DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400042 42 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 49, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 32/2021, de 23/07/2021, publicado no DOU em 28/07/2021, seção 3, página(s) 62 a 67 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 42, de 27/09/2021, publicado no DOU de 28/09/2021, seção 3, página(s) 74: . C A N D I DAT O ( A ) ÁREA DO CO N H EC I M E N T O CÓ D I G O O P Ç ÃO LOT AÇ ÃO E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O PRAZO DO CO N T R AT O . BRUNNO WAGNER LEMOS DE SOUZA CIÊNCIA DA CO M P U T AÇ ÃO 205 GARANHUNS [email protected] ATÉ 18/05/2024 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 32/2021/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TÂMARA LOPES BARBOZA CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154853 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 04202.010745/2021-85. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2023 a 20/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.666,04. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). CAMPUS ABREU E LIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155341 Nº Processo: 23734.029830/2022-25. Pregão Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS ABREU E LIMA. Contratado: 05.773.360/0001-40 - WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de provimento de acesso à internet.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 8.281,00. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 155341 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23734.007639/2020-99. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS ABREU E LIMA. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O segundo termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 03/2021, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.989,92. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í CAMPUS PAULISTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158359 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23178.001000/2022-14. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho pi000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 08/2022, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.296,12. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158359 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23178.000862/2022-20. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2023/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 06/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.090,72. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154704 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23186.000694/2023-54. Pregão. Nº 94/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, no qual representa uma supressão de R$ 35.268,48 (trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), para o item 2, referente ao auxiliar de cozinha para o IFPI São João do Piauí, equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) no valor anual do contrato nº 04/2023, com efeitos a partir da data da assinatura desse termo, nos termos do subitem 13.2 do contrato 04/2023. Vigência: 23/10/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.725,84. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154704 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23186.000927/2022-38. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001- 82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2023/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 03/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.435,64. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 249/2023 - UASG 158370 Número do Contrato: 182/2022. Nº Processo: 23139.001139/2022-24. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Retificar o terceiro termo aditivo nº 175/2023-proad/ifrn ao contrato nº 182/2022-proad/ifrn, em atendimento ao parecer n. 00278/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 23/10/2023 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 614.735,23. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). CAMPUS CURRAIS NOVOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O IFRN Polo Seridó torna púlblico o resultado do certame supracitado, sendo vencedoras as empresas: BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA- 00.295.234/0001- 03; ALESSANDRA NUNES LORDS 03.865.570/0001-32; MARKAS DE RESENDE LTDA 08.946.498/0001-91; GNF ESPORTES E EVENTOS LTDA 12.240.837/0001-97; EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA 14.163.479/0001-91; A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 17.238.455/0001-42; BERTONI INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA 20.376.556/0001-94; RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA 22.382.705/0001-53; BIOPULSE BRASIL LTDA 22.408.118/0001-96; BRUNA ALVES DE SOUZA 26.176.661/0001-66; DOUGLASCORDEIRO LTDA 27.176.482/0001- 91; SPORTHAUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 27.596.969/0001-23; INOV A LASER E COMUNICACAO VISUAL LTDA 28.480.081/0001-93; TOKNOBRE COMERCIAL LT DA 29.994.683/0001-21; ALDEIA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA 37.981.540/0001-03; FITNERS COMERCIO DIGITAL LTDA 39.790.770/0001-10; JADY IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 40.770.822/0001-76; KOMFORT COLCHOES FABRICACAO E COMERCIO DE COLCHOES, CAMA, MESA, BANHO E ACESSORI 45.890.291/0001-79; GSAFI LTDA 46.022.535/0001-64; RMR GRAFICA LTDA 46.202.155/0001-01; LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 48.348.052/0001-80; TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 48.741.157/0001-02; SALUS COMERCIAL LTDA 49.851.343/0001-59; NAYARA NORONHA FERNANDES FILOMENO 49.882.364/0001-31; START COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 49.912.909/0001-05; BIKE SUL COMERCIO E SERVICOS LTDA 94.684.099/0001-31. ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA Diretor Geral (SIDEC - 23/10/2023) CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 8/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 21/2023-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA , Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 8/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de 2023. Processo Nº 23425.002020.2023-24 - Data da Assinatura: 20/10/2023 - Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 1/2022 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 22/2023-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): KARIDJA KIRIA NASCIMENTO ROCHA, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 1/2022 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de 2023. Processo Nº 23425.002019.2023-08 - Data da Assinatura: 20/10/2023 - Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e KARIDJA KIRIA NASCIMENTO ROCHA - Contratado(a).