DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANA PEREIRA CAMELLO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 23/10/2023) 791181-00001-2023NE800862 1º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188.005028/2023-15. Inexigibilidade Nº 63/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 52.004.279/0001-85 - SABRINA COLA PIM NUTRIÇÃO INTELIGENTE LTDA . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188.003917/2023-30. Inexigibilidade Nº 64/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 01.420.861/0002-72 - ONCO & HEMATO SERVIÇOS MEDICOS S.A.. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2020 - UASG 781600 Nº Processo: 63188.001076/2021-64. Inexigibilidade Nº 65/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 12.118.622/0002-89 - NURSING CARE INTERNACOES DOMICILIARES LTDA . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, por meio de clínicas de longa permanência e assistência domiciliar à saúde aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188005028202315 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU- ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 09/10/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/10/2023. VITOR ALFENA GAMARO DE MOURA. Fiscal do Contrato. Valor Global: R$ 22.500,00. CNPJ CONTRATADA : 52.004.279/0001-85 SABRINA COLA PIM NUTRICAO INTELIGENTE LTDA. (SIDEC - 23/10/2023) 781600-52131-2023NE000019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188003917202330 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU- ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/08/2023. MARCUS VINICIUS MASSAO INAGAKI ANAN DE OLIVEIRA. Fiscal do Contrato. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.420.861/0002-72 ONCO & HEMATO SERVICOS MEDICOS S.A.. (SIDEC - 23/10/2023) 781600-52131-2023NE000019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188001076202134 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, por meio de clínicas de longa permanência e assistência domiciliar à saúde aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2023. MARIANA BELTRAME BARCELLOS PESTANA. Fiscal do Contrato. Valor Global: R$ 75.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.118.622/0002-89 NURSING CARE INTERNACOES DOMICILIARES LTDA. (SIDEC - 23/10/2023) 781600-52131-2023NE000019 CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 42.946.483/0001-61 - CENTRO MEDICO RIO BRANCO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 93/2022. Nº Processo: 63510.003012/2022-70. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 04.391.573/0001-44 - NUCLEO DE SAUDE LAPECCO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 89/2022. Nº Processo: 63510.003012/2022-70. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 19.378.769/0001-76 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2022 - UASG 781312 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 25.567.934/0001-30 - SANITAS POLICLINICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81312/2022-25/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a 01/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 04.648.180/0001-73 - ODONTORAD RADIOGRAFIA, TOMOGRAFIA E DOCUMENTAÇÃO ODONTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 99/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 24.060.097/0001-96 - SOMAP SOCIEDADE DE ATENDIMENTO PSICOTERÁPICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 91/2022. Nº Processo: 63510.003012/2022-70. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 41.665.423/0001-08 - SERO-SERVICO ESPECIALIZADO RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 02.127.198/0001-02 - ODONTODOC - RADIOGRAFIAS ODONTOLOGICAS E DOCUMENTAC AO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 06.316.719/0001-12 - ODONTODOC RADIOGRAFIAS ODONTOLÓGICAS E DOCUMENTAÇÃO ORTODÔTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 11.352.511/0001-99 - ODONTO SOLUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).