DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400035 35 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 152005 Nº Processo: 23121.000264/2023-97. Pregão Nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J. Contratado: 24.933.193/0001-00 - NOTORIO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em organização de eventos com experiência comprovada na organização de seminários e congressos nacionais , para a organização dos eventos pedagógicos do departamento de ensino superior - desu do instituto nacional de educação de surdos (ines) no ano de 2023, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 142.485,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2023. Processo: 23063.004391/2023-05 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa J. PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 07.010.532/0001-59. Objeto: aquisição de material de uso odontológico, visando atender às necessidades do serviço de odontologia do setor de saúde (DASPE) do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 14/2023. Data da Assinatura: 18 de Outubro de 2023. Valor Global: R$ 5.925,92. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2023. Processo: 23063.004391/2023-05 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa AT CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 18.365.821/0001-97. Objeto: aquisição de material de uso odontológico, visando atender às necessidades do serviço de odontologia do setor de saúde (DASPE) do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 14/2023. Data da Assinatura: 18 de Outubro de 2023. Valor Global: R$ 494,10. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2023. Processo: 23063.004391/2023-05 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa S M DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: 40.249.971/0001-94. Objeto: aquisição de material de uso odontológico, visando atender às necessidades do serviço de odontologia do setor de saúde (DASPE) do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 14/2023. Data da Assinatura: 18 de Outubro de 2023. Valor Global: R$ 953,94. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 45/2019. Nº Processo: 23063.002649/2019-03. Pregão. Nº 44/2019. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 03.961.675/0001-95 - INTERAGUA QUIMICA LTDA. Objeto: 1.1) Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. 1.2) Reajustar o valor global para R$ 3.309,76.. Vigência: 07/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.309,76. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063005242202355. Objeto: Contratação de Serviços de Fornecimento e Instalação de portas de madeira com visores de vidro, visando atender às necessidades do Campus Itaguaí do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: a Retirada Deverá Ser Realizada por Meio do Portal Comprasnet., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, licitante deverá obedecer este último. O presente edital estará disponível no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/licitacoes-e-contratos.. VITOR NEVES CABRAL Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2023) 153010-15244-2023NE000055 COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153167 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 23040.003813/2019-07. Pregão. Nº 14/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 05.389.181/0001-03 - BIO-SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 018/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2023 a 04/11/2024 nos termos previstos no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Reajustar os valores do contrato, nos termos previstos na cláusula sexta do termo de contrato.. Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.282,56. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). CAMPUS REALENGO I AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 155626 Nº Processo: 23784000117202232. Objeto: Contratação de execuçaõ de projeto de acessibilidade para adequação do campus Realengo I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, 941 Parte i Realengo, Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155626-99-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . ELIZA LOBATO MELO TORRES Diretora Geral (SIASGnet - 23/10/2023) 155626-15201-2023NE800001 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.018844/2023-10. Inexigibilidade Nº 438/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 35.417.262/0001-30 - EDITORA WISDOM LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 5.432.083,01. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS PENEDO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 152800 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 23041.035787/2018-87. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado: 09.439.320/0005-40 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do valor do contrato nº 06/2018/Campus Penedo/IFAL, cuja data base é o dia 01 de janeiro de 2023. Vigência: 27/09/2022 a 27/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.003,70. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). CAMPUS BATALHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 156660 Nº Processo: 23041.042089/2023-03. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: 04.811.676/0001-16 - COOPERATIVA DE PRODUCAO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA.. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o campus batalha, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme quadro previsto na cláusula quarta e especificações e condições descritas no item 1.1 do termo de referência, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023 e dispensa de licitação nº 05/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 19/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 86.535,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 156660 Nº Processo: 23041.042097/2023-41. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: 11.225.444/0001-41 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE PRODUTORES DE LEITE FAMILIAR DA BACIA LEITEIRA DE AL. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o campus batalha, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme quadro previsto na cláusula quarta e especificações e condições descritas no item 1.1 do termo de referência, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023 e dispensa de licitação nº 05/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 92.489,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 156660 Nº Processo: 23041.042117/2023-84. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: 057.734.144-81 - VALMIR PEREIRA DA SILVA -. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o campus batalha, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme quadro previsto na cláusula quarta e especificações e condições descritas no item 1.1 do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 18.170,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 84/2023 ESPÉCIE: Contrato Temporário 84/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): Everson dos Santos David. OBJETO: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 09/10/2023 a 08/04/2024. SIGNATÁRIOS: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Everson dos Santos David, pelo(a) contratado(a). CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 86/2023