DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA Pregoeiro (SIDEC - 23/10/2023) 153152-15236-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 74/2023 Esta pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 74/2023 UASG - 153152 no qual sagraram-se vencedores as empresas: LIFETRONIK MEDICAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTPHBR MEDICAL COMERCIO E LOCACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; NEON MEDICAL LTDA; MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA; Vigência até 23/10/2024 para item 3 e até 13/10/2024 para demais itens. ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA Pregoeiro (SIDEC - 23/10/2023) 153152-15236-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91/2023 Esta pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 91/2023 UASG - 153152 no qual sagraram-se vencedores as empresas: CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOSLTDA; STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; WSX ESPECIALISTA EM PROTECAO RADIOLOGICA LTDA ePETERSON JOSE BERNARDO Vigência até 23/10/2024. ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA Pregoeira (SIDEC - 23/10/2023) 153152-15236-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 93/2023 Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 93/2023 no qual sagraram-se vencedores as empresas: NUTRIC - NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Vigência até 23/10/2024. MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 23/10/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079243183202342. Objeto: P1 - Serviço de Engenharia Clinica - Equipamentos Permanentes.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA Pregoeira (SIASGnet - 23/10/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079254947202244. Objeto: Locação/manutenção de equipamentos permanentes - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de locação de equipamentos de rede (Switch).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE BIOLOGIA COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CURSO DE GENETICA EDITAL Nº 1.293, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Genética) do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 18/10/2023 a 20/11/2023, as inscrições para a seleção ao Curso de Mestrado e Doutorado Direto em Ciências Biológicas (Genética), turma 2024/1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 20/10/2023 a 20/11/2023 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br e no www.intranet.biologia.ufrj.br/pggen/ PAULO SERGIO SALOMON Coordenador EDITAL Nº 1.294, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Genética) do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 18/10/2023 a 20/11/2023, as inscrições para a seleção ao Curso de Doutorado em Ciências Biológicas (Genética), turma 2024/1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 20/10/2023 a 20/11/2023 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br e no www.intranet.biologia.ufrj.br/pggen/ PAULO SERGIO SALOMON Coordenador UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EDITAL Nº 45, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, de acordo com a Lei nº 8.112/1990, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013, Lei nº 13.872/2019, Lei nº 12.990/2014, Lei n° 13.656/2018, Lei nº 13.146/2015, Decreto nº 9.508/2018, Decreto nº 9.739/2019, Decreto nº 7.485/2011 e suas atualizações, Instrução Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia, para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. Os concursos para Professor do Magistério Superior (MS) da UFRPE serão regidos por este Edital disponibilizado na íntegra no site https://sigs.ufrpe.br/sigrh/public/home.jsf na aba CONCURSOS, opção Concursos Abertos. O edital tem por objetivo a organização do processo para o provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior, distribuídos por Unidade de lotação, área(s) de conhecimento e ou subárea(s), regime de trabalho e requisitos para investidura no cargo. 1.2. Os trâmites relativos ao certame serão coordenados pela Coordenação de Concurso e Seleção de Pessoal (CCSP), do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE). 1.3. Fica estabelecido o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) como veículo oficial em que o candidato deverá observar atentamente o edital, seus anexos, avisos e retificações, as fases dos concursos bem como seus resultados. 