DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 258/2023 CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. CONTRATADA: DUO PRODUCOES EIRELI ME. CNPJ: 21.281.041/0001-73. MODALIDADE: Concurso 001/2023. OBJETO: Apresentação do espetáculo "Tudo o que o tempo me deixou", da persona artística "Alaíde Costa e Gilson Peranzzetta", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO. VALOR DO CONTRATO: até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 3101.8000-40. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 262/2023 CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. CONTRATADA: SILVERIO ROCHA PONTES 63865050778. CNPJ: 17.552.822/0001-88. MODALIDADE: Concurso n° 01/2023. OBJETO: A apresentação do "Choro na rua - Obrigado, Zé da Velha", da persona artística "Choro na Rua", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 73/2022. Nº Processo: 00135.216869/2022-62. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 73/2022, por mais 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2023 à 20/10/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei 8.666/93. Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a 02 (duas) impressoras multifuncionais jato de tinta, o equivalente a R$ 2.050,00 (dois mil cinquenta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.275,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 00135.228950/2021-12. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA. Objeto: Acréscimo de 22,37% (vinte e dois virgula trinta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a 51 (cinquenta e um) impressoras multifuncionais jato de tinta, o equivalente a R$ 52.275,00 (cinquenta e dois mil duzentos e setenta e cinco reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 20/10/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.975,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 00135.204926/2022-61. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA. Objeto: Acréscimo de 10,60% (dez virgula sessenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a 7 (sete) impressoras multifuncionais jato de tinta, o equivalente a R$ 7.175,00 (sete mil cento e setenta e cinco reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 20/10/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.550,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 00135.208782/2023-01. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Acrescer 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a 122 (cento e vinte e dois) monitores extras - 23 polegadas, o equivalente a r$ 84.180,00 (oitenta e quatro mil cento e oitenta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 19/10/2023 a 23/04/2024. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 420.900,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 120/2020. Nº Processo: 00135.231457/2019-57. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: Retificar a cláusula primeira, itens 1.1. E 1.2., do 1º termo aditivo do contrato nº 120/2020, para corrigir o porcentual do acréscimo e valor dos itens acrescidos. Retificar a cláusula segunda, item 2.1 do 1º termo aditivo do contrato nº 120/2020, para corrigir o valor do acréscimo realizado no termo aditivo 1 (2531440), que abrange os itens 1, 2, 3, 4 e 9, contrato administrativo n.º 120/2020 (1634731). Retificar a cláusula terceira do 1º termo aditivo do contrato nº 120/2020 - do valor do termo aditivo, em função da retificação. Retificar a cláusula quinta do 1º termo aditivo do contrato nº 120/2020 - garantia de execução, em função da retificação.. Vigência: 20/10/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.306.622,04. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Processo: 00135.208731/2020-28. Espécie: Termo de Apostilamento de Indicação de Crédito ao Convênio nº 004/2020 - PROVITA/PE. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34, neste ato representada pela Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 411.451,56 (quatrocentos e onze mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos), referente à 8ª parcela do recurso previsto no cronograma de desembolso para o exercício de 2023, pela Concedente, que correrá à conta do orçamento da SNDH/MDHC, segundo a dotação aprovada pela Lei Orçamentária Anual nº. 14.535, de 17 de janeiro 2023, UG 810006/00001, no Programa de Trabalho 14422503421AQ0001 - PO-0001, Fonte 1444, PTRES 174810, Elemento de Despesa 333041, Nota de Empenho 2023NE000078. Data de assinatura: 18/10/2023. Assinatura: ISADORA BRANDÃO ARAUJO DA SILVA, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº 033.302.135-58.