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Diário Oficial da União · 24/10/2023 · pág. 51

DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400051 51 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 OBJETO: contratação de serviço de pessoa física para serviços de instrução para alunos da Banda Marcial do Colégio Agrícola "Vidal de Negreiros" - CAVN Processo Administrativo nº 23074.095920/2023-24 CONTRATANTE: CCHSA/UFPB - CNPJ: 24.098.477/0010-00 CONTRATADO: Sr. ROBSON ALEXANDRE DE LIMA; RG nº 3065475, SSP/PB; CPF nº 088.100.934-29 VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) NOTA DE EMPENHO: 2023 NE 92 VIGÊNCIA: 20/10/2023 a 20/10/2024 DIRETOR DO CCHSA: George Rodrigo Beltrão da Cruz UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.022635/2023-94. Pregão Nº 91/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota de veículos, de forma continuada, junto à rede de oficinas, postos de combustíveis e centros automotivos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos, equipamentos e embarcações da universidade federal do paraná.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 4.728.228,65. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 84/2023 Processo: 23075.012009/2023-90 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto "Desenvolvimento de bioinsumos para integrar manejo de pragas e doenças em cultivo convencional e orgânico". Valor: R$ 50.000,00. Vigência do Acordo: 19/10/2023 a 19/01/2026. Data de Assinatura: 19/10/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomas Sparano Martins; Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig; Gerson Luiz Koch - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 93/2023 Processo: 23075.055462/2023-91 Partícipes: Polli Fertilizantes Indústria e Transportes S.A. - Polli Fertilizantes ; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: desenvolver o projeto Nano fertilizantes enriquecidos com bioativos orgânicos com ação solubilizadora de fósforo e indutora de enraizamento. Vigência do Acordo: 19/10/2023 a 19/10/2028. Data de Assinatura: 19/10/2023. Assinam: João Paulo Polli - Polli Fertilizantes , Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 339/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 233/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 25/07/2023, Seção 3, páginas 80 a 84, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências Sociais Aplicadas Departamento: Economia Área de Conhecimento: Teoria Econômica Processo: 23075.027240/2023-88 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Lucas Casonato Jacinto 9,24 . 02 Júlio Vicente Cateia 8,17 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) aprovados(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) aprovados(as). Em 23 de outubro de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 340/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do processo nº 00436.048650/2022-30, torna SEM EFEITO o Edital de Homologação nº 294/22 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 17/10/2022, Seção 3, página 71, do Setor de Ciências da Saúde, Departamento de Clínica Médica, Área de Conhecimento: Oncologia com atuação complementar em Hematologia. Em 23 de outubro de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076092436202396 . Objeto: Curso de Aperfeiçoamento para Educação Escolar Quilombola em Pernambuco 2023/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço ofertado. Declaração de Dispensa em 15/09/2023. ANA LUCIA FELIX DOS SANTOS. Diretora do Centro de Educação. Ratificação em 20/10/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. (SIDEC - 23/10/2023) 153080-15233-2023NE800008 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 23076.033793/2022-32. Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAM B U CO. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato nº 57/2022, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em24/10/2024, e b) reajustar o seu preço.. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.954,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 72/2022. Nº Processo: 23076.036092/2022-39. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 30 dias o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 22/10/2023 até 20/11/2023. Vigência: 20/10/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.033.242,84. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 92/2022. Nº Processo: 23076.076014/2022-09. Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iii da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 24/10/2023 até 22/12/2023, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 05/04/2024, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda. Vigência: 24/10/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.895,40. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.027595/2023-50. / Convênio n° 58/2023-UFPE, firmado em 22.10.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO - LIBANÊS, CNPJ: 61.590.410/0001-24, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto: IMPACTO TAV - Ensaio clínico randomizado, multicêntrico e controlado de avaliação de tratamento antimicrobiano em traqueobronquite associada à ventilação mecânica. Estudo VATICAN. / VALOR: R$ 20.000,00. / VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31.12.2023. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS: Sr. Fernando Ganem - Diretor Geral Médico. CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS EDITAL DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.1 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Arqueologia avisa que se encontrarão abertas entre os 23 de outubro, até às 23h59min do dia 10 de novembro de 2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 182, de 23/10/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. DANIELA CISNEIROS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158092 Número do Contrato: 32/2016. Nº Processo: 23007.018406/2016-96. Inexigibilidade. Nº 9/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 132.628.075-91 - MARIA ELISA TEIXEIRA DE FREITAS ALMEIDA. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 158092 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23007.016506/2021-21. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 951.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158092 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23007.016506/2021-21. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 662.149,92. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158092 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23007.000145/9920-23. Dispensa. Nº 93/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 42.040.279/0001-87 - CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI. Objeto: Acréscimo de um posto de auxiliar de informática, pelo prazo de 12 meses.. Vigência: 20/10/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.534.100,12. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).