DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400037 37 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.001570/2023-85. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e financeira necessária à execução de projeto de extensão intitulado programa+mulheres profissionais na área da saúde e empreendedorismo.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/10/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23509000517202388. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução dos serviços remanescentes da obra do CFT (Centro de Formação Tecnológica) do Campus Recanto das Emas do Instituto Federal de Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-99-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. THAISA ARAUJO DOS SANTOS Presidente (SIASGnet - 23/10/2023) 158143-26428-2023NE080000 IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152144 Número do Contrato: 0/2020. Nº Processo: 23512.000617/2020-11. Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.616,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23354.003075/2023-32. Pregão Nº 105/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 21.514.277/0001-02 - SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIO FAST COMMUNICATION LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência , anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 733.856,98. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 152/2023. Nº Processo: 23349.003395/2023-61. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001- 41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação contratual conforme clausula sexta do contrato. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.930.738,40. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23349003994202385. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de redes para atendimento das necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br-280, Km 27, n 5200, Colégio Agrícola - Araquari/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KARINE NICKEL BORTOLI Diretora de Administração e Planejamento (SIASGnet - 23/10/2023) 158125-26422-2023NE000001 CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 2/2023 - UASG 152290 Número do Contrato: 181/2021. Nº do Processo: 23476.000252/2021-81. Pregão Eletrônico SRP nº 6/2021 (Luzerna). Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL. Contratado: 20.170.243/0001-85 - ALIANÇA AR CONDICIONADO E ELETRICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL PROFEPT Nº 1, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 EDITAL PROFEPT Nº 1, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE (CURSOS DE MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO PROFEPT). A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) do IFC, informa que se encontrarão abertas no período de 25 de outubro a 25 de novembro de 2023, na secretaria do ProfEPT, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no sítio https://editais.ifc.edu.br/category/gestao_de_pessoas/, bem como maiores informações sobre o curso estão disponíveis no sítio https://profept.ifc.edu.br/. VIVIANE GRIMM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do sistema de climatização da Reitoria do Instituto Federal do Ceará. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS Coordenadora de Aquisições (SIDEC - 23/10/2023) 158133-26405-2023NE800000 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23255006893202313. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de alimentação nos JOGOS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS (JIF) etapa nacional, que ocorrerá no período de 23 a 28 de outubro de 2023 TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 23/10/2023) 158133-26405-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Especial de Licitação do IFCE Reitoria, designada pela PORTARIA Nº 189/PROAP/REITORIA, de 13 de julho de 2023, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços retivas à Tomada de Preço nº 03/2023, em conformidade com o instrumento convocatório e em atendimento a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações subsequentes e legislação correlata. Após análise da proposta de preço apresenttada pelas empresas habilitadas no certame licitatório em epígrafe, análise essa realizada pela referida Comissão e pela área técnica responsável, apresenta-se a classificação das propostas: Item 01 (Campus Tianguá): 1ª - ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 32.410.406/0001-39 - Valor da proposta: R$ 510.001,36; 2ª - CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA - CNPJ 31.041.996/0001-07- Valor da proposta: R$ 570.120,60; 3ª -JB2 ENGENHARIA LTDA - CNPJ 14.207.860/0001-05- Valor da proposta: R$ 586.532,60; 4ª - MOKSA ENENGENHARIA LTDA - CNPJ 05.428.015/0001-57 - Valor da proposta: R$ 658.561,98; 5ª - IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ 05.263.842/0001-50 - Valor da proposta: R$ 659.027,45; 6ª - CONSTRUTORA EVO LU T I A LTDA - EPP - CNPJ 11.102.201/0001-16 - Valor da proposta: R$ 660.306,90 e7ª - SALINAS EMPREEND. E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 73.694.788/0001-57 - Valor da proposta: R$ 663.992,73. Item 02 (Campus Jaguaribe): 1ª - ENGNCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 32.410.406/0001-39 - Valor da proposta: R$ 632.760,00; 2ª - CONSTRUTORA MEN D ES CARNEIRO LTDA - CNPJ 31.041.996/0001-07- Valor da proposta: R$ 688.154,85; 3ª - SEVLA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 34.581.853/0001-86- Valor da proposta: R$ 719.285,64; 4ª - JB2 ENGENHARIA LTDA - CNPJ 14.207.860/0001-05- Valor da proposta: R$ 727.772,68; 5ª - MOKSA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 05.428.015/0001-57 - Valor da proposta: R$ 817.091,98; 6ª - IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ 05.263.842/0001-50 - Valor da proposta: R$ 817.681,26; 7ª - CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA - EPP - CNPJ 11.102.201/0001-16 - Valor da proposta: R$ 819.214,88 e 8ª - SALINAS EMPREEND. E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 73.694.788/0001-57 - Valor da proposta: R$ 823.872,87. Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. A presente ata será publicada no Diário Oficial da União e na página oficial do IFCE (https://ifce.edu.br/ifce/proap/licitacoes-e-compras). CARLOS ALEXANDRE BASTOS GONÇALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 23/10/2023) 158133-26405-2023NE800000 CAMPUS CAMOCIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158961 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23485.001935/2022-27. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001- 09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 08/2022 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 25/11/2023 e término em 25/11/2024.. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). CAMPUS FORTALEZA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Especial de Licitação designada pelaPORTARIA Nº 5459/DG-FOR, de 18 de julho de 2023do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/campus Fortaleza, torna público o resultado do Julgamento das Propostas de Preços referente à Tomada de Preços nº 01/2023. Todas as empresas habilitadas foram classificadas, sendo declarada vencedora do certame a empresa ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 32.410.406/0001-39. Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "b" da lei 8.666/93. CLAUDETE DE ALBUQUERQUE ARRAIS Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 23/10/2023) 158313-26405-2023NE000066