DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400027 27 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 04.142.805/0001-20 - PONCINELLI - SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 21.128.244/0001-24 - LABORATORIO LAPECCO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 15.259.434/0001-88 - CORPORE-CENTRO DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 29.660.995/0001-07 - CLINICA DE SERVICOS MEDICOS E DE SAUDE NEVES E BARROS L. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.688.469/0001-53 - HIDROFISIO - CENTRO DE REABILITACAO INTEGRADO LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 29.799.833/0001-46 - PLENAMENTE SAUDE PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 21.177.373/0001-02 - HOSPITAL EVANDRO RIBEIRO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.593.694/0001-20 - OLHAR - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA, PLASTICA OCULAR E ES . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 62510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 86.383.973/0001-72 - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E ATIVIDADES AFINS DE B E LO HORIZONTE-BELCOOP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 17.250.853/0001-84 - INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MINAS GERAIS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 19.040.906/0001-68 - IPAC-INSTITUTO DE PATOLOGIA CLINICA DE UBERLANDIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.871.258/0001-75 - NEORAD NUCLEO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 23.908.064/0001-90 - COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DE MINAS GERAIS LT DA - COOPANEST MG. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00013/2023 publicado no D.O de 2023-10-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/09/2023 a 01/10/2023. . Leia-se: Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Onde se lê: Assinatura: 28/09/2023. . Leia-se: Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). 2º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Credenciados: CITO - CENTRO DE TRATAMENTO OFTALMOLOGICO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. CNPJ: 73.536.542/0001-57. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-067/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 03/10/2023; CLIVALE PROSAUDE IGUATEMI S.A. CNPJ: 33.794.132/0003-53. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-068/00. Objeto: Prestacao de servicos medico- hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 03/10/2024; CLINICA OFTALMOLOGICA DRA. RITA LAVINIA LTDA. CNPJ: 40.555.682/0001-66. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-069/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 27/09/2024; DDMA INTERNACAO DOMINICIAR LTDA. CNPJ: 32.104.734/0002-98. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-079/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 27/09/2024; COOPERATIVA DO GRUPO PARTICULAR DE ANESTESIA LTDA. CNPJ: 42.258.566/0001-68. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-075/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 08/10/2024; SALVADOR HOME CARE LIMITADA. CNPJ: 44.259.033/0001-26. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-078/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 10/10/2024; 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato nº 73330/2019/0041/00, decorrente ao Pregão Eletrônico (SRP) Nº 04/2019 do COM7ºDN. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA. Contratada: CLARO S.A CNPJ: 40.432544/0001-47. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviço móvel pessoal (SMP) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e internacional (LDI). Valor Total do Contrato R$ 3.158,67 - Prazo de Vigência: terá vigência por 12 (doze) meses consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 20/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato nº 73330/2018/004/00: Pregão Eletrônico 02/2018 - MPLS - DCTIM órgão gerenciador. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA. Contratada: CLARO S.A - CNPJ n° 40.432.544/0001-47 - Objeto: Contratação de provedor comercial de serviços de comunicação de dados para as organizações militares. Prazo de Vigência: terá vigência por 12 (doze) meses consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.104,84. Data de Assinatura: 27/01/2023. CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783310 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 63034.000812/2021-11. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 83310/2022-005/00, por doze meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2023 a 26/10/2024, nos termos do art. 57, (incisos ii ou iv), da lei n° 8.666/1993.. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.840,13. Data de Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023). 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 4º Publicação do Pregão Eletrônico nº 13/2022, Processo nº 63042.001588/2022-66. Objeto: aquisição de resina epóxi para ambientes marítimos e industriais com finalidade de assentamento de motor de propulsão, alinhamento de reversora, e mancais, a ser utilizada na manutenção de embarcações apoiadas por esta Base Naval de Val de Cães (BNVC). Empresa Registrada, Ata nº 06/2023 - I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 27.363.204/0001-43, valor: R$ 73.999,80, Assinatura: 19/01/2023; Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2024.