DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo Capitão de Fragata ROBERTO DA SILVA ADRIANO, inscrito no CPF: 074.827.237-22, Ordenador de Despesas e a empresa FISIOILHA CLINICA DE ODONTOLOGIA, FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO EIRELI (HR Odontologia), CNPJ nº 11.462.768/0001-01, representada pelo Sr. HENRIQUE DE OLIVEIRA RAPOSO, inscrito no CPF sob n. 049.395.589-59. Assinatura: 23/10/2023; Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Espécie: Termo de Credenciamento nº 002008/2023-94/00, vinculado ao processo de inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018, Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra- Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo Capitão de Fragata ROBERTO DA SILVA ADRIANO, inscrito no CPF: 074.827.237-22, Ordenador de Despesas e a empresa INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE JOINVILLE SS-EPP (IOJ), CNPJ nº 02.536.702/0001-10, representada pelo Sr. JOÃO ALFREDO DIETRICH, inscrito no CPF sob n. 312.720.459-00. Assinatura: 23/10/2023; Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Espécie: Termo de Credenciamento nº 002009/2023-39/00, vinculado ao processo de inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018, Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra- Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo Capitão de Fragata ROBERTO DA SILVA ADRIANO, inscrito no CPF: 074.827.237-22, Ordenador de Despesas e a empresa REGINA MARIA PAIVA MENDONÇA - ME (PSICO Vida), CNPJ nº 27.308.330/0001-03, representada pela Sra. REGINA MARIA PAIVA MENDONÇA , inscrito no CPF sob n. 980.511.135-00. Assinatura: 23/10/2023; Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Espécie: Termo de Credenciamento nº 002010/2023-63/00, vinculado ao processo de inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018, Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra- Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo Capitão de Fragata ROBERTO DA SILVA ADRIANO, inscrito no CPF: 074.827.237-22, Ordenador de Despesas e a empresa ANGELINA DE CARVALHO SALONI - ME (REABILITAR), CNPJ nº 13.099.465/0001-93, representada pela Sra. ANGELINA DE CARVALHO SA LO N I , inscrito no CPF sob n. 048.246.539-49. Assinatura: 23/10/2023; Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termos de Credenciamentos referentes ao Edital 01/2022, processo administrativo nº 63048.000393/2022-49/CPSC para ministrar aulas. Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ 00.394.502/0187-87. Contratado: Sr. JESSE DE ALMEIDA, CPF 776.332.107-53. Espécie: Termo de Credenciamento 85342/2023-13/00. Objeto: Ministrar aulas aos alunos dos Cursos de Aquaviários, previstos no Programa de Ensino Profissional Marítimo para a Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Vigência 03OUT2028. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº 001266/2020-19/03 ao Termo de Credenciamento nº 001266/2020-19/00, vinculado ao processo de inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018, Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo Capitão de Fragata ROBERTO DA SILVA ADRIANO, inscrito no CPF: 074.827.237-22, Ordenador de Despesas e a empresa HOSPITAL DE OLHOS SADALLA AMIN GHANEM LTDA, CNPJ nº 00.750.846/0001-49, representada pela Sra. THAYS MARQUES BARBOSA, inscrita no CPF sob nº 912.690.326-15 e a Sra. MILENA VITÓRIO ALVES, inscrita no CPF sob nº 050.610.796-55. Assinatura: 23/10/2023; Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Espécie: Termo Aditivo nº 001264/2020-11/03 ao Termo de Credenciamento nº 001264/2020-11/00, vinculado ao processo de inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018, Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo Capitão de Fragata ROBERTO DA SILVA ADRIANO, inscrito no CPF: 074.827.237-22, Ordenador de Despesas e a empresa CENTRO OFTALMOLÓGICO SAG S/S LTDA, CNPJ nº 79.371.027-40, representada pelo Sr. EVANDRO LUÍS ROSA, inscrito no CPF sob nº 625.365.919-72. Assinatura: 23/10/2023; Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 