DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da sua publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205030293202353. Objeto: Registro de Preços visando à Aquisição de equipamentos e materiais de proteção e segurança (individual e coletivo), para as Brigadas de incêndio e acessibilidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484, Km 02, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver divergências entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as do Edital. TOME COLETTI Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2023) 158517-26440-2023NE000203 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 601/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.060470/2023-07. Dispensa Nº 317/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "programa conexão, cultura, pensamento (minc)". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/10/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 27/2023, publicado no D.O.U. de 18/08/2023. Nº 110 - Área do Concurso: Relações Internacionais/Faculdade de Ciências Sociais, exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - André Luiz Cançado Motta, média: 8,50; 2º - Vinicius Sawczenko Morais Provazzi, média: 8,00; 3º - Ana Julia França Monteiro, média: 7,75; 4º - Fernanda Alves Rodrigues da Silva, média 7,50; 5º - Leonardo Brito Herrmann : 7,00. (Processo n° 23070.046705/2023-40) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 23/2023. CONTRATADO: MATHEUS FRANÇA RAGIEVICZ. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 01/11/2023 a 30/04/2024. DATA E ASSINATURA: 22/10/2023. Diana Araujo Pereira pela contratante e Matheus França Ragievicz, contratado. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088026709202312. Objeto: Contratação de serviços de recarga e testes hidrostáticos de extintores de incêndio da UNIFEI campus Itajubá/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no link: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em- andamento-campus-itajuba/. SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2023) 153030-15249-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 88, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com os Memorandos Eletrônicos nº 167/2023 - ICPA, convoca para a realização da 2° fase os candidatos classificados na Prova Escrita no Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 52/2023, Campus de Itabira, na área: QUÍMICA, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo: A) Sorteio do tema das provas Didática e Prática e da ordem de apresentação das provas Didática, Científica e Prática: 20/novembro/2023, às 8h00. O sorteio será realizado de forma virtual. As informações para acesso à sala virtual em que será realizado o sorteio serão publicadas posteriormente no endereço eletrônico https://prgp.unifei.edu.br/concursos-e-processos-seletivos/edital-no-52-2023/ e enviadas para os candidatos classificados para a 2ª fase. B) Provas Didática, Científica e Prática, realizadas de forma presencial: a partir de 21/novembro/2023, a partir das 8h00, na Sala 1404, 4° andar do Prédio I do Campus Itabira, respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio do tema, conforme item 7.4.5 do Edital. A prova Prática será realizada no Laboratório de Química Ambiental, sala 2206, 2° andar do Prédio II, Campus Itabira da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial II, Itabira- MG. Obs.: a) De acordo com os itens 7.4.5 e 7.6 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes aos sorteios do tema das provas Didática e Prática. b) De acordo com o item 7.5.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa para o e-mail [email protected] dentro do prazo de 24 horas que antecedem o sorteio da Prova Didática, ou seja, os candidatos deverão enviar a proposta de projeto de pesquisa exclusivamente no período de 8h00 do dia 19/novembro/2023 às 8h00 do dia 20/novembro/2023 . Não serão aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora deste período. ALINY CRISTINA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 23071.000924/2022-91. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: a) Repactuação em função da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho ano 2023 da categoria (CCT MG000207/2023), retroativamente a 01/01/2023. b) Repactuação em função do aumento do salário mínimo determinado pela Medida Provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022, retroativamente a 01/01/2023. c) Repactuação em função do aumento do salário mínimo determinado pela Lei nº 14.663, de 28 de agosto de 2023, retroativamente a 01/05/2023. d) Reajuste dos custos dos insumos não decorrentes da mão de obra, com base no IGP-M (FGV) do período de julho/2022 a junho/2023, conforme cláusula 6.15 do contrato 62/2022, retroativamente a 25/07/2023. e) Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/11/2023 a 01/11/2024. f) Revisão contratual em função da revisão das alíquotas de PIS e COFINS de acordo com a média dos meses de julho/2022 a junho/2023, referente à prorrogação, a partir de 01/11/2023. g) Revisão do valor global contratual em razão da exclusão/redução de custos fixos e/ou variáveis já amortizados ou pagos durante a vigência contratual pretérita, conforme negociação entre as partes; a partir de 01/11/2023, data de vigência do novo ciclo contratual. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.654,28. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071008741/23-03. Objeto: Prestação do serviço de coleta e transporte em caminhão basculante de resíduos de construção civil e derivados de jardinagem.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível para download no site do Comprasnet.Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 23/10/2023) 153061-15228-2023NE800058 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071009123202372. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a reforma da Unidade Vila Bretas, da UFJF, campus Governador Valadares na cidade de Governador Valadares, MG conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua São Paulo, 745, Centro - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061- 99-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . KASSANDRO CARDOSO BURMANN Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2023) 153061-15228-2023NE000024 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090016614202341 . Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviço de manutenção preventiva do amostrador Headspace, marca Agilent, modelo 7697A. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: FORNECEDOR DETÉM EXCLUSIVIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Declaração de Inexigibilidade em 18/09/2023. CARLOS EDUARDO SILVA VOLPATO. Diretor Escola Engenharia. Ratificação em 20/10/2023. JOAO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR. Reitor Ufla. Valor Global: R$ 39.286,81. CNPJ CONTRATADA : 03.290.250/0006-06 AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. (SIDEC - 23/10/2023) 153032-15251-2023NE801029 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONVÊNIO N. 133/2019-UFLA Processo: 23090.024606/2023-79. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Substituir o Plano de Trabalho, atualizar o valor global e a dotação orçamentária do Convênio. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislação afeta à matéria. Valor atualizado do Convênio: R$ 5.350.528,32. Assinatura: 20/10/2023. Vigência: 20/10/2023 a 30/6/2024.