DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400071 71 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, por sua filial , o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais (contratante), e a empresa brigada de incendio bh ltda. (contratada), para correção de erros materiais. onde se lê: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 217/2019 de prestação de serviços, celebrado entre o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais e a empresa brigada de incêndio bh eireli. leia-se: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 217/2019 de prestação de serviços, celebrado entre o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais e a empresa brigada de incêndio bh ltda. onde se lê: o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais - hc-ufmg, inscrito no cnpj/mf sob o nº 15.126.437/0015-49, com endereço na avenida professor alfredo balena, 110 - bairro santa efigênia, belo horizonte/mg, cep 30130-100, doravante denominada contratante, por intermédio do seu superintendente, prof. Alexandre rodrigues ferreira, brasileiro, casado, professor/médico, rg n.º mg-.065. e cpf nº .437.856-, nomeado pela portaria-sei nº 79, de 07 de junho de 2022, publicada no diário oficial da união, de 09 de junho de 2022, e da sua gerente administrativa, elizete maria da silva neme, brasileira, solteira, administradora, rg nº m.498 - ssp/mg e cpf n.º .192.386-, nomeada pela portaria nº 761, de 19 de setembro de 2014, ambos no uso das atribuições conferidas pelo art. 20 da portaria-sei nº 8/2019, vem apostilar o contrato nº 193/2023, doravante denominado contrato original, celebrado com a brigada de incêndio bh eireli, com sede na av. Vilarinho, 1950, 2º andar, bairro venda nova, belo horizonte/mg, cep 31615-250, inscrita no cnpj/mf sob o nº 17.865.599/0001-29, doravante denominada contratada. leia-se: o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais - hc-ufmg, inscrito no cnpj/mf sob o nº 15.126.437/0015-49, com endereço na avenida professor alfredo balena, 110 - bairro santa efigênia, belo horizonte/mg, cep 30130-100, doravante denominada contratante, por intermédio do seu superintendente, prof. Alexandre rodrigues ferreira, brasileiro, casado, professor/médico, rg n.º mg-.065. e cpf nº .437.856-, nomeado pela portaria-sei nº 79, de 07 de junho de 2022, publicada no diário oficial da união, de 09 de junho de 2022, e da sua gerente administrativa, elizete maria da silva neme, brasileira, solteira, administradora, rg nº m.498 - ssp/mg e cpf n.º .192.386-, nomeada pela portaria nº 761, de 19 de setembro de 2014, ambos no uso das atribuições conferidas pelo art. 20 da portaria-sei nº 8/2019, vem apostilar o contrato nº 217/2019, celebrado com a empresa brigada de incendio bh ltda., com sede na rua maria helena, n° 150 - candelária - belo horizonte/mg, cep 31.510-150, inscrita no cnpj sob o nº. 17.865.599/0001-29, representada neste ato por renato augusto de jesus, portador da carteira de identidade n.º .339.265*- ssp/sp e cpf nº. 066..**-29., doravante denominada contratada. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23536.010915/2019-07. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 01.611.866/0001-00 - P J REFEICOES COLETIVAS LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: - prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 21/10/2023 e encerramento em 20/04/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, antes da pronta extinção do termo de contrato, a contratante deverá informar à contratada com o prazo mínimo de 30 dias de antecedência do início do novo contrato, com tempo necessário para as tratativas de transição do serviço, sem que assista à contratada direito à indenização. - repactuação com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, com registro no tem pe000180/2023, datada de 16/03/2023, firmada entre a federação nacional das empresas de refeições coletivas de alimentação p/coletividade, ref. De bordo e coz. Industr, cnpj n. 08.814.669/0001-29, e o sindicato dos trab nas empresas de refeições coletivas de pe, cnpj n. 73.998.692/0001-82, com abrangência do período de 01/03/2023 a 29/02/2024 e a data-base da categoria em 01/março, contemplando: reajustes do salário mínimo constantes na medida provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022, para o período de 01/01/2023 a 30/04/2023 e na medida provisória n.º 1.172, de 1º de maio de 2023, para o período a partir de 01/05/2023; alteração do rat ajustado (fap x rat).. Vigência: 21/10/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.572.564,34. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23759.008897/2020-12. