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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/10/2023 · pág. 34

DOMCE 24/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3320

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:499D2DD8

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1843/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a servidora MARCIA RENATA LAVOR ANDRADE, inscrita no CPF Nº: 823.929.783-87 e RG Nº: 20083757796 matricula Nº: 66526 do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Estratégia para Alimentação Escolar – código CNA–1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 18 de outubro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:1AB0DB98

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1844/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora MARIA VILANIR DE ARAUJO COURAS, inscrita no CPF Nº: 066.312.013-65 e RG Nº: 20078295135 matricula Nº: 66812 do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Atração de Investimentos– código CNA–1, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal– SEFAM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 18 de Outubro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:CF3610A9

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1845/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora JULIANA ARTILANO SUCUPIRA, inscrita no CPF Nº: 001.441.253-58 e RG Nº: 2000029264236 matricula Nº: 66975 do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Formação Continuada I – código CNA–1, com lotação na Secretaria da Educação– SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 18 de Outubro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:0B05927F

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1846/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora MARIJARA PALACIO ALVES VIEIRA, inscrita no CPF Nº: 465.319.473-49 e RG Nº: 196842090 matricula Nº: 66978 do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Formação Continuada II – código CNA–1, com lotação na Secretaria da Educação– SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 18 de Outubro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:A0808B21