DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400044 44 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158342 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23243.012592/2021-98. Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato 15/2021 (sei 1396921), referente à prestação continuada de serviço de apoio administrativo e manutenção, pelo período de 12 (doze) meses, conforme ofício prorrogação contratual (sei nº 2072395) a contar do encerramento da vigência anterior, nos termos previstos na cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.839,60. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29582/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23438001218202341. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, com franquia de cópias mensais, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, integrada a sistemas corporativos e à rede do IFSP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-29582-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11344/2023 - UASG 158344 Nº Processo: 23312.000962/2023-45. Pregão Nº 10344/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado: 36.876.171/0001-26 - MARCIO DE CAMILIS 24579411803. Objeto: Contratação de serviços para fornecimento de alimentos prontos destinados a realização do 13º congresso científico da semana nacional de ciência e tecnologia do ifsp (concistec), conforme condições presentes no edital e anexo.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/12/2023. Valor Total: R$ 2.100,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2023 RETIFICAÇÃO - Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Presidente Epitácio Contratado(a): Taís Andrade dos Santos Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 19/10/2023 a 25/12/2023 Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Alexandre Ataíde Carniato, pela contratante, e Taís Andrade dos Santos, contratada. Data da Assinatura: 17/10/2023. CAMPUS REGISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7586/2023 - UASG 158586 Nº Processo: 23436.000930/2023-43. Dispensa Nº 7586/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 159.028.408-99 - MARIA REGINA SILVA CABRAL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, consoante as condições e exigências estabelecidas no edital de chamada pública nº 01586 / 2023 do ifsp campus registro.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 6.300,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). CAMPUS SALTO EDITAL IFSP Nº 530/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 530/2023 Nº do Processo: 23313.001687.2023-77. O Instituto Federal de São Paulo - Campus Salto torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar da Chamada Pública nº 530/2023. Objeto: atrair pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, para a utilização, a título precário, de áreas do domínio do IFSP para a instalação de até cinco "food trucks", durante o VIII IFCiência, conforme especificações constantes no Edital Nº 530/2023 (e seus anexos). O Resultado Preliminar encontra-se disponível na sede do Campus Salto, situado na Av. dos Três Poderes, nº 375, Residencial Central Parque, Salto/SP, e no sítio eletrônico https://slt.ifsp.edu.br. Os recursos poderão ser encaminhados para o endereço [email protected], até às 13h59 do dia 25/10/2023. CATHIA ALVES Coord. da Comissão Organizadora INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por intermédio de sua pregoeira, torna público que o pregão eletrônico nº342023, cujo objeto é Aquisição de ar condicionado. Empresas vencedoras: Top Móveis Ltda CNPJ: 05.269.798/0001-95, valor global R$ 242.500,00; FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DIST COM E SERV LTDA CNPJ: 30.430.226/0005-17 valor global r$ 121.475,00; BTS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA CNPJ 46.299.677/0001-73 valor global r$ 237.850,00; MEGA PETZ COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ 49.369.570/0001-42 valor global R$ 485.100,00; SUPERAR LTDA CNPJ 13.482.516/0001-61 valor global r$ 361.731,24; BRM COMÉRCIO LTDA CNPJ 47.630.292/0001-00 valor global R$ 774.690,00. ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeria (SIDEC - 23/10/2023) 158134-26423-2023NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23060.002180/2021-98. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 09.315.971/0001-03 - ARTCOP PLOTAGEM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor global, conforme estipulado na cláusula sétima do contrato nº 16/2021 (ratificado na cláusula terceira do termo aditivo 01) e no item 19 do termo de referência do pregão por sistema de registro de preços nº 37/2021, que elege o ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) como índice oficial de reajuste desse contrato. Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.837,76. Data de Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS SALGUEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158568 Nº Processo: 23418.100175/2023-14. Pregão Nº 2/2023. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de outsourcing de impressão. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2027. Valor Total: R$ 35.862,48. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 33/2019. Nº Processo: 23223.004772/2019-10. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 033/2019 por 03 (três) meses.. Vigência: 21/10/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.368,73. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 49/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23505000598202356. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte por demanda (incluindo Veículos e Motorista - Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra) WELLINGTON STROPPA Coordenador de Licitações (SIDEC - 23/10/2023) 158123-15812-2023NE800034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23505000598202356. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte por demanda (incluindo Veículos e Motorista - Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra). Total de Itens Licitados: 63. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Técnico Panamá, 45, Quarto Depósito - Santos Dumont/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00050- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON STROPPA Coorrdenador de Licitação (SIASGnet - 23/10/2023) 158123-26411-2023NE000048 CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 57/2023; OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADO: Alan Ivan Barros Tavares; ÁREA: Enfermagem; CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais; VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 06/01/2024; RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Especialização.