DOMCE 24/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3320

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Art. 13º Serão da responsabilidade do Governo Municipal as despesas com a realização da etapa municipal, bem como o deslocamento de delegados até o local da 4ª CEC.

Parágrafo único. As despesas ocorrerão à conta de recursos orçamentários do Governo Municipal.

Art. 14º A COE poderá expedir orientações complementares.

Jardim/CE, 23 de Outubro de 2023.

LENYZE CONRADO FERREIRA DOS SANTOS Secretária Municipal De Cultura, Turismo E Esporte De Jardim/CE

ANEXO II

COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL
SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA 01 TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 01 REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (QUANDO HOUVER) OU ENTES CULTURAIS DA SOCIEDADE CIVIL LEGITIMADOS EM ALGUM FÓRUM 06 REPRESENTANTE DO GABINETE DO PREFEITO 01 REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 PROCURADORIA GERAL 01 TOTAL
12

Jardim/CE, 23 de Outubro de 2023.

LENYZE CONRADO FERREIRA DOS SANTOS Secretária Municipal De Cultura, Turismo E Esporte De Jardim/CE

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:8BC821EA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

Antonio André da Silva Nome 107.537.453-72 CNPJ/CPF

Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Cachoeira do Peixe.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:08BD66CB

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

Antonio Vieira de Paula Nome 719.823.883-15 CNPJ/CPF

Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para atividade Beneficiamento de Produtos Agrícolas, localizada no município de Jucás, no Sítio Alto da Areia.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:12BBE337

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

Edilmo Duarte Teixeira Nome 058.323.143-87 CNPJ/CPF

Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Umari dos Teixeiras.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:D9103164

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

José Jailson Batista de Oliveira Nome 004.717.433-13 CNPJ/CPF

Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Única - LU, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Cachoeira do Peixe.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:E8E13E46

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

Raimundo Iranildo Lins de Souza Nome 972.787.263-87 CNPJ/CPF

Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Barro.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.