DOMCE 24/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3320

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realizado no dia 19 de outubro de 2023, no CEJA na cidade do Crato- Ce. Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) referente a 01(uma) diária, ao servidor acima qualificado, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 18 de outubro de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA
Secretário da Administração e Planejamento Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:E24A1448

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 142/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. RESOLVE Art. 1º Conceder a VALESKA MARIA FERNANDES PEREIRA, ocupante do cargo de professora, inscrita no CPF: 842..-15; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a Crato/Ce., para participar das Formações Regionais PAIC Integral e Mais Infância 2023, a ser realizado no dia 19 de outubro de 2023, no CEJA na cidade do Crato-Ce. Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) referente a 01(uma) diária, a servidora acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 18 de outubro de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:40CCC2AC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº DA ATA ................: 2023.10.20.01-ARP

ORIGEM.....................: PROCESSO LICITATÓRIO N°14.08.2023.01-SRPE

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EMPRESA DETENTORA DA ATA: NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ N° 10.596.960/0001-10

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES (DOAÇÃO) DAS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR TOTAL.......: R$ 141.480,00 (cento e quarenta e um mil e quatrocentos e oitenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 20 DE OUTUBRO DE 2023

VIGÊNCIA..................: 12 MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:4099BE4E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2310005/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

Prorroga prazo para conclusão de procedimento disciplinar.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, o Excelentíssimo Senhor Samuel Cidade Werton, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 357/97, de 12 de maio de 1997, nos artigos 144 e 148 e;

CONSIDERANDO a necessidade de dilatação do prazo, conforme as razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

RESOLVE:

Art. 1º – PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26 de outubro de 2023, o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2023, instaurado por meio da Portaria nº 2706001/2023, de 27/06/2023.

Art. 2º – RECONDUZIR, conforme indicado, os membros da Comissão designados na Portaria nº 2203001/2023, de 22/03/2023, Alex Alves da Silva Ribeiro, matrícula 3743 – Presidente, Carlos Augusto Fernandes Izidório Cruz, matrícula 3725 e Clênia Rodrigues Maia Aquino, matrículas 5928/5931, com a finalidade de dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o processo disciplinar em referência no art. 1º.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 dias do mês de outubro do ano de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:2F82EA1B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2310006/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

Prorroga prazo para conclusão de procedimento disciplinar.

Samuel Cidade Werton, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 357/97, de 12 de maio de 1997, nos artigos 144 e 148 e; CONSIDERANDO a necessidade de dilatação do prazo, conforme as razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.