DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400033 33 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 05.526.783/0001-65 e o Município de Três Rios/RJ - CNPJ nº. 29.138.377/0001-93. PROCESSO: 71000.067883/2019-02 - DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023 TEX: EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 888094/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Três Rios/RJ - CNPJ nº. 29.138.377/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888094/2019 para 31/12/2024. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Três Rios/RJ - CNPJ nº. 29.138.377/0001-93. PROCESSO: 71000.067885/2019-93 - DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023 TEX: EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 888091/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Três Rios/RJ - CNPJ nº. 29.138.377/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888091/2019 para 31/12/2024. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Três Rios/RJ - CNPJ nº. 29.138.377/0001-93. PROCESSO: 71000.067869/2019-09 - DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023 TEX: EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 888095/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Três Rios/RJ - CNPJ nº. 29.138.377/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888095/2019 para 31/12/2024. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Três Rios/RJ - CNPJ nº. 29.138.377/0001-93. PROCESSO: 71000.067888/2019-27 - DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023 TEX: EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 888279/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Suzano/SP - CNPJ nº. 46.523.056/0001-21. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888279/2019 para 31/12/2024. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Suzano/SP - CNPJ nº. 46.523.0560001/21. PROCESSO: 71000.068503/2019-49 - DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023 TEX: EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 888367/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Pimenta Bueno/RO - CNPJ nº. 04.092.680/0001-71. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888367/2019 para 31/12/2024. P A R T Í C I P ES : MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Pimenta Bueno/RO - CNPJ nº. 04.092.680/0001-71. PROCESSO: 71000.061509/2019-95 - DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 888957/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº 05465167000141. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 2.384.233,31, Valor de Contrapartida: R$ 48.000,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 18/12/2019. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº .363.848-*, Convenente: ELIZABETH JUCA E MELLO JACOMETTI, CPF nº .965.956-. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA DE COMPETITIVIDADE E POLÍTICA REGULATÓRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: 1ª Revisão Substantiva do Projeto BRA Nº 19/015. Processo n° 19654.100208/2019- 80. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Ministério das Relações Exteriores e Programa das Nações Unidas - PNUD. OBJETO: Atualizar a Agência Executora Nacional e a estrutura de governança do "Projeto BRA Nº 19/015 - Planejamento Integrado e Sustentável de Longo Prazo de Infraestrutura Nacional", em função das reformas administrativas promovidas pelo novos Governos, nos âmbitos federal e estadual, para a Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - SCPR/MDIC. VALOR: R$ 26.456.343,90 (vinte e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa centavos), termo original. VIGÊNCIA: 31/12/2023, podendo ser prorrogado por mais 2 (dois) anos. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. ASSINAM: pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Márcio Fernando Elias Rosa, Secretário-Executivo; pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC, Embaixador Diretor Ruy Pereira; e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda, Representante Residente adjunto. INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 183023 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 52600.015164/2018-11. Inexigibilidade. Nº 82/2019. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: i) modificar o preâmbulo do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n.° 21/2019 (SEI 0473490), a fim de alterar a razão social da contratada de Metrohm Brasil Instrumentação Analítica Eireli para Metrohm Brasil Instrumentação Analítica Ltda., com base no art. 61, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com o art. 41 da Lei n.° 14.195, de 26 de agosto de 2021, bem como justificativa apresentada pela área gestora, constante no Ofício nº 18/2023/Apoio Dimci/Dimci-Inmetro (SEI 1618725); ii) reajustar em 3,99% (três inteiros e noventa e nove centésimos por cento) o valor atualizado do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n.° 21/2019 (SEI 0473490), em consonância à Nota Técnica nº 1/2023/Label/Dquim/Dimci-Inmetro (SEI 1615766) e proposta Prorrogação Metrohm (sei 1615680), com base no art. 65, § 8.°, da Lei 8.666/1993; iii) prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.° 21/2019 (sei 0473490), com base na justificativa da área gestora contida na Nota Técnica nº 2/2023/Label/Dquim/Dimci- Inmetro (SEI 1615928), conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e no art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, com início na data de 21/10/2023 e término em 21/10/2024. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.745,61. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 183023 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 52600.015164/2018-11. Inexigibilidade. Nº 81/2019. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: i) modificar o preâmbulo do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n.° 22/2019 (SEI 0473656), a fim de alterar a razão social da contratada de Metrohm Brasil Instrumentação Analítica Eireli para Metrohm Brasil Instrumentação Analítica Ltda., com base no art. 61, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com o art. 41 da Lei n.° 14.195, de 26 de agosto de 2021, bem como justificativa apresentada pela área gestora, constante no Ofício nº 18/2023/Apoio Dimci/Dimci-Inmetro (SEI 1618725); e ii) prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n.° 22/2019 (SEI 0473656), com base na justificativa da área gestora contida na Nota Técnica nº 2/2023/Label/Dquim/Dimci-Inmetro (SEI 1615928), conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, com início na data de 21/10/2023 e término em 21/10/2024. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 183025 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 52624.001044/2020-75. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIA. Contratado: 34.028.316/0013-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 183039 Nº Processo: 52602007059202267. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada, nas dependências da Surrs, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de uniformes e equipamentos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: [email protected], - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/183039-5- 00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADALBERTO DIEHL RODRIGUEZ Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2023) 183039-18205-2023NE000008 SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Gratuito n° 3/2022, de 11/10/2023. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAZONAS - SPRF/AM, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.394.494/0001-36. Signatários: Pela CEDENTE, seu Superintendente, Senhor JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, inscrito no CPF/MF sob o n° .178.202-, portador da Carteira de Identidade n° 576, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas, nomeado pela Portaria n° 2.333, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, na Edição n° 78, Seção 2, de 25 de abril de 2023, pela CESSIONÁRIA, seu Superintendente, Senhor BENJAMIN AFFONSO NETO, inscrito no CPF/MF sob o n° .045.812-**, nomeado pela Portaria n° 913, de 10 de março de 2023, publicada no Diário Oficial em 13 de março de 2023, mediante competência subdelegada conferida pela Portaria DG/PRF n° 161, de 29 de abril de 2021, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da PRF. Objeto: ALTERAR o TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO n° 03/2022. Processo Administrativo n° 52710.007189/2022-72. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 252/2023 CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. CONTRATADA: CULTURA E ARTE - PROJETOS E AÇÃO CULTURAL LTDA. CNPJ: 21.470.583/0001-94. MODALIDADE: Concurso 001/2023. OBJETO: Apresentação do espetáculo "Choro a 3 por 4", da persona artística "Grupo 3 por 4", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO. VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 3101.8000-40. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 255/2023 CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. CONTRATADA: VFC/RIO MARKETING CULTURAL LTDA. CNPJ: 04.297.469/0001-95. MODALIDADE: Concurso 001/2023. OBJETO: Apresentação do espetáculo "Cordas de Hoje: Uma jornada do violão contemporâneo", da persona artística "Octavio Deluchi", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO. VALOR DO CONTRATO: até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 3101.8000-40. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 257/2023 CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. CONTRATADA: CIA BLACK E PRETO PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 02.084.349/0001-84. MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.