DOMCE 24/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3320

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quarenta reais), perfazendo um total de R$ 700,00 (Setecentos reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de MOSSORÓ/RN no(s) dia(s) 23 a 27/10/2023 com a finalidade de conduzir alunos para as Universidades: UFERSA e UERN, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 23 de outubro de 2023.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação
Publicado por: Jane Brito Sousa Lima Código Identificador:886A9292

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 133/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

ALTERA A DATA E O LOCAL DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COME-2023, COMO ETAPA PREPARATÓRIA PARA A CONAE, EDIÇÃO 2024

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionalmente estabelecidas,com fulcro no inciso I, alínea g, do artigo 89, da Lei Orgânica do Município. DECRETA Art. 1º Altera o art. 1º do Decreto Municipal N.º 132/2023, de 18 de outubro de 2023, antecipando para o dia 26 de outubro de 2023 a realização da Conferência Municipal Extraordinária de Educação – COMEE-2023, a ser realizada na cidade de SABOEIRO, a partir das 7h30, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua José Rodrigues de Melo, S/N, nesta cidade, com o tema: "PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2024-2034): POLÍTICA DE ESTADO PARA A GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO, COM JUSTIÇA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL". Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro, 23 de outubro de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200 anos

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro
Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:13E7001C

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 145/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. RESOLVE Art. 1º Conceder a FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS, ocupante do cargo de Secretária da Saúde, inscrita no CPF: 007..-95; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a Fortaleza/Ce., para participar da entrega de novos equipamentos aos conselhos municipais de saúde e às unidades da secretaria da saúde, a ser realizado no dia 20 de outubro de 2023, na Av. Barão de Studart – n.º 505 - Meireles – Fortaleza/Ce., bem como participar da 11ª reunião ordinária de 2023 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará - CIB/CE, a ser realizado no auditório Waldir Arcoverde/SESA. Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) referente a 01(uma) diária, a servidora acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 19 de outubro de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA
Secretário da Administração e Planejamento Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:C0D35731

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 144/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. RESOLVE Art. 1º Conceder a ANTONIO MARIA DE BRITO BEZERRA PAULINO, ocupante do cargo de professora, inscrita no CPF: 346..-87; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a Crato/Ce., para participar das Formações Regionais PAIC Integral e Mais Infância 2023, a ser realizado no dia 19 de outubro de 2023, no CEJA na cidade do Crato-Ce. Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) referente a 01(uma) diária, ao servidor acima qualificado, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 18 de outubro de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:9E429B3A

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 143/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. RESOLVE Art. 1º Conceder a ANTONIO ROSEMIR DO CARMO, ocupante do cargo de Professor, inscrito no CPF: 465..-68; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a Crato/Ce., para participar das Formações Regionais PAIC Integral e Mais Infância 2023, a ser