DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400023 23 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400 Número do Contrato: 92/2020. Nº Processo: 64658.004195/2020-77. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E . Contratado: 91.344.069/0002-79 - NUCLIMAGEM - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR S/A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400 Número do Contrato: 91/2020. Nº Processo: 64658.004192/2020-33. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E . Contratado: 91.344.069/0001-98 - NUCLIMAGEM - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR S/A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400 Número do Contrato: 84/2020. Nº Processo: 64658.006493/2020-00. Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 005.906.720-96 - FABIANA ALVARES DE ABREU E SILVA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a profissional de saúde autônoma.. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400 Número do Contrato: 90/2020. Nº Processo: 64658.004189/2020-10. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E . Contratado: 09.349.041/0001-62 - CLINICA DE DISTURBIOS DO SONO - UNISONO LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400 Número do Contrato: 97/2020. Nº Processo: 64658.004216/2020-54. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E . Contratado: 92.397.736/0001-63 - HISTOLAB - LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400 Número do Contrato: 98/2020. Nº Processo: 64658.004217/2020-07. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E . Contratado: 26.860.615/0001-81 - LABORATORIO ANALYSIS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64154.002960/2023-38. Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 08.226.720/0001-81 - FIBRA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e frigorificados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 441.980,40. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160209 Nº Processo: 65327.003735/2023. Objeto: Eventual aquisição de materiais odontológicos destinados ao Posto Médico de Guarnição de Cascavel e GCALC da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 480. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO PEDROSO DE VARGAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/10/2023) 160209-00001-2023NE800000 15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160230 Nº Processo: 64410005680202311. Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de material permanente em favor da 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Centro, Centro - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIEL KAPISKI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/10/2023) 160230-00001-2023NE000001 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160206 Nº Processo: 65313004393202347. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças para viaturas como critério de julgamento "maior desconto" por com base no valor das tabelas das fabricantes/montadoras, para atender as necessidades do 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 24/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe, - Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/10/2023) 160206-00001-2023NE000001 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160226 Nº Processo: 65314006857202340. Objeto: Aquisição de material elétrico em atendimento às necessidades do 34º BIMec. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida República Argentina, 593, Centro - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE RIMOLO COSENDEY Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/10/2023) 160226-00001-2023NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2021 - UASG 160438 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 64280.023682/2021-45. Inexigibilidade. Nº 30/2021. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 22.366.517/0001-31 - DESCNET TELECOMUNICACOES LTDA . Objeto: Serviço de telecomunicação em proveito do cmdo 2ª bda c mec.. Vigência: 08/09/2023 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.793,48. Data de Assinatura: 03/09/2021. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-09-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 11.793,48. Leia-se: Valor Total: R$ 23.586,96. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). 10º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160354 Nº Processo: 64131.000061/2023. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo para uso nas oficinas de manutenção de Viaturas do 10° Batalhão Logístico e das Organizações Militares apoiadas da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (2ª Bda C Mec) e das OM participantes. Total de Itens Licitados: 289. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua General Vitorino S/n, Bairro Restinga Seca, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160354-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON MENDES DE CARVALHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/10/2023) 160354-00001-2023NE000001 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160409 Nº Processo: 64564005368202366. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de atividade de apoio para cessão de uso tipo cantina em sala medindo 56,84 m², localizada no interior do 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Mar Hermes, S/n - Passo D'areia, Passo D'areia - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160409-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FILIPE SILVA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/10/2023) 160409-00001-2023NE000001