DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: 10/11/2023 às 10h00. Endereço: Rodovia Ce-292, Km-15, S/n, Cep: 63.115-500, Bairro Gisélia Pinheiro, Bairro Gisélia Pinheiro - Crato/CE. NAILSON JOSE XENOFONTE Presidente da Cpl (SIASGnet - 23/10/2023) 158320-26405-2023NE800000 CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23260.003957/2022-66. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: Átila Brandão Monteiro. objeto: rescisão do contrato nº 11/2022, firmado para prestação de serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1º, da Lei Nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 23/10/2023. CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158319 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23259.001505/2022-89. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 05/2022, em virtude da nova convenção coletiva de trabalho 2023/2024 - ce000586/2023 (5038814 - pags. 18-31), registrada no mte em 01/06/2023.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.962,04. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158953 Nº Processo: 23489.002313/2023-67. Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna e caixa d'água nas instalações do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce no campus tabuleiro do norte.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 8.840,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EDITAL Nº 20/GAB-TAB/DG-TAB/TABULEIRO-IFCE, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE TABULEIRO DO NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa Nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus Avançado de Jaguaruana, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 06/11/2023 a 12/11/2023. Inscrição somente via internet, pelo sítio https://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br. ANEXO I . CÓ D Á R EA S U BÁ R EA V AG A S . 91.03.03.00-6 Ciências da computação Metodologia e Técnicas da Computação 01 FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS EDITAL Nº 21 GAB-TAB/DG-TAB/TABULEIRO-IFCE, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE TABULEIRO DO NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa Nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus Tabuleiro do Norte, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕ ES : Período: 27/10/2023 a 07/11/2023. Inscrição somente via internet, pelo sítio https://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br. ANEXO I . CÓ D Á R EA S U BÁ R EA V AG A S . 98.02.11.00-99 LETRAS Língua Inglesa 01 . 96.02.00.00-99 A D M I N I S T R AÇ ÃO Ciências Contábeis 01 FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.008592/2023-16. Pregão Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de prestação de serviços de fornecimento de alimentação, a fim de atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce reitoria, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 299.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.007591/2023-54. Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 02.455.125/0001-31 - INSTITUTO DRAGAO DO MAR. Objeto: Locação do centro de formação olímpica (cfo) para a realização jogos das instituições federais (jif) etapa nacional, nas modalidades coletivas e individuais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2023 a 28/10/2023. Valor Total: R$ 77.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS IBATIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158428 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23184.001213/2022-67. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 11/2022, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 16/11/2024, nos termos da Lei 8.666/93. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.393,52. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158428 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23184.000519/2020-54. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 17.021.875/0001-72 - WESLEY RODRIGUES SILVA 11430841796. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2020, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 09/11/2024, nos termos da Lei 8.666/93. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.452,89. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Tomada de Preços Nº 8/2023 , publicado no D.O.U de 20/10/2023, Seção 3, Pág. 60 , Onde se lê: Edital: 20/10/2023 de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs - Santa Maria (RS). Entrega das Propostas:08/11/2023 às 09:00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs - Santa Maria (RS). Leia-se: Edital: 20/10/2023 de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00. Endereço: Rua Fábio João Andolhe, 1.100 - Santo Augusto/rs - Cep 98.590-000 - Floresta - Santa Maria (RS). Entrega das Propostas: 08/11/2023 às 09:00. Endereço: Rua Fábio João Andolhe, 1.100 - Santo Augusto/rs - Cep 98.590 - Floresta - Santa Maria (RS). (SIDEC - 23/10/2023) 158127-26420-2023NE000001 CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158269 Nº Processo: 23239.001974/2023-17. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 04.355.355/0007-40 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGROPECUARISTAS DE IBIRUBA LTD. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei n.º 11.326, de 2006, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE/FNDE -, destinado aos alunos com matrícula ativa na educação básica junto ao IFFar - Campus Júlio de Castilhos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/09/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 7.296,20. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158505 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23240.003346/2022-56. Pregão. Nº 35/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 73.500.696/0001-99 - A C M TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.197,20. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).