DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400024 24 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 A CPL declara vencedora da Tomada de Preços n¨ 21/2023 a empresa A J SILVA GUSMAO LTDA, CNPJ: 36.902.042/0001-65 com o valor global de R$ 152.010,68. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC Ordenador de Despesas da CRO3 (SIDEC - 23/10/2023) 160396-00001-2023NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA ESQUADRÃO DE COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA O Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, sito à Av. General João Telles, 10001, Centro, Bagé-RS, considerando que o interessado ELIEZER VELLAR MENARE, CPF 837.312.450-00, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFI C Á - LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h00 às 16h30, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 103-SFPC/E2/ChEM. O prazo para apresentar defesa escrita é de 10 (dez) dias corridos, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento. Bagé-RS, 24 de agosto de 2023. WENDEL DA SILVA RODRIGUES - Coronel Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA O Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, sito à Av. General João Telles, 10001, Centro, Bagé-RS, considerando que o interessado ROBERTO DA PAIXÃO MEDEIROS, CPF 997.084,420-20, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h00 às 16h30, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 99-SFPC/E2/ChEM. O prazo para apresentar defesa escrita é de 10 (dez) dias corridos, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento. Bagé-RS, 24 de agosto de 2023. WENDEL DA SILVA RODRIGUES - Coronel Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA O Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, sito à Av. General João Telles, 10001, Centro, Bagé-RS, considerando que o interessado AFONSO MARTINS DA ROCHA, CPF 004.819.460-39, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h00 às 16h30, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 108-SFPC/E2/ChEM. O prazo para apresentar defesa escrita é de 10 (dez) dias corridos, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento. Bagé-RS, 24 de agosto de 2023. WENDEL DA SILVA RODRIGUES - Coronel Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA O Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, sito à Av. General João Telles, 10001, Centro, Bagé-RS, considerando que o interessado JULIO NEY URDANGARIN JUNIOR, CPF 506.055.930-00, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h00 às 16h30, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 92-SFPC/E2/ChEM. O prazo para apresentar defesa escrita é de 10 (dez) dias corridos, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento. Bagé-RS, 24 de agosto de 2023. WENDEL DA SILVA RODRIGUES - Coronel Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO O Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, sito à Av. General João Telles, 10001, Centro, Bagé-RS, considerando que o interessado MAGNO BRITO GARCIA, CPF 008.973.140-93, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFI C Á - LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h00 às 16h30, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 175-SFPC/E2/ChEM. O prazo para apresentar interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento. Bagé-RS, 24 de agosto de 2023. WENDEL DA SILVA RODRIGUES - Coronel Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO O Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, sito à Av. General João Telles, 10001, Centro, Bagé-RS, considerando que o interessado HENRIQUE MILK DA SILVA, CPF 958.754.920-15, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h00 às 16h30, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 120-SFPC/E2/ChEM. O prazo para apresentar interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento. Bagé-RS, 24 de agosto de 2023. WENDEL DA SILVA RODRIGUES - Coronel Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA O Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, sito à Av. General João Telles, 10001, Centro, Bagé-RS, considerando que o interessado TIAGO FERREIRA CUADROS RIBAS, CPF 021.729.660-29, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h00 às 16h30, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 132-SFPC/E2/ChEM. O prazo para apresentar defesa escrita é de 10 (dez) dias corridos, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento. Bagé-RS, 24 de agosto de 2023. WENDEL DA SILVA RODRIGUES - Coronel Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 160379 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 64090.008287/2022-51. Inexigibilidade. Nº 125/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 09.183.040/0001-90 - TESLA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Atendimento em diagnóstico por imagem. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160091 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 64222.008468/2019-39. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCIT O. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2019-citex, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2023 a 13/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 846.717,19. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 15/2023 - UASG 160291 Nº Processo: 64219.012907/2023-43. Pregão Nº 17/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção da cobertura do setor de aprovisionamento do ctex.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 290.137,62. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160291 Nº Processo: 64219.011971/2023-15. Dispensa Nº 93/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 46.872.187/0001-14 - PEGMATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de limpeza da área imediatamente anexa à cerca existente na seção de tecnologia em materiais de carbono (stmc).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2023 a 16/12/2023. Valor Total: R$ 34.060,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de material esportivo em geral e material para manutenção de piscina e da área esportiva, de modo a atender as necessidades do Colégio Militar de Fortaleza. Total de Itens Licitados: 00118 Novo Edital: 24/10/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/10/2023) 160046-00001-2023NE000001