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 76.591.049/0001-28 - LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação por mais 12 meses, com início em 30/10/2023 e encerramento em 29/10/2024. O complemento da cláusula primeira - do objeto, visando melhor detalhamento na descrição, que passará a ter a seguinte redação: o presente termo de cooperação - sei tem por objeto a abertura de campo para o desenvolvimento de atividades práticas e treinamento em serviço para os residentes do complexo hospital de clínicas (chc-ufpr) regularmente matriculados nos programas de residência médica e nos programas de residência multiprofissional desta instituição e para os residentes regularmente matriculados nos programas de residência médica e nos programas de residência multiprofissional do hospital erasto gaertner. A alteração da redação da cláusula segunda - do objetivo, que passará a ter a seguinte redação: o presente termo de cooperação - sei visa o incremento de conhecimentos e habilidades e, como resultado, nas atitudes no âmbito de sua formação e o atendimento às diretrizes da comissão nacional de residência médica (cnrm) em relação aos requisitos mínimos dos programas de residência médica que disciplinam a oferta de estágio optativo no âmbito dos programas de residência médica. Além disso, no âmbito da residência multiprofissional, segundo a comissão nacional de residência multiprofissional (cnrms), os residentes que cursam o 2º ano podem realizar estágios eletivos/opcionais em outros programas de residência em área profissional da saúde. Os estágios constituem uma complementação da formação do residente e um incremento ao programa de residência em si. O presente termo de convênio, justifica-se, portanto, pois enriquecerá o conhecimento dos profissionais especialistas, o que refletirá, em última análise, na melhoria do atendimento e na qualidade da assistência à saúde de nossa população, bem como no atendimento a legislação vigente no tocante aos estágios. A alteração da redação do item 4.5 da cláusula quarta - das obrigações dos partícipes, que passará a ter a seguinte redação: as partes estabelecem que os estágios optativos terão a duração máxima de 30 (trinta) dias por ano e só poderão ser concedidos a partir do segundo ano dos programas de residência médica e multiprofissional; a inclusão da cláusula que versa a respeito da lei geral de proteção de dados (LGPD). a inclusão da cláusula que trata dos valores e princípios éticos e normas estabelecidos no código de ética e conduta da ebserh. O "anexo i - plano de trabalho" é parte integrante e indissociável do termo aditivo.. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 23759.033507/2022-04. Inexigibilidade. Nº 93/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 08.344.903/0001- 00 - WORLDMED - EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/11/2022 e encerramento em 31/10/2023, sem reajuste de preços, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 156654 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23860.000521/2020-54. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato 018/2021, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, outubro/2022 a setembro/2023, sendo o valor do índice de 5,19%, negociado a 3,5%, com efeitos financeiros a partir de 26/10/2023.. Vigência: 08/09/2021 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.280.912,20. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860013506202359. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ENXOVAL HOSPITALAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00109- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. JOSE AMARAL DA SILVA NETO Assistente Administrativo (SIASGnet - 23/10/2023) 156654-26443-2023NE000002 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155180 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23542.001444/2022-54. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O. Contratado: 05.691.252/0001-28 - MLA ENSAIOS ANALITICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/10/2023 e encerramento em 26/10/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 7. Do contrato com o índice ipca, no importe de 3,99%,. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.271,77. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 23110.057917/2018-71. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - S U LC L EA N SERVICOS LTDA. Objeto: O reequilíbrio contrato nº 15/2019, a partir de 01/09/2023, alterando o montante estimado do item 1 (fornecimento de postos de trabalho). Vigência: 13/02/2019 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.481.102,96. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.003571/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma da Ala Pediátrica, Oncopediatrica e Fachada do Hospital Dia do Hospital Universitário Alcides Carneiro - UFCG, Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 23/10/2023) 155914-26443-2023NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 155915 Nº Processo: 23818009362202351. Objeto: Aquisição de Curativos e Afins para o setor de Feridas / HUAP-EBSERH.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00106-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEA DA CONCEICAO COSTA Agente de Licitação (SIASGnet - 23/10/2023) 155915-26443-2023NE800649