DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400110 110 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 59570.002167/2021-26-e ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 7.419.00/2021 firmado entre a Codevasf - CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ: 08.643.644/0001-00). OBJETO: Rescisão do citado convênio para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: art. 135, XIV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data de assinatura: 23/10/2023. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 59570.002168/2021-71-e ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 7.420.00/2021 firmado entre a Codevasf - CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ: 08.643.644/0001-00). OBJETO: Rescisão do citado convênio para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: art. 135, XIV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data de assinatura: 23/10/2023. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 59570.002169/2021-15-e ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 7.421.00/2021 firmado entre a Codevasf - CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ: 08.643.644/0001-00). OBJETO: Rescisão do citado convênio para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: art. 135, XIV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data de assinatura: 23/10/2023. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 59570.002170/2021-40-e ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 7.422.00/2021 firmado entre a Codevasf - CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ: 08.643.644/0001-00). OBJETO: Rescisão do citado convênio para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: art. 135, XIV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data de assinatura: 23/10/2023. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 59570.002173/2021-83-e ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 7.424.00/2021 firmado entre a Codevasf - CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ: 08.643.644/0001-00). OBJETO: Rescisão do citado convênio para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: art. 135, XIV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data de assinatura: 23/10/2023. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 59570.002175/2021-72-e ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 7.427.00/2021 firmado entre a Codevasf - CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ: 08.643.644/0001-00). OBJETO: Rescisão do citado convênio para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: art. 135, XIV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data de assinatura: 23/10/2023. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 59570.002174/2021-28-e ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 7.428.00/2021 firmado entre a Codevasf - CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ: 08.643.644/0001-00). OBJETO: Rescisão do citado convênio para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: art. 135, XIV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data de assinatura: 23/10/2023. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 59570.002178/2021-14-e ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 7.429.00/2021 firmado entre a Codevasf - CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ: 08.643.644/0001-00). OBJETO: Rescisão do citado convênio para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: art. 135, XIV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data de assinatura: 23/10/2023. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 59570.002199/2021-21-e ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 7.444.00/2021 firmado entre a Codevasf - CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ: 08.643.644/0001-00). OBJETO: Rescisão do citado convênio para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: art. 135, XIV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data de assinatura: 23/10/2023. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 59570.002200/2021-18-e ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 7.445.00/2021 firmado entre a Codevasf - CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ: 08.643.644/0001-00). OBJETO: Rescisão do citado convênio para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: art. 135, XIV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data de assinatura: 23/10/2023. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 59570.002201/2021-62-e ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 7.446.00/2021 firmado entre a Codevasf - CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ: 08.643.644/0001-00). OBJETO: Rescisão do citado convênio para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: art. 135, XIV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data de assinatura: 23/10/2023. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 59570.002203/2021-51-e ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 7.448.00/2021 firmado entre a Codevasf - CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ: 08.643.644/0001-00). OBJETO: Rescisão do citado convênio para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: art. 135, XIV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data de assinatura: 18/10/2023. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 59570.002204/2021-04-e ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 7.449.00/2021 firmado entre a Codevasf - CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ: 08.643.644/0001-00). OBJETO: Rescisão do citado convênio para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: art. 135, XIV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data de assinatura: 23/10/2023. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 59570.002205/2021-41-e ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 7.450.00/2021 firmado entre a Codevasf - CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ: 08.643.644/0001-00). OBJETO: Rescisão do citado convênio para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: art. 135, XIV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data de assinatura: 23/10/2023. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 59570.002206/2021-95-e ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 7.451.00/2021 firmado entre a Codevasf - CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ: 08.643.644/0001-00). OBJETO: Rescisão do citado convênio para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: art. 135, XIV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data de assinatura: 23/10/2023. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO nº 59580.000721/2022-01 ESPÉCIE: No dia 23 de outubro de 2023, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 8.298.00/2022, na forma seguinte: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Onde se lê: Resolução Regional N° 386, datada em 6 de outubro de 2023. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento do dia 26/10/2023 para o dia 26/10/2024, mantendo-se inalterado o valor anual de R$ 250.375,38 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos); Passa-se a ler: Resolução Regional Nº 411, datada em 20 de outubro de 2023. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento do dia 26/10/2023 para o dia 26/10/2024, mantendo-se inalterado o valor anual de R$ 253.236,92 (duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023. 2. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.239.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa HORUS SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI. Processo nº 59580.000555/2020-72. OBJETO: - Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 3 (três) meses, passando seu vencimento de 22/10/2023 para o dia 22/01/2024, mantendo-se inalterado o valor mensal de R$ 16.489,78 (dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos), perfazendo o valor global de R$ 49.469,34 (quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 269, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª - CODEVASF, datada em 20 de julho de 2023. DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Celimar Penha Ribeiro de Assunção - Representante Legal. AVISO DE INTERRUPÇÃO Processo nº 59580.000776/2021-21. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o Contrato nº 8.288.00/2021 firmado com a empresa TAC CONSTRUÇÕES EIRELI, cujo objeto é a pavimentação asfáltica em AAUQ de vias urbanas no município de Lago da Pedra, estado do Maranhão, na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, até 31/12/2023, conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR/CODEVASF 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000642/2023-85-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0611.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ÁGUA LIMPA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Trator, tombamento nº 315.940-2, avaliado em R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000660/2023-67-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0630.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de AURILÂNDIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Caminhão, tombamento nº 316.246-4, avaliado em R$ 440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000597/2023-69-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0607.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Caminhão, tombamento nº 315.773-0, avaliado em R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000643/2023-20-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0633.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de DOVERLÂNDIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator, tombamento nº 315.925-1, avaliado em R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F.