DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400045 45 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 06/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre. CONTRATADO: KAÍQUE SOUZA GONÇALV ES CORDEIRO OLIVEIRA: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 23.10.2023 a 06.05.2024. DATA E ASSINATURA: 23.10.2023. DANIELLE MARTINS DUARTE COSTA, pela Contratante e KAÍQUE SOUZA GONÇALVES CORDEIRO OLIVEIRA, Contratado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23502.000725.2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação para os Campi Pouso Alegre e Três Corações do IFSULDEMINAS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maria da Conceição Santos,900, Parque Real - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00305- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SARITA LUIZA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 23/10/2023) 158137-26412-2023NE000001 CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nr 27/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico- Pedagogicos nr 17/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A DA : DAFNE GARCIA PEREIRA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 30/11/2022 a 22/12/2023: DATA E ASSINATURA: 28/09/2023; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e DAFNE GARCIA PEREIRA CONTRATADA. LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES CAMPUS MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23345.000904/2022-53. Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado até o dia 27 de novembro de 2023. O valor das despesas operacionais e administrativas passará de r$584,85 para r$680,85, tendo em vista o acréscimo de r$ 96,00 que será remanejado dentro do recurso de custeio. Vigência: 28/10/2023 a 27/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.332,40. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). CAMPUS POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154809 Número do Contrato: 205/2022. Nº Processo: 23500.000728/2022-10. Pregão. Nº 202/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 13.109.093/0001-39 - EQUIPE - SERVICOS HUMANIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação e prorrogação 2023/2024.. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.071,20. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158467 Nº Processo: 23206.004650/2023-18. Concorrência Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 30.715.803/0001-93 - WAB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de Sistema de Proteção por Descargas Atmosféricas (SPDA), que faz parte da implantação do Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI) do IFSul - Câmpus Pelotas. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 1.157.881,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23495.000490.2023. Objeto: Contratação de empesa especializada na prestação de serviços de manutenção, com fornecimento de peças, de portas de vidro temperadas do IFSul Campus Santana do Livramento.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paul Harris, 410, Fortim - Santana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO SIMBORSKI DORNELES Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 23/10/2023) 158126-26436-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.016489/2022-05. Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa, sob demanda, para executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado SINAPI, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 7.499.200,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23199.005028/2022-82. Pregão Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MI N E I R O. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Agenciamento de viagens nacionais e internacionais para o iftm. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 330.931,73. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23199.005188/2022-21. Pregão Nº 47/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MI N E I R O. Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: Seguro contra acidentes pessoais para os estagiários. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 64,80. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23199.006107/2023-91. Dispensa Nº 52/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA. M I N E I R O. Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS. Objeto: Recrutamento e seleção de pessoal / concurso público /vestibular (realizado por pessoa jurídica privada). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 348.925,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23199.001069/2023-81. Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MI N E I R O. Contratado: 29.412.936/0001-01 - LICITA BEM MAIS LTDA. Objeto: Concessão não onerosa de uso de bem público para administração das instalações de uma lanchonete/cantina escolar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23199.015010/2022-99. Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MI N E I R O. Contratado: 40.851.873/0001-22 - THAINA GONÇALVES OLIVEIRA. Objeto: Concessão não onerosa de uso de bem público para administração das instalações de uma lanchonete/cantina escolar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 O Pregoeiro do IFTM - Campus Uberlândia, na forma da lei, trona público o resultado do Pregão 31/2023, adjudicado e homologado para os vence dores, disponível no site www.gov.br/compras/ pt-br/ UASG 158099. FLÁVIO ALVES DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 23/10/2023) 158099-26413-2023NE000015 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.002062/2022-68. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de seguro predial, com franquia, contra incêndio, explosão e queda de raios, para cobertura do patrimônio mobiliário e imobiliário do instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira - inep,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 65.948,16. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940969/2023, Nº Processo: 23036005035202328, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ nº 16695025000197, Objeto: Apoiar, através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas etapas, incluindo