DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Repactuar o valor do vale transporte da cidade de londrina-pr, que passou de r$ 4,00 para r$ 4,80 por passagem, aplicado a todos os postos, retroativo a 14/09/2023. Retificar a cláusula primeira, item 1.1.1. Do 1º termo aditivo: onde se lê: acrescentar 12,4159414783313% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 21.698,20 (vinte e um mil, seiscentos noventa e oito reais e vinte centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º da lei 8.666/1993. leia:se: acrescentar 12,4159414783313% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data inicial do contrato (14/09/2023), equivalente a r$ 21.698,20 (vinte e um mil, seiscentos noventa e oito reais e vinte centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º da lei 8.666/1993.. Vigência: 14/09/2023 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 711.109,20. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). CAMPUS PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154676 Nº Processo: 23411.016800/2023-19. Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA . Objeto: Fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, no período de 12 (doze) meses, de forma parcelada, para atender as demandas do campus avançado Coronel Vivida do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 26.300,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EDITAL Nº 205, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Palmas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1670 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Palmas, área: Artes Visuais, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link https://forms.gle/zHi8wiHCqyRzgKj69, das 08h do dia 25/10/2023 e término às 18h do dia 10/11/2023, conforme item 2 do Edital N. 205/2023; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 205/2023, no período de 25 de outubro de 2023 a 10 de novembro de 2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo- simplificado/professor-substituto/ e no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas/; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 205/2023. ROBERTO CARLOS BIANCHI CAMPUS PARANAGUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158397 - CAMPUS PARANAGUÁ Nº Processo: 23411.017295/2023-11. Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 04.437.658/0001-16 - GOOD SERV DE CLIMATIZACAO LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de ar condicionado de diversas marcas e potências, por demanda, para atender as demandas do Campus Paranaguá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 100.229,55. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158397 - CAMPUS PARANAGUÁ Nº Processo: 23411.017838/2023-09. Pregão Nº 49/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 05.407.640/0001-34 - WJ BRASIL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte coletivo (micro-ônibus, ônibus convencional e ônibus semi-leito), em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão de obra especializada (motoristas) devidamente habilitada para atender as necessidades do Campus Paranaguá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 328.220,04. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158397 - CAMPUS PARANAGUÁ Nº Processo: 23411.017699/2023-13. Dispensa Nº 171/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de biscoitos em embalagem individual para atendimento de demanda oriunda do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) no âmbito do IFPR - Campus Paranaguá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 7.400,25. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158397 - CAMPUS PARANAGUÁ Nº Processo: 23411.017746/2023-11. Dispensa Nº 171/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 05.586.809/0001-60 - E. A. LIMA PAES E DOCES LTDA. Objeto: Aquisição de suco de fruta - 100% integral para atendimento de demanda oriunda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no âmbito do IFPR - Campus Paranaguá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 21.879,48. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). AVISOS CANCELAMENTOS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158397 - CAMPUS PARANAGUÁ, PUBLICADO NO DIA 11/09/2023, EDIÇÃO: 173, SEÇÃO 3, PÁGINA 29. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158397 - CAMPUS PARANAGUÁ Nº Processo: 23411.011520/2023-14. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 78.588.852/0001- 39 - APRUMPAR - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, seus anexos e projeto de venda apresentado pela contratada, os quais integram o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 DE 16 de junho de 2009, ART. 14, §1º e LEI 14.133 DE 01 de abril de 2021. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 41.404,52. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158397 - CAMPUS PARANAGUÁ Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23411.010801/2021-80. Dispensa. Nº 116/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021-Paranaguá, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a 01/09/2024, nos termos da Cláusula Segunda do Termo de Contrato e do inciso I, do Art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.472,70. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023). AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº Processo: 23411.011520/2023-14 Publicação no DOU, dia 08/09/2023, edição: 172, seção 3, página 51, Extrato de Dispensa de Licitação Nº 172/2023. Contratante: Instituto Federal do Paraná - Campus Paranaguá. Contratado: 78.588.852/0001-39 - APRUMPAR - Associação dos Produtores Rurais do Município de Paranaguá. Onde se lê: Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Leia-se: Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009 e Art. 75, Inciso XVII da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Demais informações permanecem inalteradas. ANTONIO CARLOS VISSOTTO JUNIOR Diretor de Planejamento e Administração - Campus Paranaguá CAMPUS UMUARAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158402 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23411.019417/2022-23. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis) meses, com início em 25/11/2023 encerrando-se em 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.070,92. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). CAMPUS CASCAVEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 154673 Nº Processo: 23411.018114/2023-74. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 57.270,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. Empenhos 2023NE000194 / 2023NE000193. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.014607/2021-57. Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBU CO. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de portaria para atender à necessidade do campus vitória de s. Antão do ifpe.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 39.120,60. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151911 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23357.021938/2019-47. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contrato nº 02/2021 por mais 12 meses, compreendendo o período de 17/11/2023 a 17/11/2024, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.596,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).