DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/10/2023) 160468-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160067 Nº Processo: 64444.012186/2023-16. Pregão Nº 11/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2026. Valor Total: R$ 1.662.656,50. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000156 . Objeto: Aços Ferramentas Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 26/07/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/10/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 88.792,34. CNPJ CONTRATADA : 01.112.133/0002-01 ACOS TREFITA LTDA. Valor: R$ 1.125,80. CNPJ CONTRATADA : 06.274.220/0001-90 ACOS ESPECIAIS GALICIA LTDA. Valor: R$ 68.803,50. CNPJ CONTRATADA : 35.686.556/0001-68 MECSTELLINOX COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 11.280,00. CNPJ CONTRATADA : 54.906.128/0001-48 SERRAMETAL ACOS ESPECIAIS LTDA. Valor: R$ 7.583,04 (SIDEC - 23/10/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023IN000034 . Objeto: Centro integrado autônomo de Brunimento e furação profunda Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/10/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 7.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.063.550/0001-25 NAGEL DOBRASIL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. (SIDEC - 23/10/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000181-FPV. Dispensa Nº 59/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 61.150.348/0001-50 - COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA. Objeto: Aquisição de ácido nítrico concentrado (an 98%) e ácido sulfúrico fumegante (ov 28%).. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 876.952,85. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023-00 - UASG 710300 NUP: 61985.001678/2022-81. Objeto: formalizar as bases da cooperação técnico-científica e administrativa no desenvolvimento de ações conjuntas no campo da pesquisa, desenvolvimento, execução e gerenciamento de projetos relacionados à geração de energia e ao ciclo do combustível nuclear, além de outras matérias de interesse comum, no âmbito do Programa Nuclear da Marinha e do Programa de Desenvolvimento de Submarinos. Vigência: 10 (dez) anos, ou seja, até 16/03/2033. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA - DGDNTM. CNPJ: 09.462.873/0001-90. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 16/03/2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 115/2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - Nº 1/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública: 1. Relação de candidatos desclassificados por não comparecimento no prazo estabelecido ou por desistência, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - PROJETISTA DE ELETRICIDADE: 6º Deives Brito de Almeida Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO: 25º Marcio de Amorim Machado Ferreira 2. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência das desclassificações mencionadas no item 1 acima: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - PROJETISTA DE ELETRICIDADE: 7º Sandro Silva Rabello Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 2.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO: 27º Marcos Felipe Rocha Bozolan 3. Os candidatos relacionados no item 2 neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 23 de outubro de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 116/2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - Nº 1/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e em 30 de setembro de 2022. 1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação: Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO: 28º Elizabeth Mayumi Mori Viana 1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: 13º Renan Guedes de Pinho 2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 23 de outubro de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 117/2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - Nº 1/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedidos de final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e em 30 de setembro de 2022. 1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação: Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO: 29º Noelle Almeida Ribeiro Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO ELETRÔNICO: 10º Ricardo Ferreira Ianelli 1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO: 116º Rafael Bezerra da Costa 1.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO (vagas reservadas para PPP): 24º Bruno Rodrigo Liberato da Silva 2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 2.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 23 de outubro de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO: Processo n 63512.001668/2023-19; TJIL n 07/2023 do Centro de Intendência da Marinha em Niterói (CeIMNi). Contratada: NP Treinamentos e Cursos LTDA. Objeto: Curso de compras públicas: Planejamento de ETP, TR, Planilha Orçamentária e pesquisa de preços. Valor Unitário: R$ 2.016,00 (Dois mil e dezesseis reais). Quantidade: 9 participantes. Valor Global: R$ 18.144,00 (Dezoito mil cento e quarenta e quatro reais). Aprovado em: 05/10/2023. COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o Processo nº 63015.003212/2023-02, relativo ao Pregão Eletrônico nº 07/2023 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 19OUT2023, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, as seguintes empresas: RANGEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ 42.027.517/0001-14, itens 6, 8, 9, 14, 19, 22, 25 e 27, valor R$ 24.909,60; COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 74.116.898/0001-02, itens 12, 15, 18 e 26, valor R$ 44.184,00; GLC ATACADO DE SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ: 50.548.735/0001-22, itens 2, 3, 11 e 17, valor R$ 23.445,76; BE SAFE SERVICES AND TRADE LTDA - CNPJ: 51.869.116/0001-00, itens 4, 5 e 24, valor R$ 9.980,00; RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA - CNPJ: 05.057.706/0001-03, itens 1 e 31, valor R$ 5.324,40; FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 48.778.881/0001-00, itens 13 e 30, valor R$ 1.269,60; ALPLAS COMERCIO DE EMBALAGENS E - CNPJ: 11.053.762/0001-72, item 10, valor R$ 2.989,20; NDS MATERIAIS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 27.370.044/0001-60, item 28, valor R$ 8.400,00; A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS - CNPJ: 20.473.312/0001-20, item 29, valor R$ 3.360,00. CMG ROBERTSON DIOGO MELO Ordenador de Despesas