DOMCE 24/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3320
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57
assuntos referentes a convênios de interesse do Município de Irauçuba. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Erilene Mota de Souza, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:25E2805C
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1391 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 06 de outubro de 2023, pelo Servidor Marlúcio Agapito Braga Filho, exercente no cargo Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Itapajé, para tratar de assuntos referente à menor E.V.G.O na sede do Conselho Tutelar de Itapajé. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Servidor Marlúcio Agapito Braga Filho, uma diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:164D8CDF
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1390 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 06 de outubro de 2023, pelo Servidor Romário Azevedo Ávila, exercente no cargo Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Itapajé, para tratar de assuntos referente a menor E.V.G.O na sede do Conselho Tutelar de Itapajé. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Servidor Romário Azevedo Ávila, uma diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E1934B94
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1389 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE:
Art. 1° Revogar a portaria nº 1293 de 01 de setembro de 2023 que reduz a gratificação da Servidora MARIA DAS GRAÇAS BASTOS FERREIRA (Agente Administrativo), matrícula: 0101796, prevista na Portaria de n° 133 de 12 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos retroativos à 01 de outubro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:29758561
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1388 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE:
Art. 1° Revogar a portaria nº 1292 de 01 de setembro de 2023 que reduz a gratificação do Servidor JOSÉ VENICIO MARTINS DA CRUZ (Agente Administrativo), matrícula: 0601527, prevista na Portaria de n° 758 de 01 de março de 2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 01 de outubro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:8B16CA5D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMI Nº 054 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) DAVID ARCANJO DE LIMA FILHO, matrícula nº 0101907 ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo; CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público e o bem-estar aos munícipes; CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. RESOLVE: Artigo 1º - TORNAR SEM EFEITO a publicação da portaria de Nº 051 de 17 de outubro de 2023, que removia o servidor público DAVID ARCANJO DE LIMA FILHO, matrícula: 0101907, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Infraestrutura, por conta de erro formal. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Irauçuba/CE, em 23 de Outubro de 2023.