado de processos da Comissão Central de Concorrência – CCC. 15 Processo digitalizado. % Proc. Digital. 15 31/12/2023 - 3 Digitalizar o acervo da Comissão Central de Concorrência – CCC. 15 Processo digitalizado. % Proc. Digital. 15 31/12/2023 - PROCURADORIA DE ATUAÇÃO FISCAL ESTRATÉGICA - PAFE 1 Promover a cobrança judicial da Dívida Ativa do Estado nos processos distribuídos a sua competência. 50 Cobrança judicial recebida e registrada arrecadação. % 90 31/12/2023 Gabinete do Procurador-Geral. 2 Defender o Estado nas ações ou processos de natureza tributária e financeira distribuídos a sua competência. 50 Processo defendido. % 90 31/12/2023 Gabinete do Procurador-Geral. CENTRO DE TREINAMENTO CETREI 1 Promover o aperfeiçoamento intelectual do pessoal técnico, administrativo e servidores da Procuradoria-Geral; 30 Servidores capacitados. Unid 40 31/12/2023 ASCOM – CTI. 2 Realizar cursos, seminários, fóruns e ciclos de debates sobre temas pertinentes à atuação da PGE; 30 Eventos realizados. Unid. 10 31/12/2023 ASCOM – CTI. 3 Preparar e publicar on-line a Revista da Procuradoria-Geral do Estado, destinada a divulgar pareceres e outros trabalhos jurídicos; 10 Revista publicada sobretudo no site da PGE. Unid. 1 31/12/2023 ASCOM – CTI. 4 Acompanhar o estágio oferecido pela PGE aos estudantes de Direito, previamente selecionados. 30 Relatório de Estágio monitorado. Unid. 1 31/12/2023 COAFI. COAFI – CÉLULA FINANCEIRA 1 Garantir a execução orçamentária, financeira e contábil 20 Relatório de execução orçamentária e financeira elaborado; Relatório de lançamento contábeis registrados; Conciliação Bancária; Relatório de prestação de contas anual elaborada e encaminhada; Relatório trimestral de economia para fomentar os recursos do FUNPECE-PGE. Unid. 3 31/12/2023 ADINS. Unid. 3 31/12/2023 ADINS. Unid. 3 31/12/2023 ADINS. Unid. 3 31/12/2023 ADINS. Unid. 4 31/12/2023 Gabinete do Procurador-Geral. COAFI – CÉLULA DE RECURSOS HUMANOS 2 Gerenciar e monitorar do quadro de pessoal dos procuradores e servidores da PGE. 20 Relatório do quadro de pessoal da PGE gerenciado e monitorado; Unid. 1 31/12/2023 - 3 Gerenciar e monitorar a folha de pagamento da PGE. Relatório da Folha de pagamento mensal elaborado e monitorado. Unid. 1 31/12/2023 COAFI – CÉLULA ADMINISTRATIVA 4 Gerenciar as atividades administrativas da PGE. 20 Plano Plurianual 2024- 2027 – PGE/FUNPECE/ FEFCA elaborado; Orçamento 2024 elaborado; Orçamento anual acompanhado e monitorado; POA cadastrada, acompanhada e monitorada SGP/ COGERF; PPA 2023 monitorado e acompanhado no sistema SPG/SIMA; Relatório dos contratos e aditivos gerenciados, acompanhados e monitorados; Processos de aquisições e serviços realizados; Manutenção predial executada e acompanhada; Unid. 1 31/12/2023 ADINS. Unid. 3 31/12/2023 Unid. 1 31/12/2023 Unid. 1 31/12/2023 Unid. 1 31/12/2023 Unid. 1 31/12/2023 % 100 31/12/2023 % 100 31/12/2023 COAFI – CÉLULA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO 5 Gerenciar em 100% as atividades de almoxarifado, patrimônio e transporte. 20 Relatório de controle de estoque do elaborado e monitorado; Relatório de tombamento, movimentações e controle patrimonial elaborado e acompanhado; Relatório de controle e companhamento da frota realizado. Unid. 1 31/12/2023 - Unid. 1 31/12/2023 Unid. 1 31/12/2023 COAFI – CÉLULA DE CONTRATOS E CONTROLE DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS 6 Gerenciar e acompanhar a execução dos contratos de terceirização de mão de obra e acompanhar em 100% os gastos destinados a estes serviços. 20 Relatório acompanhado e monitorado; Planilha de custos mensais dos contratos acompanhada e monitorada; Contrato de terceirização acompanhado e monitorado. Unid. 1 31/12/2023 - Unid. 1 31/12/2023 Unid. 1 31/12/2023 COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, INOVAÇÃO E GOVERNANÇA - CTI 1 Atingir meta de 99% de disponibilidade dos serviços essenciais de TI. 30 Serviços essenciais de TI disponibilizados . % 99 31/12/2023 Gabinete da Procuradora-Geral.