DOMCE 24/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3320
www.diariomunicipal.com.br/aprece 88
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, 19 de Outubro de 2023.
ROBERTA GLICYA DE SÁ FÉLIX Secretária Municipal De Administração
ANEXO I
DOCUMENTOS
01 FOTO 3X4; DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE); CPF – CADASTRO DE PESSOA FÍSICA; COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF; CARTEIRA DE TRABALHO; COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DO PIS/PASEP; COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA HABILITAÇÃO PARA EMPREGO; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL); TITULO DE ELEITOR (frente e verso); CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL; CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (masculino); CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO; CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FÓRUM); CND - CERTIDÃO NEGATIVA DÉBITOS MUNICIPAIS; REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA – ANUIDADE DO ANO; CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, comprovado por diploma; DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE VÍNCULO.
Todos os documentos deverão ser entregues em cópias autenticadas ou apresentados juntos dos originais.
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:9166B563
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do CONTRATO N° 0201.33/2019 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2312.06/2019.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PE. JOAQUIM DE MENEZES, 1163, CENTRO - QUIXERÉ- CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE QUIXERÉ.
DESFAVORECIDA (O): LUCIA DAS DORES OLIVEIRA
DATA DA RESCISÃO: 11 de setembro de 2023
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
Quixeré – CE, 11 de setembro de 2023.
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretaria de Saúde
Publicado por: Tiago Maia Pires Código Identificador:78211AB0
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS 001.06.10.2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) TIAGO RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de Motorista, 04 (quatro) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA/CE no(s) dia(s) 06,09,11 e 16/10/2023 com a finalidade de transportar os Técnicos da Secretaria de Educação para formação Paic Integral, Língua Portuguesa ciclo de Alfabetização e 3ºano, matemática 4º e 5º ano e Gestão do Ensino Fundamental, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 06 de outubro de 2023.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Secretária de Educação
Publicado por:
Jane Brito Sousa Lima
Código Identificador:3CCBAF5A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO 001.23.10.2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) DIVANILZO DE DEUS SANTIAGO, ocupante do cargo de Motorista, 05 (cinco) ajuda(s) no valor de R$ 140,00 (Cento e quarenta reais), perfazendo um total de R$ 700,00 (Setecentos reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Mossoró/RN no(s) dia(s) 23 a 27/10/2023 com a finalidade de transportar os alunos para Universidades nestas datas citadas (UNP, Uni Nassau, Católica, Thereza Néo, Grau Técnico, Unirb), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 23 de outubro de 2023.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Secretária de Educação
Publicado por:
Jane Brito Sousa Lima
Código Identificador:CA04E401
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO 002.23.10.2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) JOSÉ OCIELO ARAUJO LIMA, ocupante do cargo de Motorista, 05 (cinco) ajudas(s) no valor de R$ 140,00 (Cento e