DOMCE 24/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3320

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE – ATRÁVES SECRETARIA DA FAZENDA-// SEFAM.SEFAM. INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.09.11.13-PMI/ SEFAM.PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023.09.06.14-PMI-SEFAM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – L.O.A, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAM, DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE,, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ATUALIZADO PELO DECRETO FEDERAL 9.412 DE 18 DE JUNHO DE 2018. CONTRATADA METODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.982.044/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 0501- 041220049.2.011 (Manutenção das Atividades da Secretaria da Fazenda.). ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA). CONTRATANTE: ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS.

IGUATU (CE) 11 de SETEMBRO de 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:B9775032

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1851/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o servidor ANTONIO MILTON LOBO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 219.174.693-49 e RG Nº: 30211181 matricula Nº: 67017 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Educação Profissional, Ciências, Tecnologia e Ensino Superior – código CNP–1, com lotação na Secretaria da Educação– SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 18 de Outubro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:1430E89E

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1852/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o servidor MARCOS VINICIUS RIBEIRO BEZERRA, inscrito no CPF Nº: 048.483.003-12 e RG Nº: 2004029085539 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Programas e Projetos Educacionais II – código CNP–1, com lotação na Secretaria da Educação– SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 18 de Outubro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:7534A234

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1853/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora FERNANDA DUTRA BERNARDO, inscrita no CPF Nº: 603.270.713-03 e RG Nº: 2008098087084 do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Politicas Publicas Educacionais – código CNI–1, com lotação na Secretaria da Educação– SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 18 de Outubro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:2A20E4AB

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1854/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.