DOMCE 24/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3320
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1847/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor JOSE RICARDO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 601.517.142-15 e RG Nº: 2921901 do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Formação Continuada VII – código CNA–1, com lotação na Secretaria da Educação– SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 18 de Outubro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE OUTUBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:704A877C
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1848/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora GISELE FERREIRA BEZERRA, inscrita no CPF Nº: 074.506.373-08 e RG Nº: 20150330736 matricula Nº: 66529 do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Gabinete II – código CNA–1, com lotação na Secretaria da Educação– SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 18 de Outubro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE OUTUBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:D7639189
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1849/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor FRANCISCO EUSEBIO BARBOSA, inscrito no CPF Nº: 326.184.413-20 e RG Nº: 232399992 do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Departamento da Merenda Escolar, do Controle do Almoxarifado, Patrimônio e Material Permanente – código CNA–1, com lotação na Secretaria da Educação– SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 18 de Outubro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE OUTUBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:E0473D8C
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1850/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor SEBASTIAO RODRIGUES MOREIRA, inscrito no CPF Nº: 902.802.703-30 e RG Nº: 99029183072 matricula Nº: 66530 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Sistemas – código CNP–1, com lotação na Secretaria da Educação– SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 18 de Outubro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE OUTUBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:C3F31489
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO