DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000598/2023-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0634.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de RIALMA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Carreta Agrícola, tombamento nº 296.550-1, avaliado em R$ 21.850,00 (vinte e um mil oitocentos e cinquenta reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000664/2023-45-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0632.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Caminhão, tombamento nº 316.247-1, avaliado em R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.000341/2023. Objeto: Contratação de serviços de buffet para realização de eventos corporativos de interesse da Diretoria Técnico Científica - DITEC/PF. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o CATSER do compras.gov.br e o Temo de Referência, prevalece o último.. AMANDA SOUZA SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 20/10/2023) 200406-00001-2023NE800019 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 272/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.005093/2023-19. Inexigibilidade Nº 272/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 08.983.730/0001-61 - SPAZIO VITA FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 294/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.005101/2023-27. Inexigibilidade Nº 294/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 42.451.571/0001-92 - IOB INSTITUTO ORTOPEDICO E BRASILIA UNIDA D E AGUAS. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 325/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.005198/2023-78. Inexigibilidade Nº 325/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 40.812.042/0001-41 - UNIDADE DE DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM SC LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 267/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.005320/2023-14. Inexigibilidade Nº 267/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 04.885.398/0001-41 - DIAGNOSTICO POR IMAGENS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 269/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.005345/2023-18. Inexigibilidade Nº 269/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 85.504.447/0001-50 - ROSANGELA GRIGOLI - ME. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 266/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.005485/2023-88. Inexigibilidade Nº 266/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 33.690.171/0001-49 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO PE LV I C A SERVICOS FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 265/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.005502/2023-87. Inexigibilidade Nº 265/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 10.960.702/0001-70 - MARIA CRISTIANE GUIMARAES CLINICA DE PSICOLOGIA . Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 258/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.005561/2023-55. Inexigibilidade Nº 258/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 11.413.639/0001-15 - CLINICA EQUILIBRIUM DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 257/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.005637/2023-42. Inexigibilidade Nº 257/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 11.822.216/0001-59 - VITA CENTER - CENTRO DE ATENCAO A SAUDE LTDA . Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 306/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.005960/2023-16. Inexigibilidade Nº 306/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 27.695.822/0001-90 - CONSULTÓRIO DRA FERNANDA DE CASTRO SILVA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 286/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.005963/2023-50. Inexigibilidade Nº 286/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 07.607.754/0001-53 - UNINEURO - UNIDADE DE NEUROLOGIA S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 309/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.006042/2023-12. Inexigibilidade Nº 309/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 04.154.429/0001-94 - SORRISO ODONTOCLINICA S/S LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 357/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.006060/2023-96. Inexigibilidade Nº 357/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 38.078.036/0001-60 - CLÍNICA ODONTOLÓGICA EL SHADDAI LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).