DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160100 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 64290.004139/2020-49. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de lavagem de roupas. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.189,99. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160100 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64290.003394/2020-74. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 43.410.616/0001-43 - DEISY DA SILVA GONÇALVES. Objeto: Prestação de serviços de nutrição e analises clinicas.. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160100 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64290.003394/2020-74. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 13.213.414/0001-40 - MG CLINICA DE OLHOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica oftalmológica.. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2022 - UASG 160100 - CMDO 3 BDA INF MTZ Nº Processo: 64290.003394/2020-74. Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA . Contratado: 17.621.136/0001-11 - CEME - COMPLEXO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS METROPOLITANO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica-especialidades médicas. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160100 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64290.003394/2020-74. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 00.718.528/0095-80 - LABORATORIO SABIN DE ANALIS ES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviçoes laboratoriais de analises clínicas.. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160100 Número do Contrato: 12022/2022. Nº Processo: 64290.003394/2020-74. Inexigibilidade. Nº 12022/2022. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 44.264.008/0001-30 - RIBEIRO E XAVIER LTDA. Objeto: Prestação de serviçoes de fisoterapia e pilates. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-06-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/12/2020 a 18/12/2022. . Leia-se: Vigência: 24/06/2022 a 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). 23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 09.502.912/0001-36 - CDC CLINICA DE DIAGNOSTICO DE CATALAO LTDA . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados , pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, clínicas médicas especializadas, assistência médica-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/05/2020 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2020. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2020 - UASG 160066 Nº Processo: 21/2020-CRO/11. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 06.271.784/0001-79 - SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral - a rescisão contratual está pautada no descumprimento de cláusulas contratuais, lentidão e excessivo atraso na execução, conforme relatório final e solução de processo administrativo nº 05/2023 - cro/11, instaurado pela portaria nº 05 - salc - cro/11, de 13 de julho de 2023. Fundamento Legal: art. 78, iii da lei 8.666/93. Data de Rescisão: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-12-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. . Leia-se: Vigência: 09/12/2022 a 09/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Continuados de Limpeza e Conservação Predial e Hospitalar para o Comando da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada e o Posto Médico da Guarnição de Campinas-SP. FABIANO BADIA VEIDE Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/10/2023) 160466-00001-2023NE000010 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 CATEGORIA: Licitações OBJETO da Tomada de Preços 01/2023: escolha da proposta mais vantajosa para a Adequação das Instalações Elétricas do Setor de Aprovisionamento do 19º GAC, em Santiago - RS, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Informamos que a empresa STR ENERGIA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - ME, outrora desabilitada conforme o previsto na Ata de Tomada de Preços interpôs recurso contra sua inabilitação. O Agente da Contratação, com o auxílio de sua Equipe de Apoio e da Comissão Permanente de Licitação, optou por ACEITAR o recurso interposto pela referida empresa, resultando, por tanto, em sua HABILITAÇÃO. Ressalta-se, também, que foi aberto o prazo 5 dias úteis para que o recurso fosse impugnado, o que não ocorreu. O citado recurso está disponibilizado no endereço eletrônico 19gac.eb.mil.br/index.php/licitacoes-e-contratos ou mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. A sessão pública será reaberta em data, local e horário a ser divulgada no Diário Oficial da União. VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160392 Nº Processo: 64292038963202325. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Quantitativo de Rancho - QR). Total de Itens Licitados: 296. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MARIA LOPES POMPEU Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/10/2023) 160392-00001-2023NE000001 AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 CATEGORIA: Licitações OBJETO da Tomada de Preços 01/2023: escolha da proposta mais vantajosa para a Adequação das Instalações Elétricas do Setor de Aprovisionamento do 19º GAC, em Santiago - RS, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. O 19º Grupo de Artilharia de Campanha, por meio da Comissão Permanente de Licitação, informa que será reaberta a sessão pública da Tomada de Preços 01/2023, UASG: 160420, para que seja procedida a abertura dos envelopes número 02 (propostas) dos participantes já habilitados, no dia 26 (quinta-feira) de outubro de 2023, às 13:30hrs, no auditório do 19º GAC, rua Pedro Palmeiro, número 1340, Centro, Santiago - RS. VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA Ordenador de Despesas HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582027309202240. Inexigibilidade Nº 556/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO A L EG R E . Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de raios-x móveis e de mamógrafo da marca "shimadzu", com troca de peças, e acessórios.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 284.400,00. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).