DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400046 46 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 seus pré-testes., Valor Total: R$ 7.583.248,83, Valor de Contrapartida: R$ 151.678,55, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.461.794,19; 2024 - R$ 2.483.811,70; 2025 - R$ 2.485.964,39, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000391, Valor: R$ 707.131,30, PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2023NE000390, Valor: R$ 1.754.662,89, PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 20/10/2023 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 20/10/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº .481.457-*, Convenente: RODRIGO PIASSI DO NASCIMENTO CPF nº .642.006-*. EDITAL Nº 80, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, na Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, na Portaria nº 251, de 6 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, bem como no Edital Inep nº 73, de 28 de setembro de 2023, vem complementar o item 15.3 desse Edital, que trata da 2ª etapa do Revalida 2023/2. 1. Será considerado aprovado na 2ª Etapa do Revalida 2023/2 o participante que alcançar, no mínimo, 73,359 dos 100 pontos, conforme pontuação máxima definida no item 3.4 do Edital Inep nº 73, de 28 de setembro de 2023, não havendo possibilidade de arredondamento de notas. 2. Ficam mantidas as demais disposições do Edital Inep nº 73, de 28 de setembro de 2023. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153978 Nº Processo: 23036002060202279. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, bem como a disponibilização, sob demanda, de materiais e pequenos serviços, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep em Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO Diretor de Gestão e Planejamento (SIASGnet - 23/10/2023) 153978-26290-2023NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023-UFAPE Nº. Processo: 23082.016114/2023-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE. Contratado: Mariana Tenório Soares da Rocha. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Assistente (Mestrado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 17/10/2023. Airon Aparecido Silva de Melo - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065039326202372 . Objeto: Contratação da Fundepes para Gestão Administrativa e Financeira do Projeto "Seafood Show Latin America - Edição 2023" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponível em: https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa- de-licitacao/2023?b_start:int=20 Declaração de Dispensa em 10/10/2023. ELTON LIMA SANTOS. Coordenador do Projeto. Ratificação em 23/10/2023. JOSEALDO TONHOLO. Reitor. Valor Global: R$ 175.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.449.880/0001-67 FUNDACAOUNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. (SIDEC - 23/10/2023) 153037-15222-2023NE000131 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.008401/2023-53. Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 29.347.132/0001-76 - METRICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de projetos complementares de engenharia na plataforma BIM, documentos técnicos multidisciplinares e estudos preliminares (PCDE), sob demanda para toda a Universidade Federal de Alagoas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 331.932,23. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EDITAL Nº 100, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 SELEÇÃO DE CANDIDATOS APOSTILAMENTO do PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS DA UFAL 2023.2 - VAGAS NÃO PREENCHIDAS PELO SiSU/MEC-2023.1 (SEGUNDO SEMESTRE) A Universidade Federal de Alagoas - UFAL, Instituição de Ensino Superior integrante do Sistema Federal de Ensino, por meio de sua Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, considerando o disposto na Portaria Normativa MEC nº 21, de 05 de novembro de 2012, e suas alterações, torna pública a seleção de candidatos para provimento de 313 (trezentas e treze) vagas, em 28 (vinte e oito) cursos de graduação presenciais desta autarquia federal para ingresso no 2º semestre de 2023 no Campus A. C. Simões (Maceió), Campus Arapiraca - sede, com sua Unidade Educacional de Penedo, Campus de Engenharias e Ciências Agrárias - CECA - sede e sua Unidade Educacional de Viçosa, e Campus do Sertão - sede e sua Unidade Educacional de Santana do Ipanema, os quais foram inicialmente disponibilizados por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2023.1. A seleção dos/as candidatos/as, disponibilizadas por meio do Sistema de Inscrição do Núcleo Executivos de Processos Seletivo - NEPS/COPEVE/UFAL não haverá cobrança de taxa de inscrição e será realizado em uma única etapa, de caráter classificatório e eliminatório, para cada Curso/Campus/Unidade Educacional, sendo exclusivamente baseado nos resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), bastando o(a) interessado(a) ter participado de alguma das edições do Enem dos anos de 2013 a 2022 e não ter ZERADO a Prova de Redação e/ou faltado a um dia de prova. O Edital com as normas e instruções para execução do Processo Seletivo SIMPLIFICADO 2023.1 (Segundo Semestre) encontra-se publicado na íntegra no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, nos