DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400089 89 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo nº 23116.012440/2023-11 Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Biológicas - ICB - Telefone: (53) 32336850 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Vivência em Agroecologia I, Vivência em Agroecologia II, Introdução à Fitopatologia, Diagnose e Manejo de Doenças, Ciclos de Estudos em Agroecologia, Metodologia Científica Aplicada à Agroecologia e Pré-Trabalho de Conclusão de Curso. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Titulação Exigida: Graduação em Agronomia ou Engenharia Florestal ou Biologia ou Ciências Biológicas ou Engenharia Agrícola ou Agroecologia com Doutorado em Fitopatologia ou Fitossanidade ou Agronomia ou em Engenharia Florestal ou Agroecologia ou Sistemas de Produção Agrícola Familiar. Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de São Lourenço do Sul/RS. Remuneração: R$ 7799,54 Taxa de Inscrição: R$ 90,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Processo nº 23116.014993/2023-08 Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Biológicas - ICB - Telefone: (53) 32336850 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Criação Animal Agroecológica; Reprodução Humana, Sexualidade e Saúde Alimentar; Agroecologia Aplicada à Educação do Campo; Estágio Supervisionado de Docência I e II; Trabalho de Conclusão de Curso II; Práticas Educativas Escolares e Comunitárias V e VI. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Titulação Exigida: Graduação em Medicina Veterinária ou Zootecnia ou Agronomia ou Agroecologia ou Biologia ou Ciências Biológicas ou Licenciatura em Educação do Campo com Doutorado em Reprodução Animal ou Produção Animal ou Zootecnia ou Nutrição Animal ou Agroecologia ou Sistemas de Produção Agrícola Familiar ou Ciências Veterinárias ou Medicina Veterinária ou Etologia. Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de São Lourenço do Sul/RS. Remuneração: R$ 7799,54 Taxa de Inscrição: R$ 90,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Processo nº 23116.014109/2023-27 Unidade Acadêmica: Escola de Enfermagem - EENF - Telefone: (53) 32338843 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Enfermagem na Rede de Atenção Básica à Saúde II, Enfermagem em Saúde Mental e Semiologia. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Titulação Exigida: Graduação em Enfermagem e Doutorado em Enfermagem ou em Ciências ou Ciências da Saúde ou em Saúde Pública ou em Educação Ambiental. Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 13569,74 Taxa de Inscrição: R$ 90,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 30/10/2023 até as 23h59min do dia 06/11/2023, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. DANILO GIROLDO Reitor EDITAL Nº 43, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de 11/07/2014, IN Conjunta 01/2017 e Ato Executivo 44 de 15/09/2020, conforme segue. Processo nº 23116.016574/2023-01 Unidade Acadêmica: Instituto de Letras e Artes - ILA - Telefone: (53) 3233.6621 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Língua Inglesa. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Titulação Exigida: Licenciatura em Letras Português e Inglês OU Licenciatura em Letras Inglês e Mestrado em Letras com área de concentração em Estudos da Linguagem ou Estudos Linguísticos ou Linguística Aplicada ou Linguística; OU Mestrado em Linguística ou Linguística Aplicada ou Estudos da Linguagem ou Estudos Linguísticos (Letras); OU Mestrado em Educação. Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 5758,04 Taxa de Inscrição: R$ 75,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 01/11/2023 até as 23h59min do dia 08/11/2023, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. RENATO DURO DIAS Reitor Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116015057202314. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 253. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACY FRANCISCO MARTINS HORNES Diretor de Administração de Material em Exercício (SIASGnet - 23/10/2023) 154042-15259-2023NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23112.019873/2022-48. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Reajuste de valores baseado no índice sinapi de 12,61%, referente ao período de maio/2022 a maio/2023. Vigência: 23/10/2023 a 13/06/2024. Valor: R$ 39.709,58. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.024081/2023-57. Pregão Nº 39/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 07.214.788/0001-88 - PORTO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação diária, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas necessárias à prestação dos serviços, a serem executados nos campi da sede da universidade federal de são joão del rei (ufsj) na cidade de são joão del-rei/mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 3.987.168,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.038511/2023-18. Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL- REI. Contratado: 20.653.028/0001-35 - FUNDACAO HOSPITALAR SAO VICENTE DE PAULA. Objeto: Credenciar instituições de saúde hospitalares privadas localizadas no município de são joão del-rei e proximidades (para os estágios do curso de medicina do campus dom bosco - cdb) e no município de divinópolis e proximidades (para os estágios do curso de medicina do campus centro-oeste dona lindu - cco), ambos no estado de minas gerais.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 1.386.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 84/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.039757/2023-15. Inexigibilidade Nº 26/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL- REI. Contratado: 19.546.449/0001-88 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS OSWALDO CRUZ LTDA - ME. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de exames periódicos dos servidores dos campi da sede em são joão del rei, conforme especificações e condições gerais do fornecimento contidas no edital.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 72.255,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154069 Número do Contrato: 74/2022. Nº Processo: 23122.038865/2022-81. Inexigibilidade. Nº 19/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL- REI. Contratado: 20.653.028/0001-35 - FUNDACAO HOSPITALAR SAO VICENTE DE PAULA . Objeto: Prorrogar por mais 12 meses, o prazo de vigência a partir de 31/10/2023 até 31/10/2024, permanecendo o mesmo valor contratual.. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.840,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154069 Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 23122.033967/2022-19. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: Supressão quantitativa do contrato no percentual de 11,6 %, abrangendo o decréscimo de peças, mas permanecendo o mesmo valor dos serviços, portanto resultando em valores estimados, mensal de r$17.227,08 e anual de r$ r$206.725,00; bem como prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses a partir de 23/11/2023 até 23/11/2024.. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154069 Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 23122.015051/2021-98. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual atual a partir de 24.11.2023 até 24.11.2024, considerando o valor mensal no período em r$99.057,31 perfazendo um montante anual de r$1.188.687,76.. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.032.891,07. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154069 Número do Contrato: 76/2022. Nº Processo: 23122.037422/2022-73. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.291.385/0001-59 - MUNICIPIO DE NOVA SERRANA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato a partir de 31 de outubro de 2023 a 31 de outubro de 2024. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 154069 Número do Contrato: 39/2020. Nº Processo: 23122.013151/2020-07. Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato com início na data de 01/11/2023 e encerramento em 01/11/2024, considerando nesse período o valor total de r$304.560,00.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.400,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).