DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS IPORÁ EXTRATO DE CONTRATO N° Processo: 23220.001177.2023-39. CONTRATO: 144/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Iporá. CONTRATADO: PEDRO RAFAL PERALTA. DO OBJETO: Contratação de Professor Substituto. ÁREA: Informática. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. CARGA HORÁRIA: 40h. VIGÊNCIA: 02.10.2023 a 31.03.2024. EXTRATO DE CONTRATO N° Processo: 23220.001459.2023-36. CONTRATO: 150/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Iporá. CONTRATADO: AMANDA ABDALLAH CHAIBUB. DO OBJETO: Contratação de Professor Visitante. ÁREA: Bioenergia e Grãos. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. CARGA HORÁRIA: 40h. VIGÊNCIA: 09.10.2023 a 30.09.2024. EXTRATO DE CONTRATO N° Processo: 23220.000655.2023-93. CONTRATO: 152/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Iporá. CONTRATADO: RICARDO BORGES RODRIGUES DE FREITAS. DO OBJETO: Contratação de Professor Substituto. ÁREA: Agronegócio/Ciências Contábeis. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. CARGA HORÁRIA: 40h. VIGÊNCIA: 13.10.2023 a 02.04.2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO AVISO DE RESCISÃO O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.057375.2023-39 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 32/2023, publicado no DOU de 04/05/2023, seção 3, página 42, de José Alencar Diniz, Professor Substituto, Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir de 20/10/2023, por iniciativa do contratado. São Luís, 20 de outubro de 2023 GEDEON SILVA REIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 131/2023, processo 23249.043810.2023-48. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: TIAGO LINUS SILVA COELHO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação EDITAL Nº 50, DE 01 de setembro de 2023, DOU 05/09/2023, Vigência 23/10/2023 a 22/10/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 23/10/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: TIAGO LINUS SILVA COELHO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 30/2023, Processo nº 23249.054043.2023-01. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Leanne Teles Pereira. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 23/09/2023 a 31/12/2023. Gedeon Silva Reis - Diretor Executivo em Exercício da Reitoria CAMPUS AÇAILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo nº 01/2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA / CAMPUS AÇAILÂNDIA CNPJ: 10.735.145/0006-07 CONTRADADA: SALWA AWAD CHAVES CNPJ: 42.471.804/0001-19 OBJETO: Prorrogação do prazo de concessão de uso de bem público para administração das instalações da cantina escolar do IFMA - Campus Açailândia. VALOR: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais) FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, Decretos nº 2.271/97 e nº 3.555/2000, suas alterações posteriores e demais normas regulamentares. VIGÊNCIA: 02/09/2023 a 02/09/2024 DATA DA ASSINATURA: 02/09/2023 Diretor Geral - José Werbet Pereira da Silva INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23193001683202211. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para o refeitório do IFMT Campus Confresa. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vilmar Fernandes, Nº 300, Santa Luzia - Confresa/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO ROGERIO SOARES COELHO Assistente em Administração (SIASGnet - 23/10/2023) 158144-26414-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS NOVA ANDRADINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 158452 Nº Processo: 23347.008672/2022-61. Dispensa Nº 47/2023. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA. Contratado: 00.746.407/0001-62 - MARCIO EIJI YASUE LTDA. Objeto: Contratação de serviço de tic do tipo lançamento de fibra óptica para estabelecer conectividade entre os setores do ifms campus nova. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a 28/12/2023. Valor Total: R$ 31.378,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 08/2023. Processo SEI 23213.002452/2023-21. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Felipe Rafael Gomes Beato, CPF: *.539.846-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$ 7.285,77 (sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 15/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Felipe Rafael Gomes Beato - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/10/2023. CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01/2023 à Ata de Registro de Preços nº 02/2023/SJR, Pregão Eletrônico nº 10/2023, processado sob o nº 23214.000388/2023-33. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus São João Evangelista. Contratada: Flexx Distribuidora de Alimentos LTDA. Objeto: reequilíbrio econômico financeiro, a vigorar, a partir de 17/10/2023, do item 28 (arroz parboilizado branco, descascado e polido). O valor unitário do item passará de R$26,46 (vinte e seis reais e quarenta e seis centavos) para R$30,85 (trinta reais e oitenta e cinco centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato parcial de Atas de Registro de Preços vinculadas ao Pregão Eletrônico SRP nº 27/2023. Processo nº 23214.000564/2023-37. Objeto: aquisição de materiais para manutenção de bens móveis/imóveis e ferramentas, destinados ao Campus São João Evangelista do IFMG. Ata 01/2023/SJR, Masterfer Comércio de Ferragens LTDA, R$11.810,00; Infantaria Comercial Eireli, R$38.483,20; Pracimax Casa e Construção LTDA, R$6.673,70. Vigência das Atas: 26/09/2023 à 26/09/2024. CAMPUS SABARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 156591 Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 23714.001113/2022-03. Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/SABARA. Contratado: 27.995.253/0001-07 - FORT ESTRUTURAS METALICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 55/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23714.001128/2023-44.. Vigência: 31/10/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.815.248,09. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158121 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23414.000355/2019-51. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Repactuação dos preços em virtude das alterações promovidas pela cct mg001474/2023. Vigência: 11/01/2021 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.490,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). CAMPUS ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158438 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23392.001637/2020-12. Dispensa. Nº 21/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Alteração de rubrica sem alteração de prazo da vigência do contrato nº 04/2021 e sem alteração do valor global da contratação. Descentralização de r$ 16.480,00 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta reais) da rubrica bolsas de projetos de extensão para a rubrica outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.. Vigência: 23/10/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.426,40. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).