DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400029 29 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 740014 Nº Processo: 63268007403202363. Objeto: Aquisição de um (01) Sistema de Telecomando de Comunicações em HF (Automação de Mensagens e Controle Remoto), a ser empregado nas Estações Rádio da Marinha do Brasil (MB), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5- 00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2023) 740014-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1402/2021 - UASG 751212 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 63999.000753/2021-82. Inexigibilidade. Nº 20/2021. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI. Contratado: 02.531.128/0001-07 - HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 51212/2021-014/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2023 a 13/10/2024, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato, no percentual de 10,41% pelo índice IPCA passando de R$ 117.120,00 para R$ 122.580,00. Vigência: 14/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.580,00. Data de Assinatura: 14/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2023). AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 25/2023 ATA Nº 2/2023 A Base de Hidrografia da Marinha em Niterói torna público que foi aberta sessão pública no dia 23/10/2023 e a comissão de licitação após análise dos recursos recebidos, divulgou que as empresas ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA , CNPJ: 01.229.958/0001-11 e NORTE SHOPPING BRASIL LTDA, CNPJ: 06.219.530/001-01, pelo seu INDEFERIMENTO. Quanto à Empresa RESBRITEC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, decidiu pelo seu DEFERIMENTO PARCIAL e, de acordo com o disposto no §4º do art. 109 da Lei nº 8.666/1993 e item 11.5 do Edital, encaminhou sua decisão à Autoridade Superior, que decidiu ratificar a Decisão da Comissão. O relatório contendo a análise da decisão da Comissão e da ratificação da Autoridade Competente encontra-se no documento anexo a Ata e acostado ao processo. A única empresa que apresentou as contrarrazões foi RIVALL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 30.172.167/0001-09. De acordo com o previsto no item 9.9 do instrumento convocatório, foram abertos os envelopes contendo as propostas de preços das seguintes licitantes habilitadas: RIVALL ENGENHARIA LTDA, valor de R$ 4.157.260,68; ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA, valor de R$ 4.381.272,43 e CF COMÉRCIO E SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA, valor de R$ 4.418.436,18. A fim de analisar as propostas, decidiu-se pela suspensão da reunião e informado que será realizada nova sessão pública para divulgar o resultado do julgamento das propostas, no dia 26/10/2023 às 13h30, nesta Base. Os envelopes das propostas inabilitadas ficarão devidamente lacrados, na guarda da Comissão de Licitação, até o dia 30/11/2023 para sua retirada pela respectiva licitante. Após esse prazo, os envelopes serão destruídos. As licitantes ausentes nesta sessão receberão esta Ata por e-mail, bem como dos documentos constantes nos envelopes n°02 abertos (Propostas de preços). A Comissão franqueará a vista aos autos pelas empresas mediante envio de e-mail para o endereço [email protected], com cópia para [email protected]. Capitão de Mar e Guerra FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 751200 Nº Processo: 63453000987202359. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE NAVIOS H I D R O C EA N O G R A F I CO S . Contratado: 07.316.498/0001-45 - MSHS BRASIL ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de 120.000 horas de funcionamento e overhaul do motor bergen krmb-9 e de seu respectivo turbocompressor,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 508.533,56. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 752100 Nº Processo: 63094002687202331. Objeto: Contratação de serviços de impressão de formulários padronizados.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicito que seja observado as características dos respectivos itens no termo de referência. . CLARK FREDERIC FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/10/2023) 752100-00001-2023NE000706 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 765703 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 63070.000460/2018-61. Pregão. Nº 12018/2019. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato nº 65703/2019-005-00, por 12 (doze) meses, contemplando- se, o período de 17/10/2023 a 16/10/2024, nos termos do art.57, do § 1º, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 863.515,56. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 765720 Número do Contrato: 50/2019. Nº Processo: 63148.001159/2018-24. Inexigibilidade. Nº 7/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.804.212/0001-80 - CLINICA SAO CARLOS S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento original, por um período de 12 (doze) meses, ao quarto termo aditivo 65720/2019-050-04. Com base no inciso ii do art. 57, da lei 8.666/93, com alteração da cláusula nona e cláusula décima quarta que passam, a ter a seguinte redação: "cláusula nona - dos recursos orçamentários serão alocados ao presente acordo recursos do plano de ação (pa) 2023/2024, ação interna (ai) b416010 e natureza de despesa (nd) 33.9039.00." "cláusula décima quarta - dos prazos subcláusula primeira o prazo de execução do objeto do presente termo aditivo inicia-se em 21/10/2023 e encerra-se em 20/10/2024. O prazo de vigência deste documento coincide com o prazo de execução.. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.042.036,49. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148032617202334. Objeto: Aquisição de material médico- cirúrgico para o Serviço de Eletrofisiologia Invasiva e Estimulação Cardíaca Artificial do HNMD.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 23/10/2023) 765720-00001-2023NE000026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148012924202307. Objeto: Aquisição de Material de Pesquisa Clínica - Cirurgica Imunohematológica para o Serviço de Hemoterapia. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 23/10/2023) 765720-00001-2023NE000026 DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 764000 Nº Processo: 63011.009061/2023-28. Inexigibilidade Nº 40/2023. Contratante: DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Curso de pós- graduação lato sensu, nível especialização, denominado mba em gestão estratégica de recursos humanos, turma 10/2023 do programa mba live. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 20/10/2023 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 40.686,12. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). ESTADO-MAIOR DA ARMADA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 AdiNavArgentina 01002. Nº Processo: 61077.000193/2023-02. Objeto: Contratação da empresa MERCOVAN ARGENTINA SA, para transporte de bagagem desacompanhada (móveis e objetos pessoais). Total de Itens Licitados: 05 (cinco) mudanças internacionais. Fundamento Legal: inciso I do art. 27 da Portaria GM-MD no 5.175, de 15 de dezembro de 2021. Justificativa: Contratação de serviços que vise a atender ao funcionamento e manutenção do próprio órgão ou de outras unidades por ele suportadas, desde que também sediadas no exterior, no valor de até US$ 50,000.00 (cinquenta mil dólares americanos) ou o equivalente em outra moeda. Declaração de Dispensa em 29/09/2023. Capitão de Corveta (T) HEBERT BRUNO DA CUNHA FRANÇA. Agente Fiscal. Ratificação em 29/09/2023. Capitão de Mar e Guerra CAIO VINICIUS CESAR FEITOSA. Ordenador de Despesa. Valor Global: US$ 22.605,00 (vinte e dois mil e seiscentos e cinco dólares americanos). CUIT CONTRATADA: Nº 30-67602672-6.