1.3.1. O acesso será através do caminho: https://sigs.ufrpe.br/sigrh/public/home.jsf na aba CONCURSOS, opção Concursos Abertos. 1.4. Autorizado pelo Decreto 9.739/2019, a nota final do concurso, para os candidatos não eliminados, será a média ponderada das notas das fases, conforme descrito no item 23 deste edital. 1.5. Haverá 20% (vinte por cento) de vagas reservadas para Pessoas declaradas Pretas ou Pardas (PPP) na forma da Lei nº 12.990/2014, na totalidade das vagas do edital. 1.6. Haverá 5% (cinco por cento) de vagas reservadas para Pessoa com Deficiência (PCD) conforme § 2º, artigo 5º, da Lei 8.112/1990 e § 4º, incisos I e II, art. 1º, do Decreto nº 9.508/2018 na totalidade das vagas do Edital. 1.7. Para atendimento às cotas nas formas da Lei 12.990/2014 e do Decreto nº 9.508/2018, haverá chamada pública para sorteio das vagas que serão ocupadas pelas cotas, conforme item 10 deste edital. 1.8. Tendo em vista os itens 1.5 e 1.6, será considerado o argumento de classificação (nota final) para ordem de preferência na ocupação das vagas que venham a surgir. 1.9. As despesas decorrentes da participação em todas as fases e em todos os procedimentos do Concurso Público ocorrerão às custas do candidato, que não terá direito a alojamento, alimentação, transporte e ou ressarcimento de despesas. 1.10. A lotação dos candidatos aprovados em cada área de conhecimento, dentro do número de vagas destinadas para provimento imediato, será realizada no campus estabelecido neste Edital. A lotação das vagas que surgirem durante a validade do concurso, portanto, a convocação do cadastro de reserva, poderá ocorrer em qualquer dos campi da UFRPE, segundo adequação administrativa. 1.11. Para todos os efeitos, o(s) concurso(s) para área(s) de conhecimento e ou subárea(s) ofertada(s) são distintos e separados. 2. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL 2.1 Qualquer pessoa interessada poderá impugnar o presente edital, no todo ou em parte, no prazo de 03 (três) dias corridos, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), devendo o pedido, devidamente fundamentado, ser dirigido à CCSP e encaminhado para o e-mail [email protected], de acordo com o período definido no cronograma (ANEXO I). 2.2 Salvo nas hipóteses de erro material, de indispensável adequação à legislação ou por decisão judicial, não se alterarão as regras do presente edital, no tocante aos requisitos do cargo, aos conteúdos programáticos, aos critérios de aferição das provas e de aprovação para as fases subsequentes, após o início do prazo das inscrições. 3. DO CARGO 3.1. As atividades referentes ao cargo de professor do Magistério Superior envolvem exercer a docência de nível superior, considerando as áreas e subáreas do concurso, para atuar em disciplinas obrigatórias, eletivas e ou optativas, além daquelas correspondentes à área/subárea do concurso, conforme necessidade dos cursos de graduação nos diferentes turnos de funcionamento dos Departamentos/Unidades Acadêmicas, não sendo restrita a uma disciplina específica ou mesmo à área de conhecimento objeto deste certame, devendo o mesmo se capacitar continuamente para adequação ao modelo integrado de curso e para promover/facilitar o desenvolvimento do corpo discente nas diversas dimensões necessárias à aquisição de competências, atendendo aos objetivos do Projeto Pedagógico do Curso e participar das atividades de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração da Universidade Federal Rural de Pernambuco. 3.2. O ingresso na carreira de professor do Magistério Superior ocorrerá conforme descrito no artigo 1º, da Lei n. 12.772/2012. 3.3. É obrigatório que o docente da carreira do Magistério Superior apresente o certificado de conclusão do Curso de Atualização Didático Pedagógica, oferecido pela UFRPE, até o final do Estágio Probatório. Caso não participe do referido Curso, o docente sofrerá as sanções legais por descumprimento das normas editalícias. 4. DA REMUNERAÇÃO 4.1. Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE): . CLASSE NÍVEL D ES C R I Ç ÃO G R A D U AÇ ÃO ES P EC I A L I Z AÇ ÃO M ES T R A D O DOUTORADO . A 1 Vencimento Básico R$ 4.472,64 R$ 4.472,64 R$ 4.472,64 R$ 4.472,64 . Retribuição por Titulação - R$ 894,53 R$ 2.236,32 R$ 5.143,54 . Total (R$) R$ 4.472,64 R$ 5.367,17 R$ 6.708,96 R$ 9.616,18