murais do Departamento de Registros e Controle Acadêmico (DRCA) e das Coordenadorias de Registro e Controle Acadêmico (CRCA) dos Campi da UFAL, bem como na sede da COPEVE, situada na Avenida Lourival de Melo Mota s/n, Tabuleiro dos Martins, Maceió - AL, CEP 57072-970. Maceió/AL, 23 de outubro de 2023. AMAURI DA SILVA BARROS Pró-Reitor de Graduação JOSEALDO TONHOLO Reitor EDITAL Nº 20, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UAB/UFAL 2024 A Universidade Federal de Alagoas - UFAL, Instituição de Ensino Superior integrante do Sistema Federal de Ensino, por meio da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, da Coordenadoria Institucional de Educação a Distância - CIED e do Núcleo Executivo de Processos Seletivos - NEPS/COPEVE/UFAL, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo SIMPLIFICADO 2024 do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB/UFAL, na modalidade de educação à distância, semipresencial, totalizando 404 (quatrocentas e quatro) vagas com ingresso no semestre letivo 2024.1. para os cursos de graduação: Matemática - Licenciatura, Geografia - Licenciatura e Pedagogia - Licenciatura. A oferta e realização dos cursos de que trata este Edital obedecerão ao disposto na legislação vigente, aos Projetos Pedagógicos aprovados pelo CONSUNI/UFAL, e ao disposto neste instrumento convocatório. A seleção simplificada dos/as candidatos/as, disponibilizadas por meio do Sistema de Inscrição do Núcleo Executivos de Processos Seletivos - NEPS/COP E V E / U FA L será realizado em uma única etapa, de caráter classificatório e eliminatório, para cada Curso/Campus/Polo, sendo os(as) candidatos(as) submetidos(as) a concorrerem com a pontuação da média de Língua Portuguesa e Matemática, obtidas durante o Ensino Médio. O Edital com as normas e instruções para execução do Processo Seletivo SIMPLIFICADO 2024 do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB/UFAL encontra-se publicado na íntegra no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, bem como na sede da COPEVE, situada na Avenida Lourival de Melo Mota s/n, Tabuleiro dos Martins, Maceió - AL, CEP 57072-970. Maceió/AL, 23 de outubro de 2023. AMAURI DA SILVA BARROS Pró-Reitor de Graduação JOSEALDO TONHOLO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 106/2023 - UASG 153028 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 23087.017626/2022-61. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 20.843.761/0001-12 - MINAS SUL INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: O objeto do primeiro termo aditivo é a prorrogação por mais 4 meses do prazo de execução e vigência, bem como acréscimo e supressão de valores ao contrato nº 45/2022, conforme previsto na cláusula segunda e terceira - da vigência e do preço - e nos termos dos arts. 57, § 1º, V, e 65, § 1º, da lei nº 8.666/93. Vigência: 11/10/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.273,93. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE ADESÃO Nº 249/2023 Nº Processo: 23066.059756/2023-09. PARTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX CNPJ: 14.645.162/0001-91. OBJETO: Adesão da UFBA, em face da CARTA ACORDO entre a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSÃO - FAPEX e a ORGANIZAÇÃO PAN- AMERICANA DA SAÚDE / ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OPAS/OMS, doravante denominada Acordo Originário, com a finalidade de executar o projeto "Identificação e Validação do Modelo de Formação dos Médicos do Projeto Mais Médicos pelo Brasil", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 249/2023. FUND. LEGAL: 8.958/94, 8.666/93 e suas alterações, decs. 7.423/10 e 8.241/14. VIGÊNCIA: Mesmo período previsto no Acordo Originário e seus Aditivos (18.10.2023 até 26.02.2024). DATA DE ASSINATURA: 18.10.2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2023 Nº Processo: 23066.046296/2023-41. ÓRGÃO CONCEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO CONVENENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, DORAVANTE DENOMINADO IFNMG. Objeto: estabelecer a Colaboração Técnica, prevista no artigo 26-A da Lei nº 11.091, de 2005, do servidor João Anthony Porto Calixto Viana, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente da UFBA, cujas atividades serão desenvolvidas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais?IFNMG, Campus Januária. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/1993, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, Vigência: terá vigência pelo período de 02 (dois) ano, contados da data da expedição do ato autorizativo. Data de Assinatura: 23.10.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 71/2021. Nº Processo: 23066.049270/2021-92. Dispensa. Nº 41/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 3º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "biriba é pau é madeira, biriba é pra plantar" até 27/04/2024.. Vigência: 21/10/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 68/2018. Nº Processo: 23066.031291//18--56. Dispensa. Nº 63/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001- 91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original até 23 de outubro de 2024.. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.525,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).