DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Railana Lima Ferreira, pelo(a) contratado(a). CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 88/2023 ESPÉCIE: Contrato Temporário 88/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): Danay Rosa Dupeyron Martell. OBJETO: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 11/10/2023 a 10/04/2024. SIGNATÁRIOS: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Danay Rosa Dupeyron Martell, pelo(a) contratado(a). CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 90/2023 ESPÉCIE: Contrato Temporário 90/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): Joel Manga da Silva. OBJETO: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 15/04/2024. SIGNATÁRIOS: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Joel Manga da Silva, pelo(a) contratado(a). CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 87/2023 ESPÉCIE: Contrato Temporário 87/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): João Vitor de Nóvoa Pinto. OBJETO: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 15/04/2024. SIGNATÁRIOS: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e João Vitor de Nóvoa Pinto, pelo(a) contratado(a). CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 85/2023 ESPÉCIE: Contrato Temporário 85/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): Indyhaia Narayanne Da Silva Favacho. OBJETO: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 09/10/2023 a 08/04/2024. SIGNATÁRIOS: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Indyhaia Narayanne Da Silva Favacho, pelo(a) contratado(a). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 158150 Nº Processo: 23228000953202222. Objeto: Aquisição de aparelho, equipamento, material e insumo de robótica, aparelho e equipamento, material e insumo para laboratório de informática em atendimento às demandas da reitoria e Campi do Ifap. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 24/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações (SIASGnet - 23/10/2023) 158150-26426-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 158150 Nº Processo: 23228000954202277. Objeto: Registro de Preços para compra de material e insumo e aparelho e equipamento de enfermagem e hospitalar, em atendimento às demandas dos Campi do Ifap.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 24/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00028- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações (SIASGnet - 23/10/2023) 158150-26426-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 158150 Nº Processo: 23228000955202211. Objeto: Registro de Preços para a compra de coleção e material bibliográfico em atendimento às demandas da Reitoria e Campi do Ifap. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações (SIASGnet - 23/10/2023) 158150-26426-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS LÁBREA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158564 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23388.000208/2021-60. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato firmado entre as partes na data de 22/03/2022 nos termos previstos em sua "cláusula sexta - do reajuste".. Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.370,86. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158562 Nº Processo: 23344.300021/6202-36. Pregão Nº 4/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 44.226.854/0001-66 - UNIT BR PRODUCOES & CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados agente de portaria, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 77.414,64. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº. 23278.010110/2023-20. TERMO DE CONVÊNIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a agente de integração THAMIRES SALES ANDRADE LTDA, CNPJ: 42.403.815/0001-61. OBJETO: Concessão de estágios obrigatórios e não obrigatórios aos alunos do Instituto Federal da Bahia. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158435 Nº Processo: 23333.251351/2023-15. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 49.059.640/0001-66 - HORTOFLA COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 591.218,44. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158435 Nº Processo: 23333253407202376. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para suprir as necessidades do consultório odontológico do IF Baiano, Campus Senhor do Bonfim. . Total de Itens Licitados: 74. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 4 Estrada de Igara, S/n, Zona Rural, Senhor do Bonfim, - Senhor do Bonfim/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158435-5-00005- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS Chefe do Setor de Licitações. (SIASGnet - 23/10/2023) 158129-26404-2023NE800045 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 55/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e AUGUSTO PONTES ALMEIDA. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 16/10/2023. TÉRMINO: 05/03/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, AUGUSTO PONTES ALMEIDA pela parte Contratada. (Processo 23327.253202.2023-70). EXTRATO DE EXTINÇÃO RESCISÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: EXTINÇÃO DE CONTRATO nº 04/2023 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Alagoinhas e VANESSA DE OLIVEIRA ALMEIDA . OBJETO: Extinção de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA EXTINÇÃO: 02/09/2023. (Processo 23327.252019.2023-57). CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 154618 Nº Processo: 23337251652202317. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para o Instituto Federal Baiano - Campus Governador Mangabeira.. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Mascarenhas S/n, Portão - Governador Mangabeira/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAIANA SILVA MAMONA NASCIMENTO Diretora Administrativa (SIASGnet - 23/10/2023) 154618-26404-2023NE000001 CAMPUS ITAPETINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154580 Nº Processo: 23331.251509/2023-77. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA . Contratado: 02.094.657/0001-90 - ELECTRA PRE-MOLDADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento com instalação galpões pré-moldados para o instituto federal baiano - campus itapetinga.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total: R$ 133.604,09. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).