DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400030 30 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESCOLA DE GUERRA NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 721000 Nº Processo: 61126002067202351. Objeto: Aquisição de ar condicionado selfcontained 15TR, tipo "splitão", com fornecimento de material, instalação e remoção dos equipamentos antigos, para atender à biblioteca da Escola de Guerra Naval.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, 480 - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/721000-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROGERIO ALVES RIBEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2023) 721000-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63079000062202322. , publicada no D.O.U de 23/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente para as Organizações Militares da Marinha do Brasil. Novo Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj_4andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA Ordenador de Despesa (SIDEC - 23/10/2023) 771000-00001-2023NE000001 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 110798 Nº Processo: 60631000972202302. Objeto: Aquisição de ferramentas. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 24/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Df 001, Km 27, 4, Shis - Jardim Botânico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110798-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o catmat e o termo de referência, prevalecerá o segundo.. CRISTIANE DANTAS DORMEA DE QUEIROZ Pregoeira (SIASGnet - 23/10/2023) 110798-00001-2023NE000001 CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 79/2020. Nº Processo: 64307.002635/2020-31. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 21.207.079/0001-04 - AGENTE PRAG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 79/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 24/10/2023 a 23/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e suprimir 19,41% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 47.930,00 (quarenta e sete mil e novecentos e trinta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.250,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância patrimonial desarmada e de recepção, diurna e noturna, de segunda-feira a domingo, envolvendo 01 (um) profissional por posto em jornada de 12 (doze) horas de trabalho x 36 (trinta e seis) horas de descanso, e fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos adequados, nas áreas e instalações sob gestão da Operação Acolhida no Estado de Roraima, nas cidades de Pacaraima/RR e Boa Vista/RR MAURO PEREIRA DE MATTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/10/2023) 110794-00001-2023NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 86/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 86/2023 Processo Administrativo 60550.024135/2023-61, cujo o objeto é o registro de preços para a eventual quisição de dietas enterais para a Subdivisão de Nutrição - SDN, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. EMPRESA: 44.891.225/0001-50 - BN EXPRESS II COMERCIO E SERVICOS LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 259.445,60. DEMAIS INFORMAÇÕES NO SÍTIO GOVERNAMENTAL www.comprasgovernamentais.gov.br. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de despesas do HFA (SIDEC - 23/10/2023) 112408-00001-2023NE800225 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ATOS CONGÊNERES E SANÇÃO A D M I N I S T R AT I V A AVISO DE PENALIDADE Nº 9/2023 A União, por intermédio do Ministério da Defesa, neste ato representada pelo CMG (IM) Fabricio Felicio Zampa, Coordenador-Geral Substituto, torna pública a Sanção Administrativa aplicada à empresa PORTAL INDÚSTRIA SERVIÇO E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI (CNPJ nº 20.213.219/0001-86), de Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 1 (um) mês, conforme previsão contida no subitem 21.4.4. do Edital de Pregão Eletrônico nº 31/2022 (5800846), c/c art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e I do §2º do art.23 da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 10, de 5 de julho de 2022, contados a partir da data desta publicação. Esta decisão foi aplicada por meio do Despacho Decisório nº 53/ASSADI/DEADI/SEORI/SG-MD, de 1º de setembro de 2023, pelo Diretor do Departamento de Administração Interna, no qual, em fase de recurso, foi reformada por intermédio do Despacho Decisório nº 13/SEORI/SG-MD, de 20 de outubro de 2023, subscrita pela Senhora Secretária de Orçamento e Organização Institucional, Substituta, após regular processo Administrativo nº 60584.000332/2023-05. CMG (IM) FABRICIO FELICIO ZAMPA Coordenador-Geral Substituto Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000008/2023 ao Convênio Nº 823612/2015. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373058. Convenente: MUNICIPIO DE CORGUINHO, CNPJ nº 03501525000107. Plano de Trabalho (Supressão). Valor Total: R$ -744.919,01, Valor de Contrapartida: R$ - 53.519,01, Vigência: 30/06/2016 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 27/06/2016. Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO DA SILVA, CPF nº .054.261-*, Convenente: MARCELA RIBEIRO LOPES, CPF nº .528.441-*. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 320/2023 Acordo de Cooperação Técnica-ACT que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional do INCRA em BRASÍLIA/DF - SR(DF) e o Município de LUZIANIA , ESTADO DE GOIÁS visando integração à Rede Nacional de Cadastro Rural com consequente disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Processo SEI Nº 54700.001095/2006-14. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo INCRA. Essas ações proporcionarão maior controle fundiário pelo MUNICÍPIO, bases de dados do INCRA mais atualizadas e atendimento mais rápido, menos custoso e mais humanizado ao munícipio. Data da Assinatura: 19/10/2023. Signatários: Cláudia Pereira Farinha - Superintendente Regional e Diego Vaz Sorgatto - Prefeito Municipal de L u z i â n i a / G O. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EDITAL Nº 1088/2023 Processo nº 54170.000249/2010-72 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA . A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Decisão nº 46286/2023, que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir: