DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 25/09/2023, Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Abner Fernando Martins Vicente - Representante da Igreja. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMOVEL E RATEIO DE DESPESA Nº 1/2023 TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMOVEL E RATEIO DE DESPESA ENTRE: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Superintendencia Regional do Estado de Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e Coordenação de Desenvolvimento agraria de Rondonia CNPJ 01.612.452/0001-97 ESPECIE: Acordo de Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesa N° 001/2023 (Processo nº 54000.080888/2023-80). OBJETO: O objeto do Termo tem por finalidade estabelecer a utilizacao do imovel identificado no item 1.1, conforme os quadros 1, 2, 3 e 4, com o rateio das despesas comuns conforme os quadros 5 e 6 (no caso de haver despesas exclusivas). VIGENCIA: O prazo de vigencia deste TERMO e de 12 (doze) meses, podendo ser renovado sempre que presentes as razoes de conveniencia e oportunidade, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023 Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional INCRA/RO, Gervano Vicent, Coordenador de Desenvolmento Agrario de Rondonia. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Processo N.º 21441.000331/2022-44 - Termo Aditivo nº 01/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Compacta Segurança Lda, CNPJ Nº 03.972.476/0001-82. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo Nº01 é a repactuação, o reequilíbrio e a prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 24681174/2022, firmado originalmente em 24/10/2022, que serão prestados nas condições do Termo de Referência, anexo do Edital, decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho/2023 conforme Cláusula 12.2.1 do Contrato Original. A Contratante pagará á Contratada o valor mensal R$ 225.640,28 ( duzentos e vinte cinco mil, seiscentos e quarenta reais e vinte oito centavos). Fundamento Legal: Conforme artigo 510, inciso VI, e art.488, 491, I, "e" ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB) Lei nº 13.303/2016, § 7º e 8º do Art. 504 e demais legislações pertinentes - Vigência: 12 Meses a contar de:( 24/ 10/ 2023 à 24/ 10/2024) Programa de Trabalho (Ptres): 1225313.Empenho: 2023NE000795 - Natureza da Despesa: 33.90.37 - Data Da Assinatura: 20/ 10 / 2023 - Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho Barbosa Filho - Superintendente Regional e Francisco de Paiva Dantas -Gerência de Finanças e Administração - Pela Contratada: Lorena Paula Guimarães Vieira - Sócia- Administradora. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21442.000789/2023-74. Contrato nº 10/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 32.404.410/0001-94. Contratada: FREDERICO BARBOSA GUIMARÃES ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 35.332.545/0001-80. Objeto: Prestação de Serviços odontológicos - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (23/10/2023 a 23/10/2028) - Data de Assinatura: 23/10/2023. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: FREDE R I CO BARBOSA GUIMARÃES. Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-MG Nº 3/2023 A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional de Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo nº 21445.000326/2022-00, e por intermédio da Pregoeira, designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG nº 97 de 28/06/2023, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 03/2023, o qual trata da contratação de empresa prestadora de serviços de agente de integração para viabilizar a execução do programa de estágio da Conab em Minas Gerais, que restou fracassada em razão da ausência de empresa habilitada. JAQUELINE DE MORAES GOMES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21215.000109/2019-10. Segundo Termo Aditivo ao contrato original nº 09/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0270-38 - Contratada: EMPRESA NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI LTDA - CNPJ: 25.165.749/0001-10. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por 1 (um) ano. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - NOC 10.901, Art. 488. Dotação Orçamentária: 2023NE000554. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Data da Assinatura: 20/10/2023. Assinam pela Contratante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: João Luís de Castro - Diretor Presidente. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 21456.000020/2023-05. Contrato n.º 05/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: J. da C. da S. Lopes - Entagri Administração e Serviços, CNPJ/MF: 10.209.098/0001-45. Objeto: Contratação de serviços de movimentação de mercadorias por braçagistas na UA/Rio Formoso-TO, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas no Contrato e estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fonte de Recurso: 1050000052. Natureza de Despesa: 339039, PTRES 225313. Nota de Empenho n.º 2023NE000075/UG 135417, de 19/10/2023. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab e Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Valor contratação é de R$ R$ 1.203.050,30 (um milhão, duzentos e três miL, cinquenta reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 23/10/2023. Data da Assinatura: 23/10/2023. Assinam pela Contratante: Marco Túlio do Nascimento - Superintendente Regional Substituto e Felipe Thomaz de Souza Carvalho- Gerente de Operações e de Suporte Estratégico. Assina pela Contratada: José da Cruz da Silva Lopes - Empresário. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 53/2023, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 62/2023 e Solicitação de Contratação nº 017710. Partes: CEASAMINAS e BIO PROLAB LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de análises físico-química e microbiólogica de 61 (sessenta e uma) amostras de água de abastecimento do Entreposto de Contagem da CEASAMINAS, cuja execução incluindo a coleta, o armazenamento, o transporte, as análises laboratoriais e a emissão de certificado /laudo, com fornecimento de todos os frascos, produtos, materiais e mão de obra necessários para sua execução, em conformidade com as especificações e quantitativos. Prazo: A vigência será de 90 dias contados da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Valor: R$27.650,00. Data da assinatura: 09/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao contrato 44/2020. Partes: CEASAMINAS e RL Entregas Rápidas Ltda. Objeto: Prorrogar por mais um período de 12 meses, contados a partir de seu vencimento. Valor: Será reajustado em 8,75% no item 1 do quadro de preços, que passará de R$ 40,00 reais para R$ 43,50 por chamada de corrida do motoboy; e em 8,70% no item 2 do quadro de preços, que passará de R$ 16,20 para R$ 17,60 por retorno de chamada de corrida do motoboy; passando o valor mensal do contrato para R$ 958,53 e o valor anual para R$ 11.622,36, conforme justificativas do DEPAD na solicitação de contratação 017758. Data da assinatura: 26/09/2023. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 929337/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZE N DA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF nº 48.555.775/0001-50. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 929337/2022. Vigência: 18/08/2022 a 21/02/2024. Data de Assinatura: 19/10/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-*, Convenente: JOSÉ LUIZ DE M E N EZ ES , CPF/MF nº.088.335-. Processo: 71000.012607/2022-02. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº: 925857/2022, Processo nº: 71000.012320/2022-74. PUBLICADO NO D.O.U nº: 201 DE 23/10/2023, SEÇÃO: 3, PÁGINA: 41, ONDE SE LÊ: Vigência: 18/11/202. Leia-se: Vigência: 18/11/2022. EXTRATO DE FOMENTO Nº 942468/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 942468/2023, Nº Processo: 71000.047729/2023-92, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: REDE MARANHENSE DE DIALOGOS SOBRE DROGAS - REMADD, CNPJ/MF: Nº 19.343.963/0001-16. Objeto: "Fomentar ações de cuidado, qualificação e manutenção nos atendimentos dos acolhimentos; qualificação da rede de cuidados; ações de reinserção social com ênfase em iniciativas que envolvam moradia social, trabalho e cooperativismo, através de equipamentos que auxiliem nessas ações". Valor Total: R$ 225.841,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 225.841,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000748, Valor: R$ 225.841,00, PTRES: 224263, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024, Data de Assinatura: 23/10/2023. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-, Convenente: ERISSON ALAN SOUSA LINDOSO. CPF nº *.784.853-. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora, para o grupo 15, a empresa CAL - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.241.158/0001- 65. A ata de realização do certame está disponível no sítio www.gov.br/compras ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Subsecretária de Assuntos Administrativos (SIDEC - 23/10/2023) 550005-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vecedora a empresa JPS SEGURANCA ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 11.203.642/0001-04, com o valor total de R$ 428.999,96. A ata de realização do certame está disponível no sítio www.gov.br/compras. FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS Coordenador-Geral de Licitações e Contratos (SIDEC - 23/10/2023) 550005-00001-2023NE000001 SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888092/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Três Rios/RJ - CNPJ nº. 29.138.377/0001- 93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888092/2019 para 31/12/2024. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLV I M E N T O E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Três Rios/RJ - CNPJ nº. 29.138.377/0001-93. PROCESSO: 71000.067873/2019- 69 - DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023 TEX: EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 888093/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Três Rios/RJ - CNPJ nº. 29.138.377/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888093/2019 para 31/12/2024. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.