85600/2020-030/03 . Objeto: Prestação de serviço de consultas e exames complementares em OSE aos usuários do FUSMA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 23/10/2023. CAROLINE LUIZA DALRI ALTHOFF. Encarregada. Ratificação em 23/10/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 110.000,00. CNPJ CONTRATADA : 86.186.509/0001-96 INSTITUTO SAO JOSE LTDA. (SIDEC - 23/10/2023) 785600-00001-2023NE009999 6º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 613/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201823201 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 23/10/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 23/10/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.074.017/0001-01 GABRIEL A. DE OLIVEIRA LTDA. (SIDEC - 23/10/2023) 786700-86700-2023NE000718 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n 87700/2023-18/00; Contratado: ODONTOTEC ASSIS COMERCIO E SERVIÇO LTDA- ME, CNPJ: 06.394.502/0060-02; Processo Administrativo n 63060.010331/2023-68. OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao de Servico de manutencao preventiva e corretiva de equipamentos odontologicos da Divisao de Odontologia do Hospital Naval de Brasilia (HNBra), nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, anexo da Dispensa de Licitacao n 33/2023; valor total contratado: R$ 50.000,00. VIGENCIA: 180 (cento e oitenta) dias, com garantia dos servicos prestados por 4 (quatro) meses. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação de serviço continuados de Processamento de Roupas Hospitalares do Hospital Naval de Brasília (HNBra), sem mão de obra exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA Ajudante da Seção de Licitações e Contratos (SIDEC - 23/10/2023) 787700-00001-2023NE000004 8º DISTRITO NAVAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material, com instalação, para sistemas de telefonia a serem empregados na Rede Telefônica da Marinha (RETELMA), para atender às necessidades do Comando do 8º Distrito Naval, Centro Local de Tecnologia da Informação (CLTI) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/10/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/10/2023) 789000-00001-2023NE123456 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO R E T I F I C AÇÕ ES No DOU. Nº 201, de 23/10/2023, seção 3, página 39, referente ao processo 63232.002182/2022-63. Contrato 42050/2023-115/00. Onde se lê: 20/10/2023. Prazo de Vigência: 11/04/2025". Leia se: "Data de Assinatura: 20/10/2023. Prazo de Vigência: 11/04/2025." Referente ao Processo número: 63232.002377/2021-11. Contrato 42050/2023- 090/00. Onde se lê: "19/10/2023. Prazo de Vigência 18/10/2027". Lei se: "Data de Assinatura: 19/10/2023. Prazo de Vigência: 19/10/2027." Referente ao Processo número: 63229.001076/2023-01. Contrato: 42050/2023- 095/00. Onde se lê: "Objeto: SUMUS INFORMÁTICA COMÉRCIO LTDA, CNPJ 56.806.920/0001-56. Contratada: MARIA ANGELA DE MORAIS LTDA - ME, CNPJ 06.222.556/0001-09." Leia sê: "Objeto: Aquisição de tarifador Sumus e-Billing licenciado para 02 (duas) centrais de até 1.500 licenças.". Onde se lê: Contratada: MARIA ANGELA DE MORAIS LTDA - ME, CNPJ 06.222.556/0001-09 ". Leia se: "Contratada: SUMUS INFORMÁTICA COMÉRCIO LTDA, CNPJ 56.806.920/0001-56". Referente ao Processo número: 63230.003435/2023-17. Contrato 42050/2023- 100/00. Onde se lê: 19/10/2023. Prazo de Vigência 27/03/2024. Leia-se: "Data de Assinatura: 19/10/2023. Prazo de Vigência: 27/03/2024." Referente ao Processo número: 63232..002166/2022-71. Contrato 42050/2023- 112/00. Onde se lê: "19/10/2023. Prazo de vigência: 27/03/2024. Leia-se: "Data de Assinatura: 19/10/2023. Prazo de Vigência: 06/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63230002421202386. Objeto: Contratação de prestação de serviço continuado de transporte eventual de funcionários, incluindo veículos e motoristas. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência, prevalecerão as do TR.. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 20/10/2023) 742050-12345-2023NE000001