DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 903.194.515-34 - MIRALVO OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.964,32. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007015833202347. Objeto: A presente licitação tem como objeto o registro de preços visando a aquisição parcelada de ração e suplementos para fazenda experimental/CCAAB/UFRB.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA Tecnico Contabilidade (SIASGnet - 23/10/2023) 158092-26351-2023NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 117/2023 referente ao resultado de processo seletivo para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 105/2023- PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023, Seção 3, p. 83, retifica-se o resultado em decorrência de incorreção. ONDE SE LÊ: . Unidade: Departamento de Morfologia Campus de Atuação: Natal /RN . Nº do Edital: 105/2023-PROGESP Período de provas: 17/10/2023 a 08/11/2023 . Área do concurso: Medicina de Urgência - Trauma Clínico e Cirúrgico - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Débora Lopes Emerenciano 9,20 Aprovado(a) 1º lugar . Fábio Santos Esteves Junior 8,17 Aprovado(a) 2º lugar LEIA-SE: . Unidade: Departamento de Medicina Integrada Campus de Atuação: Natal /RN . Nº do Edital: 105/2023-PROGESP Período de provas: 17/10/2023 a 30/11/2023 . Área do concurso: Medicina de Urgência - Trauma Clínico e Cirúrgico - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Débora Lopes Emerenciano 9,20 Aprovado(a) 1º lugar . Fábio Santos Esteves Junior 8,17 Aprovado(a) 2º lugar MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 18/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a assinar a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 28.719.518/0001-07, Itens: 2 (R$ 6,96), 4 (R$ 9,27), 5 (R$ 2,21), 10 (R$ 1,77); COMERCIAL DUNNAS LTDA, CNPJ 17.320.267/0001-69, Item: 28 (R$ 18,00); DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, Itens: 11 (R$ 1,40), 13 (R$ 2,00), 17 (R$ 1,70); DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 17.602.864/0001-86, Item: 7 (R$ 2,20); DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 09.617.964/0001-58, Itens: 1 (R$ 8,93), 9 (R$ 30,76), 20 (R$ 90,00), 21 (R$ 8,53), 22 (R$ 4,06); FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA LTDA, CNPJ 19.750.069/0001-60, Itens: 12 (R$ 2,08), 24 (R$ 3,50), 26 (R$ 10,13), 27 (R$ 32,50), 35 (R$ 33,00); LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27, Item: 23 (R$ 11,50); MANUEL OSORIO DOS SANTOS, CNPJ 40.990.509/0001-43, Item: 16 (R$ 119,94); NORLUX LTDA, CNPJ 04.004.741/0001-00, Item: 32 (R$ 5,00); NORPEL COMERCIO LTDA, CNPJ 42.940.109/0001-59, Itens: 19 (R$ 5,89), 31 (R$ 12,00), 36 (R$ 12,00); NOVO HORIZONTE COMERCIO E CONVERSAO DE PAPEIS LTDA, CNPJ 46.251.571/0001-08, Itens: 18 (R$ 0,60), 33 (R$ 0,60); PABLO LUIS MARTINS, CNPJ 09.138.326/0001-54, Item: 29 (R$ 35,00); TOTUS PISOS E AZULEJOS LTDA, CNPJ 27.619.368/0001-99, Itens: 25 (R$ 24,00), 34 (R$ 17,50). RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIDEC - 23/10/2023) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS E A UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI IAP: 002505 PARTÍCIPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI. RESUMO DO OBJETO: Promover o interesse nas atividades de ensino e de pesquisa de ambas as instituições e desenvolver uma ampla e eficaz colaboração científica -acadêmica em temas de interesse comun. VIGENCIA: 18/10/2023 a 18/10/2028. DATA E ASSINATURA: 18/10/2023 por Carlos André Bulhões mendes, Reitor da UFRGS e Prof. Arnaldo Nogaro, Reitor da URI. N.º DO PROCESSO: 23078.450157/2023-89. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23078.564371/2022-31. Tomada de Preços. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.992.117/0001-97 - JH2P-ENGENHARIA, CONSTRUCAO E DECO R AC AO LTDA. Objeto: Suspender a execução do contrato por 20 (vinte) dias, com início em 22/09/2023 encerrando-se em 11/10/2023. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias, com início em 12/10/2023, encerrando-se em 09/11/2023, e seguindo o cronograma constante do doc. Sei nº 5135647.. Vigência: 10/10/2023 a 05/05/2024. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo:23079.006626/2019-30. Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO Nº. 05 AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0110273.19.9 (4600588103). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Promover as Modificações no Escopo Original do Plano de Trabalho e Substituir o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso Originais pelo Plano de Trabalho e Planilha de Desembolso Atualizados. Data de Assinatura: 23/10/2023 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.033198/2016-75. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600532995 - 0050.0097522.15.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 15/03/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 207.266,24, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 20/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.057322/2015-15. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600172199 - 0050.0009990.05.4. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 19/04/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 13.475,26, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 23/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.020144/2019-92. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600594910 - 5900.0111405.19.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 28/10/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 14.712,72, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 23/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079235684202355 . Objeto: Reagentes para diagnóstico clínico. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justificativa em documento 3329694 Declaração de Dispensa em 11/10/2023. MARCOS ALPOIM FREIRE. Diretor Geral. Ratificação em 11/10/2023. LUIZ EURICO NASCIUTTI. Decano do Ccs. Valor Global: R$ 81.296,00. CNPJ CONTRATADA : 04.645.160/0001-49 MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. (SIDEC - 23/10/2023) 153152-15236-2023NE011111 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 95/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - P3 - Serviço de Farmácia (Contrastes) - Itens que resultaram em desertos e/ou cancelados no pregão 56/2023 -Proc.23079.224349/2023-21. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 24/10/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco 255 Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 23/10/2023) 153152-15236-2023NE111111