DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor estimado do presente contrato é de e r$ 146.913,08 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e treze reais e oito centavos) , a ser repassado conforme cronograma de desembolso constante do projeto sipac 313/2022. 4.2. Do valor constante do caput desta cláusula a contratada fará jus a r$ 16.806,56 (dezesseis mil, oitocentos e seis reais e cinquenta e seis centavos), como ressarcimento de despesas operacionais e administrativas.. Vigência: 20/10/2023 a 30/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.913,08. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie:1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 14/2020 N° Processo: 23066.012459/2020-49. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: Alterar a Clausula 3ª do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "BÁKÓ - Escritório Público de Engenharia e Arquitetura"". "CLÁUSULA TERCEIRA-DOS RESPONSÁVEIS" A UFBA indica como coordenadora e ordenadora das despesas a servidora Silvia Camargo Fernandes Miranda - SIAPE 1860651, que acompanhará os serviços da FAPEX, da ESCOLA POLITÉCNICA, na forma do artigo 67 da Lei 8.666/1993, a qual poderá adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais. Fund. Legal: s Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos n.º 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e 8.241, de 21 de maio de 2014 . Vigência: de 16.06.2020 até 20.06.2024. Data de Assinatura: 20.10.2023. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE COMODATO Pregão nº 75/2023 UASG 150247. Processo n° 23066.057408/2023-99 Espécie: Contrato de Comodato n. 19/2023, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/U F BA e a empresa BIO RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA,, CNPJ nº 03.188.198/0005-09, Objeto é o comodato de 2 (dois) equipamentos analisadores totalmente automatizados sendo 1 (um) backup, que utilize a tecnologia proveniente do "HPLC", que não requer preparação prévia das amostras de sangue seco coletadas em papel filtro, visando atender as necessidades do LABIMUNO, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 391.2023, Pregão Eletrônico nº 75/2023 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 20/10/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.000872/2023-56. Pregão Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, manutenção predial, jardinagem, marcenaria, copa, entre outros com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do centro de educação e saúde da universidade federal de campina grande - ces/ufcg a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 1.734.333,90. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156679 Número do Contrato: 653/2021. Nº Processo: 23070.057101/2020-86. Pregão. Nº 3186/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 653/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 15/12/2023 e término em 15/12/2024. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.539,68. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 156679 Número do Contrato: 279/2020. Nº Processo: 23070.027419/2019-07. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: Consiste em reajustar o valor contratual em 4,184710 %, com base na variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurada no período de maio de 2022 a abril de 2023, conforme previsão de reajuste na Cláusula Sexta do Contrato nº 279/2020. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.832,12. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 156679 Número do Contrato: 701/2021. Nº Processo: 23070.036879/2021-32. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 07.546.074/0001-77 - CACTOS SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Consiste em repactuar o valor contratual em face dos reajustes dos custos de mão de obra do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 701/2021, com base nas alterações deliberadas no quarto termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho SEACONS-SEAC GO 2022/2024, registrada no MTE sob o número GO000018/2023, com data retroativa à 1/1/2023, na qual majorou o salário e vale-alimentação para os postos das funções de Encarregado Administrativo - CBO nº 4101-05 e Carregador (veículos de transportes terrestres) - CBO nº 7832-15. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.723.514,24. Data de Assinatura: 18/10/2023. TAE - Sérgio Silva Idalino Prefeitura Universitária da UFCAT (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa e as empresas: . CO N T R AT O VIGÊNCIA V A LO R . 52/2023 RAFAEL AUDINO ZAMBELLI CPF 035.036.933-00 05/10/2023 a 03/11/2023 R$ 100,85 . 54/2023 INDUSTRIA DE LATICÍNIOS CARAÚBAS LTDA CNPJ 03.768.202/0012-29 10/10/2023 a 08/11/2023 R$ 1.832,96 . 55/2023 SANTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ 27.814.700/0001-76 11/10/2023 a 09/11/2023 R$ 1.002,40 . 56/2023 CAVALCANTE CHAGAS INDUSTRIA CNPJ 29.924,239/0001-30 18/10/2023 a 16/11/2023 R$ 154.66 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2022 DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E APETITOSO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, relativo à concessão de uso do Espaço físico do imóvel localizado no Centro de Tecnologia - Campus do Pici. CLAUSULA PRIMEIRA- DAS PENALIDADES -As penalidades porventura aplicadas durante a execução contratual terão as multas calculadas em conformidade com o estabelecido no Item 17.4 do Termo de Referência, anexo ao Edital de Licitação. CLAUSULA SEGUNDA - DOS JUROS DE MORA Os juros de mora serão calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês, em observância ao parágrafo 1º do art.161 do Código Tributário Nacional. As demais condições do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO 23067.061594/2022-70.SIGNATÁRIOS: ADENIA MARIA AUGUSTO GUIMARAES Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração/UFC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao contrato (Concorrência Publica nº 2/2009) de concessão de uso que entre si firmaram A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E FRANCISCA ELCIDES DE OLIVEIRA LIMA, relativo à exploração de uma banca de bombom, na circunscrição da passarela entre os Blocos 914 e 915 no Departamento de Matemática do Centro de Ciências - Campus do Pici da UFC. CLAUSULA PRIMEIRA- DAS PENALIDADES -As penalidades porventura aplicadas durante a execução contratual terão as multas calculadas em conformidade com o estabelecido na cláusula décima terceira, subcláusula primeira do instrumento contratual. CLAUSULA SEGUNDA - DOS JUROS DE MORA Os juros de mora serão calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês, em observância ao parágrafo 1º do art.161 do Código Tributário Nacional. As demais condições do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO 23067.057014/2022-40. SIGNATÁRIOS: Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC, FRANCISCA ELCIDES DE OLIVEIRA LIMA (Concessionária) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2022 DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E ANTONIO GEORGE LOPES FONTENELE, relativo à concessão de uso do Espaço físico do imóvel localizado na faculdade de educação - Campus do Benfica. CLAUSULA PRIMEIRA- DAS PENALIDAD ES -As penalidades porventura aplicadas durante a execução contratual terão as multas calculadas em conformidade com o estabelecido no Item 17.4 do Termo de Referência, anexo ao Edital de Licitação. CLAUSULA SEGUNDA - DOS JUROS DE MORA Os juros de mora serão calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês, em observância ao parágrafo 1º do art.161 do Código Tributário Nacional. As demais condições do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO 23067.061594/2022- 70.SIGNATÁRIOS: Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC, ANTONIO GEORGE LOPES FONTENELE, Concessionário. EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 Processo: 23067.042553/2023-65 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Engenharia Mecânica / CT - Partes: Universidade Federal do Ceará e Flávison de Almada Vieira - Vigência: 29.09.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Custódio Luís Silva de Almeida (contratante) e Flávison de Almada Vieira (contratado(a)).