DOMCE 24/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3320

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do vínculo comissionado, para que o servidor seja reinserido em suas funções junto ao quadro de servidores desta municipalidade.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeitos financeiros retroativos à data de início da cessão, qual seja, 01 de janeiro de 2023.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, AOS 20 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:CEAB01E6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTAS DE PREÇOS. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.04.01-CAM/IGUATU-CE. O Presidente da Comissão Permanente torna público o seguinte resultado: Proposta classificada: GM CONTABILIDADE LTDA, e declarada vencedora com o valor mensal de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Maiores informações dirigir-se à Câmara Municipal de Iguatu, na Rua Santos Dumont, S/N- Centro, no horário das 08:00 às 13:00.

Iguatu-Ce, 23 de outubro de 2023.

JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA Presidente Da Comissão Permanente De Licitação.
Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador:5960A8EA

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE AVISO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.11.1.

A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que as empresas ACS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e PILARTEX CONSTRUCOES LTDA ingressaram com Recurso Administrativo contra as suas Inabilitações, junto ao julgamento da fase de Habilitação, referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº. 2023.09.11.1. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 98122-6859 ou e-mail: [email protected],

Iguatu/CE, 23 de outubro de 2023.

KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO – Presidenta da Comissão de Licitação. Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador:8935E95D

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE AVISO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.11.2.

A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que as empresas ACS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e PILARTEX CONSTRUCOES LTDA ingressaram com Recurso Administrativo contra as suas Inabilitações, junto ao julgamento da fase de Habilitação, referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº. 2023.09.11.2. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 98122-6859 ou e-mail: [email protected],

Iguatu/CE, 23 de outubro de 2023.

KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO – Presidenta da Comissão de Licitação. Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador:110B23A5

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DO ADITIVO PRAZO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.09.03.01-PMI/SECES.

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da Educação- SME, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a senhora Maria Helena Vieira Almeida, Locadora, como a seguir discrimina: Processo: Dispensa de Licitação nº 2021.09.03.01-PMI/SECES. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Contrato: 2021.09.14.02. Objeto: a Locação de imóvel, destinado ao funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado, CAEE - Professor Raimundo Nonato Pereira. Prorrogação: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 14 de setembro de 2023. Vigência: De 14 de setembro de 2023 até 14 de setembro de 2024. Dotação Orçamentária: Nº. 0901.12.361.0022.2.042, Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Locatária: Elane de Lavor Barbosa (Secretária Municipal). Em 14 de setembro de 2023, Iguatu-Ce.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:E028BE3B

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE – ATRÁVES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO- SME. INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.09.11.15-PMI/ SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023.09.06.16-PMI-SME, OBJETO: ASSESSORIA E ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – L.O.A, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SME, DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ATUALIZADO PELO DECRETO FEDERAL 9.412 DE 18 DE JUNHO DE 2018. CONTRATADA: METODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.982.044/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ R$ 5.000,00 (cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 DE SETEMBRO DE 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. nº 121220058.2.031 (Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação) NOS ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA). CONTRATANTE: ELANE DE LAVOR BARBOSA.

IGUATU (CE) 11 DE SETEMBRO DE 2023.