DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES Pregoeira (SIASGnet - 20/10/2023) 154069-15276-2023NE900000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 REVOGAÇÃO DO EDITAL DE 20/10/2023 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei, no uso da competência que lhe foi delegada pela pela Portaria Normativa n° 56, de 06 de março de 2023, combinada com a Portaria/Reitoria nº 016, de 14 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2022, REVOGA o Edital de 20 de outubro de 2023 que retifica a publicação de REVOGAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, CPD 016/2019, publicada no DOU de 23/10/2023, seção 3, pág. 95. LUCAS RESENDE AARÃO EDITAL DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 REVOGAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA a publicação de REVOGAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, publicada no DOU de 19/10/2023, seção 3, pág. 104, conforme se segue: Onde se lê: Edital 016/2022 Leia-se: Edital 016/2019 LUCAS RESENDE AARÃO EDITAL Nº 47, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital 047/2023 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/2023, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período: Área de Atuação: Engenharia de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: (20h/s) R$2.681,35/(40h/s) R$3.924,53, acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 30 de outubro de 2023 a 14 de novembro de 2023. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como, avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares. São João del-Rei, 23 de outubro de 2023. LUCAS RESENDE AARÃO Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas EDITAL Nº 48, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital 048/2023 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/2023, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período: Área de Atuação: Literatura Brasileira. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: (20h/s) R$3.046,99/(40h/s) R$4.692,37, acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 30 de outubro de 2023 a 14 de novembro de 2023. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como, avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares. São João del-Rei, 23 de outubro de 2023. LUCAS RESENDE AARÃO Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101001678202371. Objeto: Aquisição de mobiliários para casas dos Estudantes e Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Tocantins - UFT.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEFFERSON MARQUES NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2023) 154419-26251-2023NE800232 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PROCESSO: 23402.028219/2023-41. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF e Universidade Nacional de Assunção - UNA. OBJETO: estabelecer uma relação interinstitucional entre a UNA e a UNIVASF pela cooperação mútua nas seguintes áreas: a) Intercâmbio estudantil; b) Intercâmbio de professores e pesquisadores; c) Troca de membros do corpo administrativo; d) Intercâmbio de informações e publicações; e e) Projetos conjuntos de investigação . VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Telio Nobre Leite e Prof. Dra. Zully Concepción Vera de Molinas. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2023-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: JOÃO VICTTOR GOMES VARJÃO, CPF: 043.808.765-86. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 37/2023. Vigência: 19/10/2023 até 18/04/2024. Data da Assinatura: 18/10/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2023-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: PEDRO VIEIRA SOUZA SANTOS, CPF: 089.545.834-90. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 39/2023. Vigência: 26/10/2023 até 25/04/2024. Data da Assinatura: 18/10/2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2023-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: JOSUÉ NUNES DE ARAÚJO JUNIOR, CPF: 033.397.205-84. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 33/2023. Vigência: 15/10/2023 até 29/12/2023. Data da Assinatura: 18/10/2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2023-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: SILVIO DE CERQUEIRA MAZZA, CPF: 195.627.215-15. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 61/2023. Vigência: 27/10/2023 até 29/12/2023. Data da Assinatura: 18/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154421 Número do Contrato: 130/2022. Nº Processo: 23402.026129/2022-34. Dispensa. Nº 30/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRA N C I S CO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Readequação do plano de trabalho com a inclusão de assinatura do software up to date.. Vigência: 20/10/2023 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.527,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EDITAL Nº 25, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA UNIVASF O Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2023, e considerando o Artigo 22 do Estatuto da Universidade Federal do Vale do São Francisco, considerando o Ofício CGPCD e, considerando o teor do processo nº 23402.020838/2023-97, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo de Seleção Pública Simplificada para Professor Substituto da UNIVASF de que trata o Edital nº 17 de 11 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 154 de 14/08/2023, e retificações posteriores, por área de conhecimento e para as áreas reservadas para candidatos autodeclarados negros, conforme segue: RELAÇÃO DOS HOMOLOGADOS NAS VAGAS RESERVADAS PARA CANDIDATOS N EG R O S . C A N D I DAT O ÁREA DE CONHECIMENTO N OT A FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO (CANDIDATOS NEGROS) . Fredson Pereira da Silva Licenciatura em Geografia (Ensino de Geografia) 81,28 1º lugar . Jefferson da Silva Moreira Licenciatura em Geografia (Ensino de Geografia) 74,46 2º lugar . Wandson Alves Ribeiro Padilha Medicina da Família e Comunidade 73,34 3º lugar . André Vitor Brandão da Silva Ensino de Artes Visuais e Teoria da Arte 71,34 4º lugar . David José dos Santos Botânica (Botânica Fanerogâmica e Fa r m a c o b o t â n i c a ) 68,85 5º lugar . Gizele Augusta Lemos da Silva Morfologia 65,27 6º lugar . Fábio Marcelo Ferreira Santos Criação de Animais Silvestres 62,72 7º lugar . Tatiana Tarrão dos Santos Processos Psicossociais do Trabalho, dos Grupos e das Organizações 57,35 8º lugar . Roquenei Fiuza Lima Ensino de Artes Visuais e Teoria da Arte 51,61 9º lugar . Juliana Custódia de Carvalho Lemos Ciências da Natureza 46,60 10º lugar RELAÇÃO DOS HOMOLOGADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA / POR ÁREA DE CO N H EC I M E N T O ÁREA DE CONHECIMENTO: Botânica (Botânica Fanerogâmica e Farmacobotânica) * . C A N D I DAT O NOTA 1 NOTA 2 NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . João Manoel da Silva 83,33 80,68 82,27 1º lugar . David José dos Santos 72,66 55,65 68,85 2º lugar . Maiara Bezerra Ramos 95,00 0,00 57,00 3º lugar * Área reservada para candidato autodeclarado negro ÁREA DE CONHECIMENTO: Botânica (Botânica Fanerogâmica e Farmacobotânica) (Candidato Negro) . C A N D I DAT O NOTA 1 NOTA 2 NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . David José dos Santos 72,66 55,65 68,85 1º lugar ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências da Natureza . C A N D I DAT O NOTA 1 NOTA 2 NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . Adelson Alves Oliveira 91,33 45,00 56,59 1º lugar . João Alberto da Silva Santos 73,33 11,85 48,73 2º lugar . Juliana Custódia de Carvalho Lemos 77,67 0,00 46,60 3º lugar ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências da Natureza (Candidato Negro) . C A N D I DAT O NOTA 1 NOTA 2 NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . Juliana Custódia de Carvalho Lemos 77,67 0,00 46,60 1º lugar