DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Denúncia do Acordo n. 024/2009-UFLA, por parte da EPAMIG, a partir do dia 09/01/2024, com fulcro na Cláusula Décima Sétima do Instrumento. EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO N. 029/2023-UFLA Processo: 23090.026293/2023-93. Contratante: Vale S.A., CNPJ n. 33.592.510/0001-54. Contratada: Universidade Federal de Lavras, CNPJ n. 22.078.679/0001-74. Interveniente: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, CNPJ n. 19.084.599/0001-17. Objeto: Substituir o Plano de Trabalho constante do Processo n. 23090.011712/2023-92 por aquele constante do Processo n. 23090.026293/2023-93. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e 8.958/1994, Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014, Resolução CUNI/UFLA n. 073/2021. Assinatura: 20/10/2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 63, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208 de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital Progepe nº 29/2023: Área: Engenharia de Software . Nº de Inscrição Nome Prova Escrita Prova Didática Prova de Defesa de Plano de Trabalho Prova de Títulos Nota Final . 0292300415 JOHNATAN ALVES DE OLIVEIRA 77,2 73,6 89,2 100 340,0 . 0292300313 BENTO RAFAEL SIQUEIRA 78,6 87,3 85,3 65,8 317,0 . 0292300419 SANDRA SOUZA RODRIGUES 75,2 73,8 72,8 41,0 262,8 VIVIANE NAVES DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153254 Número do Contrato: 24/2018. Nº Processo: 23072.036587/2018-84. Pregão. Nº 10/2018. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional de vigência por 4 meses. Vigência: 22/10/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.594,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153254 Número do Contrato: 24/2018. Nº Processo: 23072.036587/2018-84. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação anual conforme cct 2023. Vigência: 22/10/2018 a 22/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.402.782,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Proc. 23072.215370/2023-04 - ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 e ENZYTEC BIOTECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.214.566/0001-65. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Desenvolvimento de Reagentes e Kits Inovadores para Diagnóstico In Vitro Veterinário", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando a execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Início da vigência: 20/10/2023. Nomes e cargos dos signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Sr. Márcio Henrique Lacerda Arndt - sócio da Enzytec. FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: 23072.254637/2023-71 - Acordo de Cooperação Técnica n°08/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, CNPJ nº 62.428.073/0001-36. Objeto: A execução do projeto de pesquisa e extensão denominado Caminhos do Trabalho Brasil. Início da vigência: 24 de outubro de 2023. Fim de Vigência: 24 de outubro de 2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Pedro Tourinho de Siqueira - Presidente da FUNDACENTRO. Data de assinatura: 19/10/2023. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: 23072.258150/2023-67 - Termo de Cooperação, firmado entre a Faculdade de Medicina da UFMG, CNPJ n° 17.217.985/00028-24, e a Fundação Educacional Lucas Machado - FELUMA, CNPJ nº 17.178.203/0001-75. Objeto: Estabelecer as bases gerais de cooperação entre as partes para o apoio, manutenção e desenvolvimento do "Projeto Coral da Faculdade de Medicina UFMG". Início da vigência: 14 de setembro de 2023. Fim de Vigência: 14 de setembro de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira - Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, e Flávio de Almeida Amaral - Diretor Geral da FELUMA. Data de assinatura: 14/09/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520004582202324. Objeto: Aquisição de materiais de consumo laboratorial, farmacêutico, hospitalar e veterinário para atender necessidades do Centro Multidisciplinar de Barra da Universidade Federal do Oeste da Bahia.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 24/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316., Recanto Dos Pássaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO LIMA GAMA Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2023) 158717-26447-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 30/2023 _ Processo nº 23204.015583/2023-87, contratado na qualidade de Professor Substituto: RODRIGO FABIANO SILVA DOS SANTOS, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Engenharia e Geociências, Tema: Área III - Petrologia e Petrografia Ígnea e Mapeamento Geológico, Classe Classe C - Adjunto, nível 01. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024 . Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 6.416,04 (Seis mil quatrocentos e dezesseis reais e quatro centavos). Signatários: ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora, pelo contratante; e RODRIGO FABIANO SILVA DOS SANTOS, contratado. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 233, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado, conforme item 3.20 do Edital 194, de 20 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2023, seção 3, pg. 81, para o Campus Universitário de Bragança/ Instituto de Estudos Costeiros - Faculdade de Ciências Biológicas, tema "Prática de Ensino e Psicologia da Educação", conforme especificado abaixo. Reabertura de Inscrição. Fica reaberto o prazo de pedidos de isenção e inscrição, conforme a seguir: O candidato pleiteante à isenção deverá realizar sua inscrição, no período das 14 h do dia 26.10.2023 às 18h do dia 01.11.2023. O resultado das isenções deferidas poderá ser consultado no dia 06.11.2023, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br. As inscrições aos Processos Seletivos serão realizadas exclusivamente via internet, observado o horário de Belém-PA, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br, 14 h do dia 26.10.2023 às 18h do dia 09.11.2023, com o pagamento da taxa até o dia 10.11.2023 GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL CCM Nº 3/2023 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto nº 9.739/2019, o Decreto n° 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Nefrologia/Internato, promovido pelo Departamento de Medicina Interna, aberto pelo Edital nº 61, publicado no DOU nº 128, em 07/07/2023, seção 3, p. 77 à 82, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.104095/2023-71): . Aprovados - Ampla Concorrência . Classificação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . 1º lugar Matheus Vieira Falcão 93,6 82,5 95,2 100 91,87 . Aprovados - Negros ou Pardos . Classificação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . 1º lugar Não houve candidatos(as) - - - - - . Aprovados - Pessoas com Deficiência . Classificação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . - Não houve candidatos(as) - - - - - Em 23 de outubro de 2023 JOSÉ GIVALDO MELQUÍADES DE MEDEIROS