DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 160359 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 64586.004391/2021-13. Inexigibilidade. Nº 112/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado: 94.204.278/0001-24 - FERREIRA & GEDIEL LTDA. Objeto: Aditivação do Contrato de Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Laboratório de Análises Clínicas, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160423 Nº Processo: 64292.044535/2022-51. Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANCAS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo do município de santiago - rs.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 151.250,00. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160423 Nº Processo: 64292.044535/2022-51. Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo do município de santiago - rs.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 256.580,50. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160423 Nº Processo: 64292.044535/2022-51. Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo do município de santiago - rs.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2026 a . Valor Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160423 Nº Processo: 64292.044535/2022-51. Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo do município de santiago - rs.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 301.097,50. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 64595.003267/2022-11. Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: 36.403.159/0001-02 - A&C SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de urologia, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 64595.003659/2022-71. Inexigibilidade. Nº 33/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: 91.111.468/0001-09 - SERVICO DE ULTRASONOGRAFIA SANTIAGO LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área médica em exames de imagem, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 64595.003270/2022-26. Inexigibilidade. Nº 26/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: 697.206.220-91 - JULIANA RAMOS VARGAS. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de psicologia, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 64595.004730/2022-33. Inexigibilidade. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: 46.640.881/0001-06 - VCTÓRIA DOS SANTOS GUARDA LIMA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 64595.004729/2022-17. Inexigibilidade. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: 928.892.630-53 - ANA PAULA DO AMARAL ROSA MONTEIRO. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 64595.003268/2022-57. Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: 467.731.000-97 - RICARDO PACHECO BRANDAO. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área médica em otorrinolaringologia, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 64595.004731/2022-88. Inexigibilidade. Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: 46.266.451/0001-76 - BRUNA ESMERIO RIBEIRO. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400 Número do Contrato: 94/2020. Nº Processo: 64658.004200/2020-41. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E . Contratado: 01.575.835/0001-32 - PHYSIOSUL CENTRO DE FISIOTERAPIA SOCIEDA D E SIMPLES LIMITADA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400 Número do Contrato: 96/2020. Nº Processo: 64658.004212/2020-76. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E . Contratado: 13.692.301/0001-75 - PRUMOCLIN - SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400 Número do Contrato: 93/2020. Nº Processo: 64658.004198/2020-19. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E . Contratado: 22.800.695/0001-29 - LUCIELI GIONGO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400 Número do Contrato: 89/2020. Nº Processo: 64658.004185/2020-31. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E . Contratado: 02.715.359/0001-70 - VITAE CLINICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).