DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400070 70 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.051334/2023-05. Pregão Nº 24/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 11.232.743/0001-03 - SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABO R AT O R I O S LTDA. Objeto: Serviços de manutenção do equipamento bloco digestor - patrimônio 320765. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a 28/01/2024. Valor Total: R$ 5.769,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 153178 Nº Processo: 23064051026202371. Objeto: Contratação de Serviços de Ampliação da Rede Elétrica de Baixa Tensão do Campus Ponta Grossa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-3-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEMIL MARCONATO BARBOSA Agente de Contratação (SIASGnet - 23/10/2023) 153178-15246-2023NE080000 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 155007 Nº Processo: 23477014660202371. Objeto: Aquisição centralizada de soluções de grande e pequeno volume (região A) com o objetivo de abastecer os Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 23/10/2023) 155007-26443-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 155007 Nº Processo: 23477009760202386. Objeto: Aquisição de Solução de balanceamento de carga composta por 2 (dois) appliances e licenciamento, com suporte técnico em garantia, garantia e atualizações tecnológicas do fabricante por 60 meses, instalação, configuração, migração e treinamento para repasse de conhecimento, para atender a Administração Central da Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 23/10/2023) 155007-26443-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 155007 Nº Processo: 23477014717202332. Objeto: Aquisição centralizada de soluções de grande e pequeno volume (região B) com o objetivo de abastecer os Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 23/10/2023) 155007-26443-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 155007 Nº Processo: 23477014720202356. Objeto: Aquisição centralizada de soluções de grande e pequeno volume (região C) com o objetivo de abastecer os Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 23/10/2023) 155007-26443-2023NE800001 EDITAL Nº 1, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 95/2023 - EBSERH/ HUB-UNB O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Hospital Universitário de Brasília da Universidade Federal de Brasília, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 23 de outubro de 2023. ARTHUR CHIORO FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata SRP 763/2023. Pregão Elet. 32/22 Contratante: HC/UFMG CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratado: MEGA DENTAL IMP EXP E COM DE PRODUTOS CNPJ: 25341162000114 Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024 Valor R$ 5.384,86 Objeto: Material Odontológico. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 87/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537026976/23-54. , publicada no D.O.U de 10/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais Médicos Hospitalares, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Novo Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Santa Efigência - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de Licitação (SIDEC - 23/10/2023) 155021-26443-2023NE801067 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2023 O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 47/2023 para aquisição de equipamentos médico-assistenciais de diversas unidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh, publicado no DOU no dia 17/10/2023, página 94, Seção 3. O Agente de Licitação informa que foi homologado o item 20 para a empresa FUJITECH EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIDEC - 23/10/2023) 155021-26443-2023NE801067 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 90/2022 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.90/2022 publicado no D.O.U do dia 8 de agosto de 2023, na página 75 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens: 40 e 75 para a empresa POINT SUTURE DO BRASIL IND.FIOS CIR.LTDA; 29,32,47,50,61,70 e 79 para a empresa POLYSUTURE IND.E COM.LTDA; 36,46 e 71 para a empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND.COM; 48,64 e 69 para a empresa VERDE DISTRIB DE MED LTDA; 19,25,33,34,42,45,49,57,63,77,81 e 83 para a empresa BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA; 41 para a empresa FVP COELHO. O item 7 foi cancelado, conforme termo de julgamento anexo ao processo. GABRIELLA MOREIRA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 23/10/2023) 155021-26443-2023NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 49/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.49/2023 para a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de medicamentos industrializados antimicrobianos, antiparasitários, antifúngicos e antiviróticos, padronizados na instituição, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 18,29 e 51 para a empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A; 45 e 50 para a empresa DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA; 23 para a empresa FÓRMULAS MAGISTRAIS FARM.DE MANIPULAÇÃO; 24,27,33 e 48 para a empresa SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; 26 para a empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRES.LTDA; 17,37,40 e 46 para a empresa EXCLUSIVA DIST.DE MEDICAMENTOS LTDA-ME; 47 para a empresa BIOHOSP PROD.HOSPITALARES S/A; 9 e 20 para a empresa MEDICINALI PROD.PARA SAUDE LTDA; 11,19 e 36 para a empresa MCW PRODUTOS MEDIC.HOSP.LTDA; 43 para a empresa DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA; 21 para a empresa TRÊS PHARMA DIST.E SERVIÇO LTDA-ME; 16 e 31 LTDA - ME; 16 e 31 para a empresa EMENALLI MEDICAL LTDA; 44 para a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA. Os itens 6,12,30 e 42 ficaram desertos e os itens 2,3,4,5,7,8,10,13,14,15,22,25,28,34,35,38,39,41 e 49 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo. KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA Agente de Licitação (SIDEC - 23/10/2023) 155021-26443-2023NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 56/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.56/2023 para a escolha da proposta mais vantajosa para a reedição do PE 87/2022 de aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para o Serviço de Hemodinâmica, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 10 para a empresa SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 7 e 8 para a empresa ENDOLATINA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; 9 para a empresa VIVA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME. Os itens 1,2,3,4 e 6 ficaram desertos e o item 5 foi cancelado, conforme termo de julgamento anexo ao processo. ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 23/10/2023) 155021-26443-2023NE801067 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023- 10-24, Seção 3. onde se lê: o presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 08/07/2023 perfazendo o montante estimado de r$ 1.625.683,27 (um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta e três reais, e vinte e sete centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 31907671). . Leia-se: pelo presente termo, fica retificado o contrato nº 217/2019, oriundo do pregão eletrônico 06/2018 , celebrado entre a